TJSP 17/06/2019 -Pág. 719 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
719
Processo 0081939-66.2018.8.26.0100 (processo principal 1079091-60.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Roberto Chebat - Vistos. Certidão: Sem prejuízo da determinação de
páginas 18, assino o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o executado recolha as custas finais, sob pena de expedição
de certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: ROBERTO CHEBAT (OAB 65441/SP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0085818-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1100450-66.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise das Dores dos Santos - Legacy Incorporadora Limitada - Central Park Urbanismo e Administração Limitada - Vistos. Fl. 163: Defiro a dilação de prazo nos termos requeridos, devendo
os réus se manifestarem ao final. Fls. 164/165: Expeça-se a z. Serventia mandado de levantamento eletrônico em favor da
requerente referente ao valor incontroverso depositado à fl. 132, observando-se o formulário de fl. 165. Intime-se. - ADV:
ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), CRISTHIANE BESSAS JUSCELINO (OAB 237480/SP)
Processo 1003088-64.2016.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Drogaria São Paulo S/A - Luan
Administração de Bens Ltda. e outro - Isto posto, acolho o pedido de retomada e, por consequência, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido da ação renovatória, para decretar o despejo da autora. Fixo o prazo de trinta dias para desocupação voluntária.
Condeno a autora no pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00. P.
Intime-se - ADV: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 185779/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP),
SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP)
Processo 1005455-66.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - HAYDÉE MONTAGNA DE
FREITAS - SAE SOM AUDIO E EQUIPAMENTOS LTDA - - JOSIAS DE MORAES CORDEIRO JUNIOR - NOTA DE CARTÓRIO:
Ofício(s) de fl(s). 341 à disposição nos autos digitais para impressão, cabendo à parte interessada sua distribuição e
comprovação desta nos autos. Nada Mais. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), BRAGANÇA
RETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1011/SP), LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS (OAB 180867/SP), MARCEL
GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP)
Processo 1005455-66.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - HAYDÉE MONTAGNA DE
FREITAS - SAE SOM AUDIO E EQUIPAMENTOS LTDA - - JOSIAS DE MORAES CORDEIRO JUNIOR - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: BRAGANÇA RETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1011/
SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS (OAB 180867/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1006762-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Atual Tubos Ltda. - Transportes
M G F Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Páginas 350/351: A indenização por
danos morais foi fixada não em razão da emissão da duplicata sem causa, pois este ato, a despeito de ser ilícito, não tem o
condão de macular a reputação mercadológica da autora, ou seja, a sua honra objetiva. A indenização foi fixada em razão do
apontamento a protesto, razão pela qual é a partir deste ato que começam a fluir os juros de mora. Em face do exposto, dou
provimento aos embargos de declaração para esclarecer a sentença nos termos alvitrados. Intime-se. São Paulo, 12 de junho
de 2019. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RAPHAEL CORREA ORRICO (OAB 271452/SP)
Processo 1009016-88.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlêne de Fatima
Oliveira - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. Certidão retro: Tendo em vista o cadastro do incidente de cumprimento de sentença,
arquivem-se estes autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Friso que todas as manifestações deverão ser
