TJSP 07/05/2019 -Pág. 1158 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
1158
dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e
em vigor desde 26 de setembro de 2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Braz Silverio
Junior (OAB: 228539/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1031521-13.2018.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Márcio dos Santos - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Visto. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar
resposta no prazo de 5 (cinco) dias. O julgamento será virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Intimem-se. Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP) - Alexandre Letizio
Vieira (OAB: 74304/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2021004-98.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Unicom Si Soluções Inteligentes Ltda - Visto. Intime-se a parte contrária para, querendo,
apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias. O julgamento será virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011.
Intimem-se. - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB:
147325/RJ) - Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) - Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Luiz Augusto
Pereira de Araujo Junior (OAB: 24648/PR) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
DESPACHO
Nº 1001867-55.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Restchop Salvato
Ltda Epp - Apelante: Roberto Salvato - Apelado: Banco Bradesco S/A - Visto. Para que seja apreciado o pedido de concessão
dos benefícios da gratuidade da justiça, apresentado nas razões de apelação em folhas 146/179, nos termos do artigo 99, §
2º, do CPC e Súmula 481 do STJ, providenciem os apelantes RESTCHOP SALVATO LTDA EPP e ROBERTO SALVATO, no
prazo de 15 (quinze) dias, em relação ao apelante pessoa física: a juntada de cópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência
Social - CTPS, da última declaração do imposto de renda, e dos três últimos comprovantes de rendimentos/extratos bancários;
e em relação à apelante pessoa jurídica: a juntada de sua última declaração do imposto de renda, balanço financeiro e contábil,
e cópia dos três últimos informes de rendimentos e/ou extratos bancários. No silêncio, certifique a serventia. Intimem-se. Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Fabio Garcia Leal Ferraz (OAB: 274053/SP) - Angelo Bernardini
(OAB: 24586/SP) - Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 306/309
Nº 1006556-70.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: José Otávio de Almeida Barros - Recebo o recurso de apelação, no duplo efeito, nos termos do inciso II, do parágrafo
3º, do artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil; Sr. Presidente: peço dia e hora para julgamento. Int. São Paulo, 6 de maio
de 2019. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Anaisa Christiane Bosco
Pacheco (OAB: 283318/SP) - Adriano Spadim (OAB: 310097/SP) - Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB: 257676/SP) Milton Bosco Junior (OAB: 268303/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2059174-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Silvana Celeste
Schennor Pian - Agravado: Banco do Brasil S/A - Defiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal, nos moldes do inciso
I, do artigo 1.019 do Novo Código de Processo Civil, para os fins de determinar o prosseguimento do feito; À Resposta. Int. Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB:
308606/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2064977-06.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itanhaém - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: VAGNER VINICIUS VAZ DA SILVA, - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 6 de maio de 2019. Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Hebert Pierini Lopreto (OAB:
222541/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2089584-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Maria Verginia
Vitti e Outros - Agravante: Margarete Cristina Vitti - Agravante: Osmarino Vitti - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Cuidase de Agravo de Instrumento tirado contra a r. decisão judicial que, em sede de Execução em Cumprimento de Sentença - Ação
Civil Pública - Caderneta de Poupança - Expurgos Inflacionários -, determinou a exclusão dos juros remuneratórios dos cálculos
e deixou de fixar honorários à favor do exequente, ora agravante. Decido. Nos termos do disposto no artigo 1019 do CPC, e
observados os fatos da causa, concedo efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a agravada pessoalmente, por carta com aviso
de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça ou por carta com aviso de recebimento
dirigida ao seu advogado, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender
necessária ao julgamento do recurso. Após cls. Int. e oficie-se ao Juizo de origem comunicando-se. - Magistrado(a) Henrique
Rodriguero Clavisio - Advs: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2096935-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
