Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
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Farhat Pires (OAB: 164817/SP) - Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB: 274361/SP) - Fernando Lucchini Pontes Nogueira
(OAB: 376349/SP) - Renata da Silva Valongo (OAB: 305624/SP) - Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Elizete da Silva
Moutinho (OAB: 207674/SP) - Renata Santana Favorino Ribeiro Batista (OAB: 272485/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda
(OAB: 23748/PE) - Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) - Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Patricia Bastos Monteiro da
Cunha (OAB: 141589/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0006099-47.2010.8.26.0127/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte:
Hospital Alpha Med Ltda - Embargte: Greenline Sistema de Sáude S/A - Embargte: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Embargdo:
Eliete da Silva Neves Santos (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial de Eliete da Silva Neves
Santos, com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: André
Farhat Pires (OAB: 164817/SP) - Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB: 274361/SP) - Fernando Lucchini Pontes Nogueira
(OAB: 376349/SP) - Renata da Silva Valongo (OAB: 305624/SP) - Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Elizete da Silva
Moutinho (OAB: 207674/SP) - Renata Santana Favorino Ribeiro Batista (OAB: 272485/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda
(OAB: 23748/PE) - Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) - Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Patricia Bastos Monteiro da
Cunha (OAB: 141589/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0006099-47.2010.8.26.0127/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte:
Hospital Alpha Med Ltda - Embargte: Greenline Sistema de Sáude S/A - Embargte: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Embargdo:
Eliete da Silva Neves Santos (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V,
do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP) Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB: 274361/SP) - Fernando Lucchini Pontes Nogueira (OAB: 376349/SP) - Renata
da Silva Valongo (OAB: 305624/SP) - Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Elizete da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP)
- Renata Santana Favorino Ribeiro Batista (OAB: 272485/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Denis
Attanasio (OAB: 229058/SP) - Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Patricia Bastos Monteiro da Cunha (OAB: 141589/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0006099-47.2010.8.26.0127/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte:
Hospital Alpha Med Ltda - Embargte: Greenline Sistema de Sáude S/A - Embargte: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Embargdo:
Eliete da Silva Neves Santos (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030,
V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP)
- Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB: 274361/SP) - Fernando Lucchini Pontes Nogueira (OAB: 376349/SP) - Renata
da Silva Valongo (OAB: 305624/SP) - Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Elizete da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP)
- Renata Santana Favorino Ribeiro Batista (OAB: 272485/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Denis
Attanasio (OAB: 229058/SP) - Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Patricia Bastos Monteiro da Cunha (OAB: 141589/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0006245-29.2012.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Gilmar Guedes de Araujo
(Justiça Gratuita) - Apelado: Comercial Casa Bella Ltda-me - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no
art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Edvaldo Vieira de Souza
(OAB: 189781/SP) - Luiz Fidelis Barreira Junior (OAB: 102783/SP) - Fabio Rodrigues Barreira (OAB: 282091/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0006463-63.2014.8.26.0358/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargte: José
Orlando Ceron - Embargte: Delva Mara de Faria Ceron - Embargdo: Lourença Arroyo Gonçalves (Espólio) - Embargdo: Robson
Fernando Antunes (Inventariante) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Americo Ceron (OAB: 320018/SP) - Luis Américo
Ceron (OAB: 183898/SP) - Michael Juliani (OAB: 209334/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0006547-27.2012.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Associaçao de Melhoramentos
do Loteamentos Balneario Tropical - Apelado: Michel Lachassagne - Apelado: Simone Lachassagne - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos
especiais repetitivos n. 1280871/SP e 1439163/SP. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Juliana Maraccini Hernandes (OAB: 211243/SP) - Valeria Zago Santos (OAB: 132697/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0006600-08.2014.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: A. G. F. W. (Justiça Gratuita) Apelado: I. W. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Fernandes Goncalves (OAB: 109559/SP) - Rosa Mireta Gaeto (OAB:
69561/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0006795-68.2007.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Osmar Albertin - Apelado: Clari
Lino (justiça gratuita) (Curador(a)) - Apelado: Osmar Albino (justiça gratuita) (Interdito(a)) - III. Pelo exposto, INADMITO o
recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Marcelo Tadeu Netto (OAB: 136479/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007170-69.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Habitcasa
Consultoria de Imóveis Ltda - Embargdo: Jefferson Oliveira de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Thais de Moraes Soares
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Tenda Negócios Imobiliários S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por
Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda., com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Juan Simon
da Fonseca Zabalegui (OAB: 266033/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB:
146105/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007952-31.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação Cível - Itu - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S. A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º