formuladas nos autos incidentais sob pena de não apreciação. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP),
FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1011515-21.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE
INVESTIMENTO RENDA FIXA IMA-B ESLOVÊNIA - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - - ALEXANDRE
CESAR SOARES e outros - Paulo Ricardo Siqueira Melo - - Fernando Ferreira Campos - - Luiz Gonzaga Teixeira Pires - Roberto Magalhães Vieira - - Condomínio Em Construção do Edifício Monterrey - - Cleonice de Brito Hirata - - Lilian Felipe - Instituto Ricardo Melo - - Renato Vieira Brum - - Marlene Dias Franca - - Condomínio do Edifício Villa Umbria - - Condomínio
dos Edifícios Montserrat e Montparnasse - - Claudia Renata Pereira - - Leonardo Inácio Leal Pereira - - Gustavo Henrique Vieira
Ferreira - - Thiago Lima Barbosa - - Guilherme Lisboa Tambasco - - Bruno de Castro Dolabela - - Fernando Carlos Miranda - Luciana de Souza Zaidan - - NACIB ZAIDAN JUNIOR - - Marisa da Silva França - - Rafaela Alvim Dutra Gonçalves - - Bernardo
Jose Drumond Goncalves - - Eduardo Rodrigues Batista Frutuoso - - Paulo Roberto de Lucca - - Raquel de Abreu Assray - Aloíso André dos Santos - - Artur Eliezer Pinto Maciel - - Bárbara Alves Lemos - - Andrea Bastos Barboza - - Fabrício Santiago
Marra - - Eduardo Eustaquio da Silva - - Tiago Leite Lage - - Mariana Alves Godoi - - Maria Cecília da Cunha - - Reginaldo
Lázaro de Oliveira Lopes - - Rogério Abreu de Araújo - - Fernanda Pereira Mattos Reis - - Roberto Silva de Freitas - - Emerson
Alencar Pacheco - - Marcelo Melgaço de Morais - - Maria de Fátima Cabral de Magalhães - - Hélio de Souza Junior - - Elizabeth
Borges do Nascimento Pinto - - Raffaella Moretti Almeida - - Bruno Alexander Machado - - Silvio Michel e outros - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Páginas 13.694/13.899 e 13.900/13.935: Manifeste-se o exequente. Páginas
13.936: Manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias. Intime-se. São Paulo, 12 de junho de 2019. - ADV: LUIZA PERRELLI
BARTOLO (OAB 309970/SP), FELISBERTO EGG DE RESENDE (OAB 50328/MG), MATHEUS CARNEIRO LIMA (OAB 12316/
MA), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), FILIPE ARAUJO BRITO (OAB 102993/MG), LEONARDO DE ALMEIDA
SANDES (OAB 85190/MG), CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP), BARBARA BARROS BOTEGA
(OAB 114857/MG), LUIZ ANTONIO MOYSES (OAB 26596/SP), TRISTÃO TAVARES SANTOS (OAB 367908/SP), RENATO
BACIN DA SILVA (OAB 290916/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), LAERCIO MONTEIRO
DIAS (OAB 67568/SP), FERNANDO FERREIRA GONCALVES DE SOUZA (OAB 151919/MG), DANIEL ALEXANDRE PORTILHO
JARDIM (OAB 116339/MG), WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB 75862/MG), ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB 122676/
MG), JOSÉ VINICIUS BICALHO COSTA JR (OAB 87839/MG), MELISSA DE CARVALHO SANTANA (OAB 167526/MG), PAULO
HENRIQUE MACIEL MANCINI (OAB 78173/MG), RENATO CALIXTO DE SOUZA (OAB 156027/MG), HENIO VIANA VIEIRA
(OAB 99008/MG), SILVIA VAZ DE MELO SETTE DE MORAES (OAB 108329/MG), PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI (OAB
78173/MG), GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB 174298/MG), ANTONIO AURELIO DE SOUZA VIANA (OAB 127409/
MG), TIAGO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 146473/MG), NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP), CAROLINE
INGRID DE FREITAS VIDAL (OAB 168207/MG), ARIANE BRAGA DE VASCONCELOS BARROS (OAB 95801/MG), MARCELO
CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP), TIAGO LUCAS TAVARES VALE (OAB 96343/MG), ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO
(OAB 96326/MG), LUIZ ANTÔNIO MOYSÉS JÚNIOR (OAB 80060/MG), DALTRO GONÇALVES DE SOUZA NETO (OAB 33387/
MG), DANIELA FIGUEIRÓ MIRANDA (OAB 16890/MT), STANLEY MARTINS FRASÃO (OAB 46512/MG), LUCIANA SETTE
MASCARENHAS (OAB 83434/MG), RICARDO MENDES SANTOS (OAB 84995/MG), IPOJUCAN COELHO AYALA (OAB 121812/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
