TJSP 06/09/2019 -Pág. 1839 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
1839
pagamento. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da
sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará a devolução
da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES (OAB 4156O/MT)
Processo 1067569-31.2019.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Prestação de Serviços (nº 1019932-42.2019.8.26.0114 10ª VARA CÍVEL) - THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A - VALORIZE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Nos termos
do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando
intimação do interessado para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento
das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,75 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o
envio do recolhimento de 01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo
ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo
“Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (Obrigatoriamente deverá conter no campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e
na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme
Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem
comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento
de comprovante de agendamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória.
Nada mais. - ADV: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 86425/MG)
Processo 1070814-50.2019.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Processo e Procedimento (nº 0374625-59.2014.8.09.0051 31ª VARA CIVEL) - Associacao dos Funcionarios do Fisco do Estado de Goias-AFFEGO - Emerson Junior de Moraes Filho - Nos
termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando
intimação do interessado para providenciar em 15 (quinze) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das
custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,75 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio
do recolhimento de R$ 238,77 referente à taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória, tendo em vista que o valor
recolhido às fls. 15/16 é inferior ao vigente. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ
para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de
manifestação ensejará a devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: ALEXANDRE IUNES MACHADO (OAB 17275/GO),
LARA ANDRADE CORREIA (OAB 37022/GO)
Processo 1122676-94.2018.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001537-41.2017.8.26.0156 - 1ª VARA CIVEL)
- Isoterm Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Najara Guiland Ferraz - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de
Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para
providenciar em 15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) tendo em vista que o pagamento da diligência está à
disposição de outro Juízo ou de Vara diversa deste Setor, o envio do NOVO recolhimento de 02 diligência(s) em guia de
condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante
de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (Obrigatoriamente
deverá conter no campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados
correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017.
ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em
guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. II) o envio do recolhimento
das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,75 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; O site do
Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor
Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória.
NADA MAIS. - ADV: MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do Direito ao Distribuidor das Varas da Fazenda e Acidentes do
Trabalho por tais motivos:
A competência da vara atribuída no portal difere do endereçamento que consta na inicial ou varas digitais de outras
Comarcas/Foros do Estado – documentos desprovidos de petição inicial ou petições intermediárias.
PROTOCOLO
CLASSE
MOTIVO
ADVOGADO
OAB
UF
1047108-82.2019.8.26.0053
Procedimento Comum
Endereçamento
divergente
Patricia Passoni
Donato
65.728
PR
1046975-40.2019.8.26.0053
Procedimento Comum
Endereçamento
divergente
Daniel Martinho
Neto
114.280
SP
1047184-09.2019.8.26.0053
Procedimento do JEC
Endereçamento
divergente
Carlos Eduardo
Dias Djamdjian
298.481
SP
1047148-64.2019.8.26.0053
___
Petição intermediária
Maikel Willian
Gonçalves
328.770
SP
1047077-62.2019.8.26.0053
___
Petição intermediária
Ines Helena
Bardawil Penteado
39.175
SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
