TJSP 17/05/2019 -Pág. 3073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
3073
comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), APARECIDA LIDINALVA SILVA
(OAB 150555/SP)
Processo 1024452-70.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Alfredo Severino Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais
comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), APARECIDA LIDINALVA SILVA
(OAB 150555/SP)
Processo 1024992-89.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Paulo Marcio
Carmo Hergesel - - Sérgio Benedito Mantovani - - Denise Maria de Azevedo Barbosa - - Frederico Rolim - - Marcio de Souza
Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante inércia da Fazenda Pública Estadual, providencie-se o
exequente, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV, observados os valores respectivos. Após aguarde-se o pagamento respectivo. Intime-se. ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 1025017-34.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Darly Maria
Miola Klüppel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus
regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), MARA CILENE
BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 1025691-12.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - William de Camargo URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
- Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela
abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), LUCIANA MARTE DOS SANTOS (OAB
129996/SP), JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ (OAB 381213/SP)
Processo 1025738-83.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Luiz Lima de
Proença - Município de Sorocaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Procedidas as anotações
e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), MARCELO TADEU
ATHAYDE (OAB 122692/SP), ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP)
Processo 1026478-41.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elisabete
Cristina Rosa Leme Camilo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.
Determino que no prazo de 15 (quinze) dias, a autora apresente demonstrativos dos vencimentos de agosto, setembro e outubro
de 2.018, bem como demonstrativos de pagamento dos últimos 03 (três) meses de proventos de aposentadoria. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP)
Processo 1026489-70.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sueli Kiyo Oki Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso e por tudo o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar o direito da parte autora à inclusão do “Prêmio de Incentivo Especial
(PIE)” na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias, dos adicionais temporais (quinquênio e sextaparte), apostilando-se, condenando a ré ao pagamento das diferenças, devidamente corrigidas, nos termos da fundamentação
acima, ressalvada a prescrição quinquenal. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas,
despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Por força do artigo 11 da Lei 12.153/2009, a sentença não está sujeita ao
reexame necessário. P.R.I. - ADV: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP), JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
(OAB 329023/SP)
Processo 1027049-12.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Luzia dos Reis
- Município de Sorocaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais
comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), CLAUDIO TAKESHI
TUDA (OAB 119151/SP), ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP)
Processo 1027249-53.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Manoel Carlos
Caldeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 51 Ante o ora certificado, aguarde-se a resolução do IRDR nº
2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 09), ficam sobrestados os presentes autos até deliberação da Instância Superior. Int. - ADV:
MURILO SOAVE MARCONDES (OAB 337842/SP), CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB 329048/SP)
Processo 1028454-20.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aline
Cristina Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da
Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ÉVELIN GUEDES DE
ALCÂNTARA MENA (OAB 203266/SP), RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP)
Processo 1028627-10.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recolhimento e Tratamento de Lixo Salomão Joaquim da Cruz - - Ulisses Vitório Abramosviz - - Maria Pinheiro Ribeiro - - Maria Rosalia Nunes Medeiros - - Osvaldo
Shigueo Shintani - - Osvaldo dos Reis - - Waldiney Aparecido Rodrigues - - Maria Aparecida Fogaça de Almeida - - Luiz Antonio
Cardoso - - Antonio Pereira Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 292: Providencie a parte autora,
após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP),
RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB 195602/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 1029168-43.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Roseli Garcia
Castro - Município de Sorocaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Estado Procuradoria
Regional de Sorocaba - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAMILA
FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP), CLAUDIO TAKESHI
TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 1030371-40.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - Walquiria Gaspar Miranda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
SOROCABA - Vistos. Nada mais a deliberar nestes autos. Prossiga-se nos autos em apenso (cumprimento de sentença). Intimese. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANESIO
APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP)
Processo 1030426-88.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Luzia Gonçalves
Alves - Município de Sorocaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Estado Procuradoria
Regional de Sorocaba - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05) dias, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP), ANDERSON
TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
