TJSP 24/04/2019 -Pág. 420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
420
1002348-04.2017.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 1002348-04.2017.8.26.0543; Assunto: Prestação de Contas; Apelante: Hélio Buscarioli; Advogada: Silmara Panegassi
Peres (OAB: 180825/SP); Soc. Advogados: Panegassi Peres e Nogueira - Sociedade de Advogados (OAB: 23219/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador);
1006035-84.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006035-84.2017.8.26.0576; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apte/Apda: Evanir Flávia Nogueira; Advogado: Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB: 214225/SP); Apdo/Apte:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Advogado:
Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador);
1007594-95.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007594-95.2017.8.26.0602; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador); Apelada:
Sonia Maria Theodoro; Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP); Advogado: Leandro de Cassio
Melicio (OAB: 214832/SP);
1009196-65.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009196-65.2017.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Marisa Botter Adorno Gebara (OAB: 143915/SP) (Procurador); Apelado: Sergio
Oliveira de Castro Coelho; Advogado: Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP); Advogado: Danilo Meiado Souza
(OAB: 264891/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador);
1019203-22.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1019203-22.2018.8.26.0576; Assunto: Dano
ao Erário; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Maria Felicidade Peres Campos Arroyo; Advogado:
Luiz Donato Silveira (OAB: 26633/SP); Apelado: Jose Claudio Martins; Advogado: Sidney Seidy Takahashi (OAB: 242924/SP);
Apelado: Clínica Santa Júlia Tabapuã Ltda; Advogado: Silvio Birolli Filho (OAB: 51513/SP); Apelado: Work - Med S/c Ltda;
Advogada: Mayara Paschoal Michéias (OAB: 406114/SP); Advogada: Ana Carolina Alberganti Zanquetta (OAB: 408538/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Uchoa; Advogado: João Paulo Mello dos Santos (OAB: 239692/SP) (Procurador);
1022420-27.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1022420-27.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Genivaldo Carlos Moreira;
Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes
(OAB: 96106/SP) (Procurador);
1036884-05.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1036884-05.2018.8.26.0576; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Rio Preto Pharma
Farmacia e Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda; Advogado: Eclair Ferraz Beneditti (OAB: 14813/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) (Procurador);
1026699-33.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1026699-33.2018.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Neylton Rodrigo Soares (OAB: 415761/SP) (Procurador); Apelado:
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás; Advogada: Viviane Zampieri de Lemos Battistini (OAB: 202690/SP);
1010701-28.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010701-28.2016.8.26.0071; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Rita de Cassia Tavares Grossi (Justiça Gratuita); Advogada: Lucia Helena Radighieri de Almeida (OAB: 366539/SP);
Advogada: Ana Paula Radighieri Moretti (OAB: 137331/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra
Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador);
1001382-56.2017.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001382-56.2017.8.26.0247; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Benedito Ferreira de Araujo; Advogado: Benedito Ferreira de Araujo (OAB: 71837/SP) (Causa própria);
Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP)
(Procurador);
1005055-53.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1005055-53.2017.8.26.0604; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Universidade Estadual de Campinas UNICAMP; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP) (Procurador); Advogado: Octacilio Machado Ribeiro
(OAB: 66571/SP) (Procurador); Apelada: Genny Nardini Augusto; Advogada: Graziela Gebin (OAB: 194147/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
