Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
1241
Pimentel - Agravante: Greco Ramos Cunha - Agravante: Demetrius de Moraes Junior - Agravante: Marcos Lopes Batista Agravante: Reginaldo Honório da Silva - Agravante: Salmir Gomes da Silva - Agravante: Claudio Celso Prado Junior - Agravado:
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Giuliana
Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Lauro Tércio Bezerra Câmara
(OAB: 335563/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3000356-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Magda Batista - Agravada: Ivandir Júlia Barradas Bego - Agravada: Maria Luiza Ross Caetano - Agravado:
Dionice Tereza Zanatta Neder - Agravada: Celia Machado de Azevedo Valim - Agravado: Elizabeth Cruz Silvino - Agravado:
Yvone de Souza Moreira - Agravado: Leonilda da Silva Trevizan - Agravado: Rosa Aparecida Francischini Val - Agravado: Maria
de Los Dolores Elida Cereijido Bersani - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp
(OAB: 143802/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3000368-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Elizeu Martins Feliciano - Agravado: Elpídio Camargo Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP)
(Procurador) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3002622-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravado: Maria Isabel Barbosa Bittencourt - Agravado: Aguinaldo Quirino Gomes (E outros(as)) - Agravado:
Adriana Vecchia - Agravado: Ana Maria Alvarenga - Agravado: Aparecida de Fatima Pavoni Domen - Agravado: Cicero Mauro
Ferraz - Agravado: Eliete Alves Rodrigues - Agravado: Fernanda Elisabeth Guimaraes Martins - Agravado: Ilda Ferreira de
Assis - Agravado: Janaina Maria Lucatelli - Agravado: Jose Martins Paes - Agravado: Rebeca de Castro Chiapetta - Agravado:
Silvia Tadeu Queiroz Amorelli - Agravado: Silvana Claudia Ramalho de Souza Santos - Agravado: Sandra Aparecida Perina Agravado: Sonia Marangoni dos Santos Araujo - Agravado: Sergio Roberto Marques - Agravado: Tania Maria da Costa Freitas
Bella - Agravado: Valdir Pintanel - Agravado: Valdirene de Souza Antunes da Palma - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/
SP) (Procurador) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord. - Av. Brig. Luiz Antonio,
849, Sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 0018118-35.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Denise Corominas Apelado: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Municipio de São Paulo - Prodam Sp S.a - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Pereira Custodio
(OAB: 28390/SP) - Adriana Pereira de Oliveira Taborda (OAB: 183275/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000145-66.2016.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Coronel Macedo - Apelada: Marina de Jesus de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP) (Procurador) - Bruna Aparecida Dias
(OAB: 299566/SP) - Camila Fernanda Gomes Claudio (OAB: 272038/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000516-14.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nilson Aguiar Correia Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Camila Andraos Marquezin (OAB: 234330/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000709-31.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bertioga - Apelante: Prefeitura
de Bertioga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB:
154969/SP) - Tatiana Danielius (OAB: 204372/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001011-38.2017.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Marisa Marques Alves
de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Salvador Fontes Garcia (OAB: 130987/SP) - Carlos Oliveira Reis (OAB: 198386/
SP) - Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) - Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador) - Silvio
Luis Ferrari Padovan (OAB: 243613/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º