TJSP 05/04/2019 -Pág. 1619 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
1619
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Relator Luiz Fernando
Vaggione - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: LUCAS AUGUSTO DOS SANTOS - Apelante: HELOISA APARECIDA COSTA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Rogerio Alves (OAB: 321148/SP) - Advogado: Eduardo
Luis Teixeira (OAB: 336732/SP) - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
71 - 9000469-03.2018.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Francisco Orlando
- Agravante: Elier Bueno Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls:
40)
72 - 7006087-32.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco
Orlando - Agravante: Joval Nunes de Oliveira Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 23) - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/
SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
73 - 7000884-17.2018.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Francisco
Orlando - Agravante: Ademir Oliveira Rosario - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: J/AL) (Defensor
Público) (Fls: 02)
74 - 9004813-34.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Mazina
Martins - Agravante: Reinaldo Alves dos Santos Rios - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 06) - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB:
256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
75 - 7003154-86.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio
Mazina Martins - Agravante: Jose Jeferson da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Público) (Fls: 29)
76 - 0000641-46.2019.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Alex Zilenovski
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alam Alves dos Passos - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 43) - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor
Público) (Fls: 43)
77 - 0002341-53.2017.8.26.0535/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade Guarulhos - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Sampaio - Embargte: Raphael Goes de Souza - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP)
78 - 0003261-38.2015.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade Bastos - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Sampaio - Embargte: Carlos da Rocha Camargo Junior - Interessado:
Emerson David - Interessado: Valdir David - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique
Zeri de Lima (OAB: 160057/SP) - Advogada: Josie Hanada Umakakeba (OAB: 190679/SP) (Defensor Dativo) - Advogada: Lidia
Kowal Gonçalves Sodré (OAB: 133470/SP) (Defensor Dativo)
79 - 0001205-63.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator Sérgio Mazina Martins
- Revisor Almeida Sampaio - Apelante: LUCAS MARCELINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) (Fls: 147)
80 - 0010431-34.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Relator Francisco
Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: G. G. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Geraldo Fernando Costa (OAB:
86379/SP)
81 - 0007641-24.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Cristiano Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Matheus Cardoso Banin (OAB: 222950/SP) (Fls: 320)
82 - 0004940-93.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Caio Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista
Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP)
83 - 1500458-91.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Luiz Fernando Vaggione Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Fernando Henrique Rodrigues Lins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663/SP) (Fls: 187)
84 - 0026956-73.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
