Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
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Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Floriza Ferraz de Camargo; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Beatrice Alice Gieseler; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Celestina Marques Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Manoel Salgado; Advogada:
Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Antonio Leite dos Santos; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Lucy Cavalheiro; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Clovis de Lima
Malheiro; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Seminário Arquidiocesano São José; Advogada:
Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Aulio Pereira Pinto; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/
SP); Interessado: Mauricio Costa Galvão Anderson; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Manoel
Ferraz Netto; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Arquidiocese de Ribeirão Preto; Advogada:
Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria de Lourdes Brito de Queiroz; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Geraldo de Souza; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Obra
Dostabernaculos da Arquidiocese de Ribeirão Preto; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Flávio
Fraga Moreira (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Gilda Pacheco e Silva Strazzacappa;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: José Antônio Giordano Frascá; Advogada: Aurea Lucia
Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Américo Fraga Moreira Junior; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Interessado: José Puglia (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Antonio de Toledo Lara
Filho (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Jenner Caldas; Advogada: Aurea Lucia
Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Sergio Marques Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Interessado: Mauricio Levy Júnior; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Marina Novaes Sodré;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Alice Barros Souza Aranha; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Francisco Geraldo Marcondes Guimarães (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Ricardo Eric Haegler; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Paul Ulrich
Otto Emil Wanzei; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Adalberto Leme Ferreira; Advogado: Luiz
Gustavo Cardoso (OAB: 111511/SP); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria Emilia de Castilho
Machado (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria Emilia de Castilho Machado;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Clemencia Fraga Moreira Simões; Advogada: Aurea Lucia
Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Genny Ribeiro de Barros Souza e Silva; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Beatriz Marques Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101589-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101923085.2019.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Rafael Diogo Manuel; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101590-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Ação de Exigir Contas; 1002714-96.2017.8.26.0590; Prestação de
Contas; Agravante: Associação de Mães e Filhos da Vila Ema, Parque das Bandeiras, Gleba e Nova São Vicente; Advogado:
Anselmo Muniz Ferreira (OAB: 303933/SP); Agravado: Município de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2101598-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009557-05.2018.8.26.0576;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Roseli Pereira dos Santos; Advogado: Cassio Luiz Pereira Castanheiro (OAB:
239549/SP); Agravante: Ana Gabriela Machado Silva; Advogado: Cassio Luiz Pereira Castanheiro (OAB: 239549/SP); Agravante:
Thais dos Santos Vieira; Advogado: Cassio Luiz Pereira Castanheiro (OAB: 239549/SP); Agravado: Irb - Brasil Resseguros S/A;
Advogada: Debora Schalch (OAB: 113514/SP); Agravado: Araguaia Engenharia Ltda; Advogado: Diogo Augusto Debs Hemmer
(OAB: 126187/MG); Agravado: Delta Construções S/A; Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ); Agravado: Semae
Serviço Municipal de Água e Esgoto; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP); Advogado: Herbert Jullis Marques
(OAB: 290263/SP); Agravado: Zurich Brasil Seguros S.A.; Advogada: Maria Helena Gurgel Prado (OAB: 75401/SP); Interessado:
Municipio de São José do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101599-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101990026.2019.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Jonas Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Leda Kaoru
Haraguchi (OAB: 374905/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101611-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019876-95.2019.8.26.0053;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º