TJSP 01/04/2019 -Pág. 1530 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa
e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), RUY DE MELLO
JUNQUEIRA NETO (OAB 242692/SP)
Processo 0006015-30.2017.8.26.0053 (processo principal 0018041-36.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marilene Felipe Pereira - - Adairton Santos Pereira - - MArcos Roberto Pereira
- - Carlos Eduardo Pereira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl.107: Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor dos autores. Deverá ser preenchido (obrigatoriamente) pelo patrono o
formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado
de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, abra-se vista aos autores para manifestação. Intime-se. - ADV: DULCE
ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO (OAB 242692/SP)
Processo 0006379-02.2017.8.26.0053 (processo principal 0042564-49.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional de Fronteira - Sidenei Carvalho de Lima - - Laércio Silva Leite - - Laurival Garcia - - Luis Napoli Grangeiro
- - Luiz Silva Filho - - Stanley Justo da Silva - - Vagner Cordeiro - - José Wilson Droveto de Oliveira - - Moacir Ferreira da Silva
- - Osmar de Oliveira Rato - - Osnei Honorio - - Paulo Alexandre - - Pedro Rodrigues Maximo - - Ramiro Pinto Leme - - Ricardo
Henrique Rossetto - - José Guedes - - Epaminondas Vieira Nunes - - Antonio Pereira Domingues Júnior - - Armando Patricio
Monteiro - - Benedito Adão Konig - - Benedito Lourenço Vasconcelos - - Clovis de Macedo Dias - - Edison Manoel Martins - José Vicente Costa e Silva - - Geraldo Ismael da Fonseca - - Getulio Francisco Martins - - Jose Antonio Pelegrino Zambrano - José Bento dos Santos - - José dos Santos Filho - - José Jordam Sanches - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.
Fls. 422/430: diga a ré. Intimem-se - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA
HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Contribuições - Jaciro Pereira Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/
SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/02 - Precatório - Contribuições - Adilson Vieira de Souza - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/
SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/03 - Precatório - Contribuições - Flavio de Ranieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP), ANNA
PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/04 - Precatório - Contribuições - Marlene Munhoz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP), ANNA
PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Ailton Feitosa Giovanini - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Anderson Carvalho da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Andreia Luzia dos Santos - Vistos.
Homologo a renúncia aos valores superiores aos limites que autorizam a expedição da Requisição de Pequeno Valor, nos termos
do art. 4º da Lei 11.377/03 e art. 2º da Resolução 199/2005, do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Cleber Wilker Ferreira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Daniel Morais Vitalino - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Francisco Edson Correia - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP)
Processo 0007834-36.2016.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Iris Vieira da Silva - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
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