TJSP 09/05/2019 -Pág. 64 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
PAULO MATEUS DA SILVA
ROGERIO DIAS POCAS
VALERIA MARIA BARBOSA FERREIRA
811.031-A
810.795-A
355.987-A
60
15
30
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
26/03/2019 a 24/05/2019
12/04/2019 a 26/04/2019
15/04/2019 a 14/05/2019
64
06/05/2019
07/05/2019
07/05/2019
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
LUCIANA DA FONSECA
LUCIANA DA FONSECA
Matrícula
814.425-F
814.425-F
Dias
30
30
Período
18/02/2019 a 19/03/2019
21/11/2018 a 20/12/2018
Data da Perícia
07/05/2019
07/05/2019
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ANA LUCIA FINATI
ANDREIA CRISTINA SOUSANI PERES
DENISE CIRELLO BALICO
DENISE CIRELLO BALICO
MARIA RACHEL NANCI
RONILDO OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
Matrícula
320.296-A
098.572-A
365.542-A
365.542-A
355.900-A
110.124-A
Dias
07
05
01
02
02
14
Período
26/04/2019 a 02/05/2019
22/04/2019 a 26/04/2019
24/04/2019 a 24/04/2019
25/04/2019 a 26/04/2019
24/04/2019 a 25/04/2019
25/04/2019 a 08/05/2019
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome
DEJAIR FRANCISCO
ROSANA APARECIDA FIUZA NICOLETTI
Matrícula
120.864-F
120.820-F
Dias
02
02
Período
24/04/2019 a 25/04/2019
23/04/2019 a 24/04/2019
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
MARIA GABRIELA MARTINEZ RINO
MARIA GABRIELA MARTINEZ RINO
SERGIO MARCOS GARCIA COTTAS
Matrícula
368.206-A
368.206-A
352.314-A
Dias
10
14
60
Período
26/03/2019 a 04/04/2019
12/03/2019 a 25/03/2019
02/04/2019 a 31/05/2019
Data da Perícia
30/04/2019
30/04/2019
26/04/2019
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
SYBELE LEITE DE ARAUJO CAMARA
Matrícula
814.014-F
Dias
90
Período
08/04/2019 a 06/07/2019
Data da Perícia
25/04/2019
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Processo nº 816.886/AP.11 – Interessada: SIRLEI DE MORAES, Matrícula nº 816.886-F – Requerimento datado de
30/04/2019: A servidora interessada deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado e legível da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva - Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10)
- contendo ainda o nome do paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 53/2018. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
