TJSP 10/09/2019 -Pág. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
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Filho; Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP); Agravado: Jair Penedo de Souza; Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB:
336607/SP); Agravado: Jair Antonio Filomeno; Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP); Agravado: Itamar de Jesus
Fernandes; Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP); Agravado: Euclides Serafin Savi; Advogado: Thiago Corte Uzun
(OAB: 336607/SP); Agravado: Honório da Silva Brado; Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP); Agravado: Helder
Carlos Lisboa Brandão; Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP); Agravado: Gilmar Alexandre de Oliveira; Advogado:
Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP); Agravado: Geraldo Aparecido da Silva Pedroso; Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB:
336607/SP); Agravado: Gastão André Leme Franco; Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP); Agravado: Evaldo Cezar
dos Santos; Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP); Interessado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de
Leme - Sspml; Advogado: Rick Hamilton Pires (OAB: 184834/SP); Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP); Advogada:
Nathalia Naressi (OAB: 291342/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199524-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006515-54.2019.8.26.0071;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Joana D Arc Valencio Navarro; Advogada: Vitória Saggioro Sormani Garcia
(OAB: 383408/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP); Advogado: Hugo
Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogada: Aline
Aparecida Orlato Pelegrino (OAB: 214972/SP); Advogado: Caique de Assis Rodrigues (OAB: 402893/SP); Advogado: Washington
Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199536-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de São Roque; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003048-74.2019.8.26.0586; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Angelita Francisca Laudino (Justiça Gratuita); Advogado: Aniano Martins Junior (OAB: 271685/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município da Estancia Turistica de São Roque; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199566-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017289-28.2019.8.26.0562; Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: Carlos Rene Donoso Rojo (Justiça Gratuita); RepreLeg: Marcia Freitas de Andrade; Advogado:
Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP); Advogada: Sandra Aparecida Prates (OAB: 403797/SP); Agravado: Caixa de Assistencia
Ao Servidor Publico Municipal de Santos - Capep; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199574-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento
Comum Cível; 1007350-96.2019.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP); Agravado: João Bittencourt Nunes; Advogado: Yago Matosinho (OAB: 375861/
SP); Advogado: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199595-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503914-82.2019.8.26.0664; Municipais; Agravante:
Município de Taboão da Serra; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) (Procurador); Advogado: Heberte Carlos
Menezes da Costa (OAB: 239083/SP) (Procurador); Agravado: M C Construtora e Topografia Ltda; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199604-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1000504-14.2014.8.26.0514; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP) (Procurador);
Agravado: Marco Antonio Marino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199611-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1002365-98.2015.8.26.0514; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP)
(Procurador); Agravado: CRR Construções Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
