TJSP 31/05/2019 -Pág. 1347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2820
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MELHADO (OAB 289895/SP)
Processo 1003043-61.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Planos de Saúde - J.L.P. - U.B.C.T.M.
- Manifeste-se o impugnado. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 133442/SP)
Processo 1003071-63.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.G.S. - M.B. Expeça-se precatório, observando-se as alterações do formulário trazido pela EC. 62/2009 e ofício requisitório (parágrafo 1º, do
artigo 910, do NCPC). - ADV: MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), CARLOS MARCELO BITTENCOURT
(OAB 220617/SP), ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP)
Processo 1005239-38.2017.8.26.0077 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.S. - A.P.P. e outro - Ciência as
partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Arbitro honorários advocatícios ao defensor Dr. ALEXANDRE MARANGON
PINCERATO, em 30% do valor máximo da tabela (código 501 Infância e Juventude qualquer procedimento na área cível),
conforme anexo X, do convênio DPE/OABSP, expedindo-se a respectiva certidão. Por fim, arquive-se, anotando-se no sistema
a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14. - ADV: ELLEN CRISTINA BARBOSA DA
SILVA (OAB 360973/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP)
Processo 1005754-73.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos D.G.S.Q. - P.M.B. - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada mais havendo, arquive-se, anotando-se
no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14. - ADV: CIBELE ROSA ALVES
BARCA (OAB 282519/SP), GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP)
Processo 1005991-73.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos P.A.B. - P.M.B. - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Arbitro honorários advocatícios ao defensor
Dr. ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, em 30% do valor máximo da tabela (código 501 Infância e Juventude qualquer
procedimento na área cível), conforme anexo X, do convênio DPE/OABSP, expedindo-se a respectiva certidão. Por fim, arquivese, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14. - ADV:
ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP)
Processo 1007900-87.2017.8.26.0077 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.A.S. - Diante da
certidão de fl. 194, arbitro os honorários advocatícios à I. defensora dativa Dra. ANA CLAUDIA PASCHOAL GRILLO, em 100%
do valor máximo da tabela (código 501 Infância e Juventude qualquer procedimento na área cível), conforme anexo IX e X,
do convênio DPE/OABSP, expedindo-se a respectiva certidão. Cumpra-se a sentença de fls. 172/182, in fine. Observadas
as formalidades legais, arquive-se, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme
comunicado CG 626/14. - ADV: ANA CLAUDIA PASCHOAL GRILLO (OAB 341725/SP)
Processo 1007931-73.2018.8.26.0077 - Adoção - Por família extensa ou ampliada de criança - A.P.F.S. - M.S.D. e outro Diante dos argumentos trazidos na contestação pelo requerido (artigo 337, IX, do NCPC), abra-se vista ao requerente (artigo
351, NCPC). Após, ao Ministério Público para parecer. - ADV: FRANCELI FERNANDA MARTINS HASSEGAWA (OAB 371879/
SP), DANIELE FAVARON DAS NEVES (OAB 345405/SP)
Processo 1010540-63.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos G.P.O. - P.M.B. - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada mais havendo, arquive-se, anotando-se
no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14. - ADV: GABRIELA SANTOS
DALOCA (OAB 318615/SP), CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP)
Processo 1010639-67.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos
- P.M.B. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação deduzida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
BIRIGUI, nos termos acima expostos. Intime-se a exequente a apresentar nova planilha de cálculos, observando as diretrizes
traçadas nesta decisão. Após, manifeste-se o executado. - ADV: CATHARINE ANDRADE RAMIRES (OAB 324259/SP), CIBELE
ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP)
Processo 1010677-79.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos F.C.O. - F.P.M.B. - Diante da manifestação da executada às fls.169/170 , homologo o cálculo apresentado pela exequente
às fls. 154/155. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria
Geral da Justiça, deverá o sr. advogado preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
indicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)
- Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, expeça-se precatório, observando-se as alterações do formulário trazido pela EC.
62/2009 e ofício requisitório (parágrafo 1º, do artigo 910, do NCPC). - ADV: GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP),
CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP)
Processo 1500280-04.2018.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX WILLIAN GOMES
GRILO - Intime-se a defensora a apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELE MULLER DE ALMEIDA
(OAB 395829/SP)
Processo 1500465-08.2019.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.S.
- Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação penal para ABSOLVER o acusado GUSTAVO
BALBINO DE SOUSA, qualificado nos autos, da prática do delito previsto nos artigo 129, § 9º, caput, do Código Penal, com
fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I. Birigui, 29 de maio de 2019. - ADV: ANA RITA
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP)
Processo 1500842-76.2019.8.26.0603 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.S.O. Fica intimado o Defensor Dativo do Adolescente a Apresentar Defesa Prévia no prazo legal de 03 (três) dias. Bem como fica
intimado que foi designado o dia 13 de Junho de 2019, às 15h00min para ter lugar à Audiência de Continuação. - ADV: ANA
CLAUDIA PASCHOAL GRILLO (OAB 341725/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2019
Processo 0000992-94.2018.8.26.0077 (processo principal 1006585-24.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - José Polizel Birigui Me - Daniel Ribeiro dos Santos - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, JULGO EXTINTA
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