TJSP 17/07/2019 -Pág. 1520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
1520
- Recorrido: Unimed Santos Cooperativa de Trabalho Medico - Recorrido: Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda.
- Recurso Extraordinário: Vista para Contrarrazões - Advs: Adriana Chafick Miguel (OAB: 205732/SP) - Felipe Lucas da Silva
(OAB: 327525/SP) - Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP)
Nº 1016802-90.2017.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Paulo Alves
Feitosa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário: Vista para Contrarrazões - Advs:
Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
Nº 1024648-63.2018.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Carla de Menezes
Paim Idelbrando - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário: Vista para Contrarrazões Advs: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Alexandre Moura de Souza
(OAB: 130513/SP)
VISTA
Nº 0011443-31.2017.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Associação do
Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Recorrido: Josefa Sobral Oliveira - Recurso Extraordinário: Vista para Contrarrazões
- Advs: Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP) - Maria Laura Vazquez Pimentel (OAB: 392657/SP) - Gilmar Teixeira de
Oliveira (OAB: 179512/SP)
Nº 1009100-95.2018.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Rojelio Lopes Vidal
- Recorrida: Lojas Renner S/A - Recurso Extraordinário: Vista para Contrarrazões - Advs: Samyra Cury Pereira (OAB: 370821/
SP) - Thales Cury Pereira (OAB: 246883/SP) - Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP)
Nº 1012112-20.2018.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Ayla Pimentel Vieira
- Recorrido: Unimed Santos Cooperativa de Trabalho Medico - Recorrido: Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda.
- Recurso Extraordinário: Vista para Contrarrazões - Advs: Adriana Chafick Miguel (OAB: 205732/SP) - Felipe Lucas da Silva
(OAB: 327525/SP) - Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP)
Nº 1016802-90.2017.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Paulo Alves
Feitosa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário: Vista para Contrarrazões - Advs:
Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
Nº 1024648-63.2018.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Carla de Menezes
Paim Idelbrando - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário: Vista para Contrarrazões Advs: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Alexandre Moura de Souza
(OAB: 130513/SP)
DESPACHO
Nº 0026539-25.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Banco Itaú Unibanco
S/A - Recorrido: Espólio de Jesus Martinez Alvares - Inexiste recurso a ser pautado. Com efeito, a sentença de fls. 121/123
julgou procedente a ação, não sobrevindo qualquer recurso. Em seguida, deflagrou-se a fase de cumprimento de sentença, com
o oferecimento de impugnação e embargos. De acordo com a legislação adjetiva especial de regência, apenas os embargos
foram conhecidos e julgados. Na ocasião, foi reconhecido o parcial excesso de execução, fixando-se o quantum debeatur em
R$ 28.721,26 (fls. 154/156), em 28 de outubro de 2010. Desta sentença, não houve qualquer recurso (fls. 157 e ss). Continuada
a execução pelo saldo remanescente, sobrevieram novos embargos, nos quais se asseverou a mesma tese jurídica (de que os
juros deveriam retroagir à citação). A sentença de fls. 25/26 dos autos em apenso, proferida em novembro de 2011, reconheceu
a preclusão da questão, haja vista a apreciação da matéria nos precedentes embargos acima citados. Lá, a fls. 29/33, sobreveio
recurso inominado do Banco Itaú Unibanco, com ulteriores contrarrazões (fls. 39/42). Logo em seguida, o banco (fls. 57/58 do
apenso) desistiu do recurso interposto ( o único ainda pendente), razão pela qual nada mais há para se fazer senão homologar
a referida desistência. Posto isso, ratifico minha anterior decisão e homologo a desistência do recurso interposto. Devolva-se
à origem. Santos, 10 de julho de 2019. Ricardo Fernandes Pimenta Justo Relator - Magistrado(a) Ricardo Fernandes Pimenta
Justo - Advs: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/SP)
VISTA
Nº 1014414-61.2014.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Mintaka Empreendimento
Imobiliário S.A - Recorrente: ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Recorrente: LIV - Intermediação Imobiliária
Ltda - Recorrida: FERNANDA ANÇALONI BOMFIM - Recurso Extraordinário (fls. 540/551): Vista para Contrarrazões - Advs:
Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP) - Amanda Barroso Soares (OAB: 338986/SP) - Théo Campomar Nascimento
Baskerville Macchi (OAB: 182608/SP) - Alexandre Letizio Vieira (OAB: 74304/SP) - Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB:
151581/SP) - Paulo Eduardo de Carvalho Tauro (OAB: 191453/SP)
Nº 1024993-29.2018.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Unimed Santos
Cooperativa de Trabalho Medico - Recorrida: Maria Alice Fonseca Silva - Recurso Extraordinário: Vista para Contrarrazões Advs: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - José Carlos Mineiro Júnior (OAB: 263068/SP)
VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
