TJSP 28/05/2019 -Pág. 3785 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2817
3785
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005473-11.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005480-03.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005482-70.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005490-47.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005491-32.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005493-02.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005501-76.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005503-46.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005508-05.2017.8.26.0198 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Orlando Souza
Santos - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 51. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, acerca da
petição de fls. 30/50. Intime-se - ADV: MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB 272710/SP)
Processo 1005511-23.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005512-08.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005520-82.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005521-67.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005523-37.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005531-14.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005533-81.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005541-58.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005543-28.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Comprove a exequente, o recolhimento das despesas postais referentes a expedição de AR digital
em cumprimento ao Provimento CSM 2.292/2015 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP)
Processo 1005545-95.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
