TJSP 23/07/2019 -Pág. 491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2853
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de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Fabiana Fernandes da Fonseca; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/
SP); Litisconsorte: Jose Carlos Garcia Olivas; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Antonio
Carlos Resende; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Jonathan Cesar Rodrigues Neves;
Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Jose Edmar Colombo; Advogado: Divino Donizete de
Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Taksshi Shinohara; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte:
Ronaldo Herrera; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Renata Karine da Silva Lira; Advogado:
Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Gabriel Jordan Shinomya de Castro; Advogado: Divino Donizete de
Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Laurindo Botin; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte:
Luis Antonio da Silva; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Claudio Scaramanha da Silveira;
Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Cassia Falandes; Advogado: Divino Donizete de Castro
(OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Takeo Marutani; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Mario
Cesar Laurete Tedesco; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Felipe Pereira Costa; Advogado:
Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Durval Nogueira Gonçalves; Advogado: Divino Donizete de Castro
(OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Fernando Silva de Souza; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte:
Karina Jujika Marutani Munerato; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Antonio Carlos Tavares;
Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Cicero Quirino; Advogado: Divino Donizete de Castro
(OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Luis Carlos Locatelli; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: José
Luiz de Araújo; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Rosangela Martins Tedesco; Advogado:
Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Luiz Falandes; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/
SP); Litisconsorte: Jean Paulo Rodrigues Neves; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Otávio
Pereira; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Claudinei dos Santos Pontoli; Advogado: Divino
Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Valmir Antonio Colombo; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB:
93351/SP); Litisconsorte: Marcos Alves Pereira; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Erlandy
Couto dos Santos; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Camila Falandes; Advogado: Divino
Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Leandra da Rocha Gonçalves; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB:
93351/SP); Litisconsorte: Pedro de Fátima da Silva; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte:
Renaldo de Lima; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Wilson Daniel de Araújo; Advogado:
Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Leila Munerato Pereira; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB:
93351/SP); Litisconsorte: Antonio Ernandes da Fonseca; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte:
Alex Fabiano de Araujo; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Paulo Cezar Gonçalves Neves;
Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2157617-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito Público;
PAULO GALIZIA; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002188-43.2018.8.26.0575;
Bens Públicos; Requerente: Associacao Apostolica de Assistencia; Advogado: Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082/
SP); Requerido: Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP); Advogado: Rafael Ubeda
de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2157691-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Público;
HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Mandado de Segurança
Cível; 1000018-72.2018.8.26.0616; Controle de Constitucionalidade; Requerente: Jarbas Ezequiel de Aguiar; Advogado: Alberto
Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Requerido: Presidente da Camara Municipal de Biritiba-mirim; Requerido: Presidente
da Comissão Processante 655/18; Interessado: Câmara Municipal de Biritiba Mirim; Advogada: Frida Bichler Mastrange (OAB:
204930/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2157525-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; TORRES DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010671-42.2019.8.26.0053; Promoção / Ascensão; Reclamante: Renato Xavier Caxambu; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
(OAB: 281612/SP); Reclamado: Mmº Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital;
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2157687-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0098228-63.2002.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Reclamante: Atria Construtora Ltda.; Advogado: Laercio Carvalho Felix (OAB: 242010/SP); Advogado:
Lessandro Jacomelli (OAB: 217336/SP); Reclamado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de São
Jose do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
