TJSP 10/06/2019 -Pág. 1525 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
1525
Processo 0031424-71.2018.8.26.0053 (processo principal 0115271-88.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Castro Empresa de Táxi Ltda. - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.
Intime-se a devedora Prefeitura do Município de São Paulo, na pessoa do seu patrono constituído, via imprensa, para pagamento
do débito no valor de R$11.669,96 (onze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) para junho/2018
- fls. 03, bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: CYNTHIA
VERRASTRO ROSA (OAB 136532/SP), CLARISSA MARCONDES MACEA (OAB 207936/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/
SP)
Processo 0031830-92.2018.8.26.0053 (processo principal 0613819-15.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Dulcilene Aparecida Flores - - Gislene Aparecida Schiavo Ferreira - - Irani Rodrigues Bandeira
- - Rosangela Cristina Belnatti de Moraes - - Sandro Maues da Silva - - Tais de Sales Aguillera Oliveira - - Verdete dos Santos
Antonio - Vistos, Intime-se a executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 536 do Código de
Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão transitada em julgado.
Bem como, intime-se para que apresente as informações necessárias para a elaboração do cálculo do débito, sob pena de se
reputarem corretos os cálculos apresentados pelo credor, nos termos do artigo 524, §§ 3º e 5º, do CPC. Int. - ADV: VANDERSON
TADEU NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 179854/SP)
Processo 0031993-72.2018.8.26.0053 (processo principal 0025573-27.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lourdes Etelvina Sant’Ana da Silva - Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 06/08: ciência à exequente. Int. - ADV: GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB
209890/SP), LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA (OAB 230540/SP)
Processo 0032002-34.2018.8.26.0053 (processo principal 0027945-85.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - José Martins - - Jose Vitorino dos Santos - - Jovino Ferreira Neves - - Paulo Gasparotto - Renato Antonio Dias Martins - - Augustinho Barbosa da Silva - - Odilon Castelani de Alencar - - Àlvaro Aparecido Martins - Sérgio Aparecido de Paulo - - Dorival Campana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49/55 e 56/60: ciência
aos exequentes, a fim de que requeiram o que de direito em termos do prosseguimento da execução. Int. - ADV: ANTONIO
AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0035159-15.2018.8.26.0053 (processo principal 0001479-54.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sydnei da Silva Fernandes - - Clóvis Almeida - - Getulio Rosa Fernandes - - Claudinei Rodrigues - - Ernesto Vanni
- - Jose Roberto Pontes - - Antonio Celso Andrião - - Marino Marciano da Silva - - Idair Garavine - - José Walter dos Santos Vistos, Providencie a z.Serventia a regularização do cadastro da executada. Após, intime-se-a, via portal, nos termos do artigo
536 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão
transitada em julgado. Bem como, intime-se para que apresente as informações necessárias para a elaboração do cálculo do
débito, sob pena de se reputarem corretos os cálculos apresentados pelo credor, nos termos do artigo 524, §§ 3º e 5º, do CPC.
Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0035729-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0009182-02.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Lucilla Schuett de Moraes - - Antonio Roberto Pereira - - Sadi Hirota - - Octavio de Freitas
- - Lucidio Machado Borges - - Valdivino Bispo - - Edval Carvalho Mello - - Osvaldo Luiz de Souza - - João Edésio Pires - José Raymundo de Lima - Vistos, Providencie a z.Serventia a regularização do cadastro da executada. Intime-se-a, via portal,
nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta)
dias, conforme decisão transitada em julgado. Bem como, intime-se para que apresente as informações necessárias para a
elaboração do cálculo do débito, sob pena de se reputarem corretos os cálculos apresentados pelo credor, nos termos do artigo
524, §§ 3º e 5º, do CPC. Int. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP)
Processo 0036701-68.2018.8.26.0053 (processo principal 0613896-24.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - José Pedro Sanches - - José Lucio Gazolla - - José Luiz Muniz - - José Mariano - - José
Marquezini - - José Octaviano Oliveira Bonini - - José Jorge Machado - - José Pereira Filho - - José Rodrigues Caselta - - José
Sabino da Silva - - José Walter Pedroso - - Josefa de Souza Romualdo - - Josefa Lombardi - - Jose Francisco Barbosa - - Jose
Carmo do Nascimento - - José Cavalca - - José Damião da Silva - - José de Campos Souza - - José Ferreira Neto - - José Ivan
da Costa Ferro - - José Francisco Gonçalves - - José Francisco Leandro - - Jose Furtuna Sobrinho - - José Gilberto Cassiano - José Gilberto Olmedo - - José Carlos Palma - - Julio Sergio Simoes - - Julia Correia de Mello dos Santos - - Julia Luiz Pimentel
- - Julia Maria Madeira Pereira - - Julia Valdrighi Tobias Rodrigues - - Julio Cesar Goulart - - Julia Antonia Martins de Oliveira
- - Julita da Silva Ferreira - - Juraci Pontes da Silva Nogueira - - Jurandi Custodio Barbosa - - Jurema de Aragones Sentofanti
- - Jurema Oliveira de Amorim Bezerra - - Josefa Maria de Andrade - - Josepha Iack - - Josefa Nunes Azevedo - - Josefa Ruiz
Peruchi - - Josefina Sereia Kaneko - - Joselita Pinto Maciel - - Judite de Fatima Siqueira Melquiades - - Josue Reis - - Joviana
da Rocha Vieira - - Jovilde Lamonato Mozaner - - Jovino Andrade Neto - - Judit Ferreira Mesquita - - Jacildes Pereira Ayres - Janete de Toledo Amato Coelho - - Jane Aparecida Romualdo - - Jane Oliveira Camargo Ramos - - Jane Oliveira dos Santos
- - Janete de Camargo - - Janete de Souza Andrysik - - Jandira Morato - - Janete Paulina Szente Bacheschi - - Janete Sisti
Simoes - - Jaqueline Moreira Campos Franchini - - Jeanette Ribeiro Lazdans - - Jeci Brado Oliveira - - Jeferson Marcos Proetti
- - Jadil São João - - Jacira Carlos dos Santos - - Jacira Hortense Matheu - - Jacira Sbravatti Rizzolo - - Jacy Flores dos Santos
Quiraldello - - Jandyra Evaristo Otero - - Jaime Sanches Parrilha - - Jaira da Silva Carolino - - Jandira de Agostinho Chiozzini
- - Jandira Gaspar de Moura - - Jandira Gonçalves Camargo - - José Bispo da Silva - - José Anchieta do Nascimento - - João
Tiago Galvão - - Jorge Antonio Reis - - Jorge Antunes Vasconcellos - - Jorge Luiz Barbosa Lemes - - José Alves de Oliveira
Filho - - João Jeronimo da Silva Filho - - José André Cabrera - - José Antonio Christino - - José Bade dos Santos - - José Batista
Leite - - José Benedito da Silva - - Jeni Souza de Freitas - - Joana Maria Batigalhia - - Jeremias Ciryllo - - Joana Aparecida Leme
Martins - - Joana Darc Dias Eufrasio - - Joana Darc Furini dos Passos - - João Garcia Latorre - - Joana Marques da Silva - - João
Alberto de Mello - - João Batista de Lima - - João Carlos Maciel - - João Cruz de Aguiar - Vistos. 1. Fls. 178/179: providencie a
z.Serventia a regularização do cadastro da executada. 2. Após, intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para pagamento
do débito no valor de R$.6.283,85 (data-base - setembro/2018), bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 (trinta)
dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0037680-30.2018.8.26.0053 (processo principal 0044390-13.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Flaviano Furtado - - David Junior Gomes - - Flavio
Cipriano Luiz - - James Jesse de Goes - - José Antonio Villarino Fernandez - - Marcelo Martinez - - Merhi Zoghbi - - Moacir dos
Santos - - Paulo Jose de Souza - - Wilson Miguel da Silva - Vistos, Fls. 78/80: providencie a z.Serventia a regularização do
cadastro da executada. Após, Intime-se-a, via portal, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra
a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão transitada em julgado. Bem como, intime-se para que
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