TJSP 31/05/2019 -Pág. 375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2820
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Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055261-67.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0055261-67.2018.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Djalma Pereira
Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB:
295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0089325-06.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0089325-06.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel Vitor Ribeiro; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Felix (OAB: 386828/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0085803-68.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0085803-68.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANDRE SILVA RAMALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: 222222/SP) (Defensor Público);
0011690-71.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011690-71.2017.8.26.0635; Assunto: Estupro; Apelante: S. G. da S.;
Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0021269-18.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0021269-18.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leo Fernando Benedicto Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0083589-41.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0083589-41.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Sidicley Borges Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Jacomo
Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024030-22.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024030-22.2018.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Marcos Alan
Custodio Sobrinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Jacomo
Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0089348-49.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0089348-49.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Wesley da
Silva de Sobral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Jacomo
Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006709-62.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006709-62.2018.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Andressa Augusta de Paula e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026874-42.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026874-42.2018.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Gabriela Gomes
de Lucena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira
(OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0078987-70.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Nº origem: 0078987-70.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Simone Aparecida Barbosa
Souto; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084440-46.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0084440-46.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Adnan da Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo
Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0062780-30.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
