Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
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(OAB 414983/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ)
Processo 1005221-90.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Betina Indústria de
Plásticos Ltda - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. 1. Fls. 76/77: conheço dos embargos, ressaltando, entretanto, que
não podem ser acolhidos, pois a decisão (fls. 74) não é obscura, contraditória, tampouco omissa. Ademais, a questão referente
à intempestividade da contestação será apreciada em momento oportuno. Pelo todo exposto, conheço dos embargos mas nego
provimento. 2. No mais, aguarde-se a audiência de conciliação (fls. 74). Intimem-se. - ADV: MARCIA RACHEL RIS MOHRER
(OAB 142462/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005687-84.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wagner Ferreira Yamamoto - Marlon
Vieira Ribeiro - Assim, ante a falta de pagamento das custas, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos
do artigo 290 do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para as anotações
necessárias. P.R.I.C. - ADV: ELAINE ALVES DA SILVA (OAB 370035/SP)
Processo 1006091-72.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - GENERAL SHOPPING
BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - NC STORE COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - - CLÁUDIO COSTA
MACEDO - Providencie o(a) exequente, no prazo de 05 dias, o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. - ADV: PAULO
ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), EDUARDO BEIROUTI DE
MIRANDA ROQUE (OAB 206946/SP), GUILHERME FERREIRA BOTELHO (OAB 337605/SP)
Processo 1007037-44.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - DENIS DANTER
OLIVEIRA SIQUEIRA - BRADESCO SAÚDE S/A - Rosa Maria Coronato Melkan - Vistas dos autos aos interessados para: (
X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). Fls. 144/187. - ADV: ANA
CAROLAI COSTA DA SILVA (OAB 402596/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1008059-06.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DIVA PEREIRA BRAGA - Via
Varejo S/A - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado por DIVA PEREIRA
BRAGA em face de VIA VAREJO S/A. Condeno a autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários
advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. A execução da verba de sucumbência está
subordinada ao disposto no §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/
PE), BÁRBARA REIS ABREU (OAB 407069/SP)
Processo 1009219-71.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CARLOS LEANDRO DE
OLIVEIRA - SAID GHAZZAOUI - - WILSON ZANONI - Providencie o(a) exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento da
respectiva taxa para utilização dos sistemas BACENJUD (F.E.D.T.J. código 434-1 no valor de R$ 15,00 por cada CPF/CNPJ a ser
pesquisado), bem como demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. - ADV: CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB
208078/SP), LIGIA OLIVEIRA CALMON (OAB 365248/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), MARCIA OLIVEIRA
PIRES (OAB 175465/SP)
Processo 1009284-61.2019.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1013777-55.2017.8.26.0223 - 3ª Vara Cível) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BOULERVARD CENTER - Abrão Rauchfeld - Ana Lea Feldman Rauchfeld - CAIO AVANCINE - Vistas dos autos ao requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a
proposta de honorários periciais juntada aos autos. Fls. 84/87. - ADV: DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB 187232/SP)
Processo 1010960-15.2017.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - L’ ENERGIE ALPHA SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO LTDA - D. M. OLIVEIRA - EPP - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) via imprensa, na pessoa de seu advogado,
para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, consignando-se que eventual pedido de sobrestamento não
configura andamento válido ao feito. - ADV: LUIS GUSTAVO MAIER (OAB 273156/SP)
Processo 1011580-61.2016.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Transportadora Hellus Brasil
Eireli Epp - - Marilia Pires de Castro - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução
da carta precatória sem Cumprimento. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica o autor desde já intimado para os fins
do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não
configuram andamento válido ao feito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012003-50.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - JOSÉ AILTON SIQUEIRA - Vistos. 1. Considerando que a única testemunha arrolada é de fora da comarca
bem ainda que não foi requerido depoimento pessoal, retire-se da pauta a audiência designada (fls. 108/109). 2. No mais,
aguarde-se o retorno da carta precatória, distribuída no Juízo deprecado sob o nº 1014729-87.2019.8.26.0021 (fls. 113/114 e
118). Intime-se. - ADV: SELMA MEREU (OAB 154687/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1012053-13.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Planam Forros e Divisórias Ltda Areia Branca Instalações Comerciais Ltda - Vistas dos autos ao Exequente para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, em termos de
seguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: MUNIR CHEDID SILVA (OAB 211126/SP)
Processo 1012717-73.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - MARIA FLORA
BARBOSA - UNIMED FESP - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Concedo o prazo de cinco
dias para que a autora se manifeste sobre o pedido e documento juntado a fls. 113/115, esclarecendo se deseja a expedição de
carta para citação de Central Nacional Unimed. Em caso positivo, deverá providenciar o recolhimento da taxa devida ao Estado
para expedição de carta de citação. No silêncio, aguarde-se eventual decurso de prazo para apresentação de contestação pela
requerida Unimed FESP. Intime-se. - ADV: PRICIELI LIMA ARAÚJO (OAB 415189/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB
173351/SP)
Processo 1012950-46.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Altamira Pereira do Nascimento - ME
- - Altamira Pereira do Nascimento - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) via imprensa, na pessoa de seu advogado, para os fins
do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, consignando-se que eventual pedido de sobrestamento não configura
andamento válido ao feito. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1014915-88.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - JOÃO LUIZ DA SILVA - Vistos. Fls. 157: manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias,
em termos de seguimento da execução, considerando que já houve a citação do executado (fls. 153) . No mais, consigno que,
para utilização dos sistemas disponíveis neste juízo (BacenJud, InfoJud e RenaJud), deverá ser recolhida a taxa necessária
para utilização, no valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ e por sistema a ser utilizado, bem como providenciar o demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito No silêncio aguarde-se em arquivo manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: THIAGO
ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), RODRIGO
KAWAMURA (OAB 242874/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º