TJSP 03/06/2019 -Pág. 1687 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
1687
SILVA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) KLEBER LEYSER DE AQUINO e EDGARD ROSA. ÀS 11H,
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR, FORAM COLOCADOS EM PAUTA 6
(SEIS) FEITOS. FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA SOLICITADOS NOS PROCESSOS DE Nº 2 E 4 DA
PAUTA. FORAM ATENDIDOS 3 (TRÊS) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL: Nº 1 DA PAUTA, SENDO DADA A PALAVRA
AO ADVOGADO DA AGRAVANTE, DR. HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB/SP 182.193); E Nº 3 DA PAUTA,
SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA AUTORA, DR. CARLOS EDUARDO LISCHEWSKI MATTAR (OAB/SP 256.849),
E À ADVOGADA DO RÉU, DRA. RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB/SP 146.487). A SESSÃO FOI ENCERRADA ÀS 11H45MIN,
COM O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:
0047073-17.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Autor:
Novo Horizonte ADMINISTRAÇÃO em Empreendimentos S.A. - Réu: Eduardo Alberto Guerreiro Shultz - Julgaram improcedente
a ação rescisória. V. U. - Advogado: Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - Advogado: Marcello de Camargo
Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/SP) - Advogado: Marcelo
Pinheiro Pina (OAB: 147267/SP) (Fls: 1392) - Advogada: Raquel Calixto Holmes (OAB: 146487/SP) (Fls: 1392)
2031356-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Nascimento
- Autor: Marcos Antonio da Silva - Réu: Banco Sofisa S.a. - Interessado: Dental Moretti Artigos Dentários Ltda e outro Interessado: WANIA FERREIRA DA SILVA - Indeferiram a petição inicial e julgaram extinta a ação rescisória sem apreciação do
mérito. V. U. - Advogado: Cícero José da Silva (OAB: 261288/SP) (Fls: 25) - Advogado: Cícero José da Silva (OAB: 261288/SP)
(Fls: 25) - Advogada: Patricia Perruchi (OAB: 290058/SP) - Advogado: Genersis Ramos Alves (OAB: 262813/SP)
2071893-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cerquilho - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo
- Autor: Empresa Funeraria de Paula Cerquilho Ltda Epp - Réu: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Julgaram
improcedente a ação rescisória. V. U. - Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP) (Fls: 31) - Procdor: Nilo Spinola Salgado
Filho
2077447-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Hugo Crepaldi
- Autor: SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS GERAIS - Réu: AUGUSTO LUPPO - Julgaram procedente a ação rescisória. V. U. Advogado: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP)
2192809-56.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Felipe Ferreira
- Agravante: SKILL EMPREENDIMENTOS LTDA - Agravado: CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO DAMASCO - Negaram
provimento ao recurso, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC. V. U. - Advogado: Claudio Marcio Abdulhak Antelo (OAB: 111323/SP)
2240884-29.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Vianna
Cotrim - Agravante: TUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Agravado: COLENDA 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Interessado: José Carlos Bedê e Souza - Interessado: Carlos Augusto Egydio e outros
- Interessado: FINANCIAL ADVISORS - ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) - Advogado: Amos da Fonseca Frez (OAB: 162536/SP) - Advogado:
Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) - Advogado: Leandro Marcantonio (OAB: 180586/SP) - Advogado: Jose Rogerio Cruz E
Tucci (OAB: 53416/SP)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 30 DE
MAIO DE 2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. HUGO CREPALDI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) THIAGO NUNES FREIRE.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RENATO SARTORELLI, VIANNA COTRIM, FELIPE FERREIRA, ALMEIDA
SAMPAIO, MARCONDES D’ANGELO, ANTONIO NASCIMENTO, CLAUDIO HAMILTON, BONILHA FILHO e CARMEN LUCIA DA
SILVA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) KLEBER LEYSER DE AQUINO e EDGARD ROSA. ÀS 11H,
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR, FORAM COLOCADOS EM PAUTA 6
(SEIS) FEITOS. FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA SOLICITADOS NOS PROCESSOS DE Nº 2 E 4 DA
PAUTA. FORAM ATENDIDOS 3 (TRÊS) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL: Nº 1 DA PAUTA, SENDO DADA A PALAVRA
AO ADVOGADO DA AGRAVANTE, DR. HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB/SP 182.193); E Nº 3 DA PAUTA,
SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA AUTORA, DR. CARLOS EDUARDO LISCHEWSKI MATTAR (OAB/SP 256.849),
E À ADVOGADA DO RÉU, DRA. RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB/SP 146.487). A SESSÃO FOI ENCERRADA ÀS 11H45MIN,
COM O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:
0047073-17.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Autor:
Novo Horizonte ADMINISTRAÇÃO em Empreendimentos S.A. - Réu: Eduardo Alberto Guerreiro Shultz - Julgaram improcedente
a ação rescisória. V. U. - Advogado: Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - Advogado: Marcello de Camargo
Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/SP) - Advogado: Marcelo
Pinheiro Pina (OAB: 147267/SP) (Fls: 1392) - Advogada: Raquel Calixto Holmes (OAB: 146487/SP) (Fls: 1392)
2031356-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Nascimento
- Autor: Marcos Antonio da Silva - Réu: Banco Sofisa S.a. - Interessado: Dental Moretti Artigos Dentários Ltda e outro Interessado: WANIA FERREIRA DA SILVA - Indeferiram a petição inicial e julgaram extinta a ação rescisória sem apreciação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
