TJSP 11/04/2019 -Pág. 2753 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0017038-47.2018.8.26.0405/17 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando
da Silva Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0017038-47.2018.8.26.0405/18 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jonas
Nunes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0017038-47.2018.8.26.0405/19 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio
Barbosa de Souza Lemos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório
- RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0017038-47.2018.8.26.0405/20 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo de
Oliveira Marques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0017038-47.2018.8.26.0405/21 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Douglas
de Farias Prestes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0024420-91.2018.8.26.0405 (processo principal 1021917-51.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Manifeste-se a exequente, em dez
dias, ante a certidão de fls. 11. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0024469-35.2018.8.26.0405 (processo principal 1015988-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Carlos Barbosa Nascimento - - Osnei Carlos Nicolau - - Donizete de Jesus
Villa Elias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se a gratuidade concedida nos autos principais. INTIME-SE a
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação, no
prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para
impugnação à execução, intimando-se o patrono do credor para as providências acerca do ofício requisitório ou requisitório de
pequeno valor, a teor da natureza do crédito. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0025228-96.2018.8.26.0405 (processo principal 0035659-73.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Edinas Maria de Toledo Zonho - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. FLS.
76/82. Diga o Município de Osasco. Intime-se. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP), KLEBER
BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), KAROLINNE KAMILLA MODESTO
BARBOSA (OAB 280478/SP)
Processo 0025603-97.2018.8.26.0405 (processo principal 1017483-87.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - ANDRÉA VIEIRA CARREIRO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo
535 do NCPC, foi intimada a vencida (página 36), oportunidade em que deixou decorrer o prazo sem impugnar. Assim, ante a
ausência de impugnação pela vencida, nos termos do artigo 535, § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela
parte credora conforme página 1/4, atualizado até 27/10/2017. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de
expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no
Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício
precatório/requisitório. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0026298-51.2018.8.26.0405 (processo principal 1019243-37.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geraldo Carvalho de Melo - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Ante a discordância das partes, remetam-se os autos ao contador para verificação dos cálculos apresentados e
elaboração de novo, se o caso, nos termos do julgado. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0027579-76.2017.8.26.0405 (processo principal 0003852-59.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Forja Osasco Ltda - Vistos. Fls. 34/35. Anote-se. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ ROMUALDO DE ARAÚJO (OAB 393153/SP), ANDERSON PEREIRA (OAB 370858/SP)
Processo 0028037-93.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - César Oliveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico referente aos depósitos de fls. 31/33. Depois, certifique-se nos autos cumprimento de sentença o teor
do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se
estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP)
Processo 0028093-29.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Erika Cristina Moraes
de Souza e outros - - Anderson Charles Magrini - - Célio Ricardo Batista Pereira - - Eduardo de Almeida Silva - - João Paulo Contri
- - Marco Aurélio Zampieri - - Everaldo Alves Silva - - Elisangela Fernandes Almeida - - Renan Elebrock - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Informe a exequente os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
referente aos depósitos de fls. 65. Depois, certifique-se nos autos cumprimento de sentença o teor do presente despacho,
tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0029106-29.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ismar Almeida de Oliveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
