TJSP 10/09/2019 -Pág. 375 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
375
Assim, ainda que se trate de imóvel unificado fisicamente, a posse dada em locação foi separada nos contratos em questão, que
regulam direito pessoal e permitem a divisão da coisa como bem entenderem as partes, independente de questões dominiais
e registrais. Por isso, não há conexão, sendo distintos os imóveis definidos nos contratos, pelo que rejeito a alegação em
questão desde logo. Resolvido isso, e em cumprimento à decisão de fl. 113, expeça-se novo mandado de despejo liminar, ante a
concessão desta tutela à fls. 52/53, com urgência em razão da obstrução ao andamento do feito com a alegação ora examinada.
No mais, tendo ocorrido a réplica e não tendo as partes requerido provas, após a expedição do mandado, tornem conclusos para
sentença. Int. - ADV: MIGUEL CARLOS BRANDÃO DE ANDRADE (OAB 261411/SP), HELIO TADEU BROGNA COELHO (OAB
283534/SP), VITOR MAGALHÃES DA SILVA (OAB 386530/SP)
Processo 1061309-35.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Carlos Eduardo Valentim - Manifeste-se o requerente sobre aviso de recebimento negativo juntado. - ADV: CLAUDEMIR
BARBOSA (OAB 180305/SP)
Processo 1061485-48.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência
e Filantropia São Cristovão - Vistos. Manifeste-se a vencedora. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao
contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento
eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de
1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157
Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - ADV: RODRIGO DE
SOUZA (OAB 320909/SP)
Processo 1063221-67.2019.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Tokio Marine Seguradora S/A - Manifeste-se o
requerente sobre aviso de recebimento negativo juntado. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1065093-20.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Soares Ivo - Magazine Luiza
S.a - Manifeste-se o autor quanto à contestação no prazo de 15 dias. Outrossim, manifestem-se as partes, no prazo de 20 dias,
se desejam produzir outras provas, justificando-as. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), CRISTINA
NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP)
Processo 1067335-54.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Vistos. Informe o Banco autor sobre o andamento da Carta Precatória, no prazo de 05 dias Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1068211-38.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariano Alexandre de Mello - Oi
S.a - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente, remetam-se os autos à uma das Varas Cíveis da comarca do Rio de Janeiro
- RJ, com as cautelas necessárias e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP),
EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB 79922/RS)
Processo 1068543-05.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1042276-93.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Campofert Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda. (campofert) - - Vilber
Stein - BLP GESTORA DE RECURSOS LTDA e outro - Vistos. Fls. 541/543: Conheço dos embargos, mas no mérito nego-lhes
provimento ante a ausência de contradição na decisão. Evidente que o recálculo determinado na sentença é a própria tutela
final, que deve ser objeto de cumprimento na execução como determinado. O assunto não foi dado por encerrado, senão que
apenas extinto o feito pelo julgamento de seu mérito, na forma do dispositivo processual mencionado. Assim rejeito o recurso.
Int. - ADV: GABRIEL ROCHA BARRETO (OAB 142554/RJ), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP)
Processo 1068659-45.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fls 130 e segs - Diga o exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1068723-89.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Edifício Iluminaire Office Moema - Vistos. Em 10 dias traga aos autos a matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV:
GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI (OAB 346968/SP)
Processo 1069134-06.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - SUNNYVALE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - Vistos. Expeça-se carta precatória à Comarca de Taguatinga Norte-DF, ficando a cargo do exequente
sua distribuição e comprovação nos autos Int. - ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP)
Processo 1069347-36.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Natalia Wassiljew - Manifeste-se
o autor quanto à contestação no prazo de 15 dias. Outrossim, manifestem-se as partes, no prazo de 20 dias, se desejam produzir
outras provas, justificando-as. - ADV: JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 14894/MS), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 27592/SP), MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA (OAB 397148/SP)
Processo 1069387-18.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Andrea Rodrigues dos Santos Michael de Souza Vidal - Fls. 42 e segs: Sobre os embargos, manifeste-se a autora no prazo legal. - ADV: EDMILSON MENDES
CARDOZO (OAB 73254/SP), ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 239768/SP)
Processo 1069746-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vitor Panato da Silva - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Ciência às partes acerca do Laudo apresentado nos autos. - ADV: LEONARD RODRIGO
PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA
(OAB 42615/PR)
Processo 1069936-28.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Manifeste-se o exequente quanto à petição e documentos juntados pelo executado em fls. retro. - ADV: BRUNO ALEXANDRE
DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)
Processo 1070113-89.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Myrian Marlene de Mattos Joannis
Damilakos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Manifeste-se o autor quanto à contestação no prazo de 15 dias.
Outrossim, manifestem-se as partes, no prazo de 20 dias, se desejam produzir outras provas, justificando-as. - ADV: ELTON
EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
Processo 1070712-67.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Convef
Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP)
Processo 1070945-30.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Julieta Garcia de Oliveira - CBPM
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL
SAÚDE - - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Fls 548/551: Ciência do laudo juntado, manifestem-se as partes. - ADV: ROBERTO
MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB 140493/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOSE LUIZ TORO
DA SILVA (OAB 76996/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB
88494/SP)
Processo 1071479-08.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
