TJSP 14/03/2019 -Pág. 1710 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
1710
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Priscilla Kuhl Del Grande - - Maria Rosa Polesel - - Rima
José Franco - - Therezinha de Jesus de Arruda - - Terezinha Aparecida Antunes de Santana - - Sonia Maria Souza Carvalho
- - Rutdalba Santiao Neves - - Maria Aparecida Zuliani Medeiros - - Olivia Gonçalves de Amorim Siriaco - - Marlene do Carmo
Severino - - Carlos Antonio Pinheiro de Castro - - Aneli Maria Pedrucci Araújo - - ANA MARIA CASCELLI - - Albina Maria
Cimo Dezotti - - Clara Lainer Schwartz - - Irani do Carmo Napoli - - Cleonice Aparecida Peron Borges - - DELMA DA SILVA
AURICCHIO - - Eunice Ramos Monteiro - - Hilda da Silveira Campos Zocchio - - Idalina Peres Baptista - - Maria Albertina
Chediack Marques - - Irani Trazzi - - Iria Simões Bento Martins - - JOSE DE ALMEIDA - - Julieta Alves de Souza - - Magali
Terezinha Crespilho Sagres - - Mara Meires Melati Bulbarelli e outros - Vistos. Fls.408/413: Expeça-se a guia em favor da parte
autora nos termos requerido, devendo permanecer retido a importância referente aos coautores ANA MARIA CASCELLI, JOSÉ
DE ALMEIDA e PRISCILA KUHL DEL GRANDE. Diga a Fazenda do Estado acerca da alegada insuficiência do depósito com
relação aos coautores faltantes. Int. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), PRISCILA REGINA
DOS RAMOS (OAB 207707/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP),
BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP)
Processo 0011624-57.2018.8.26.0053 (processo principal 0045752-21.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria de Fátima Cunha - - Mario Antonio Cevada - - Sonia
Aparecida Nunes Tozzi - - Benedita Vitor - - Cleusa Maria Farine - - Elaine Teixeira dos Santos - - Vande de Fátima Medeiros
Barretta - - Sidynei Alves de Moraes - - Regina Celia Dorigan de Oliveira - - Wanderli Fernandes Sparsa Menegasso - Vistos. No
prazo de 20 (vinte) dias, deverá a Impugnante comprovar, em demonstrativo detalhado, a aplicação das regras de reestruturação
de padrões remuneratórios aplicados aos Impugnados, notadamente com demonstração de termos iniciais e alterações de
valores correlatas aos diplomas legais evocados, destacando as adequações realizadas para regularização correlata aos
percentuais fixados no título executivo judicial, bem como opção dos servidores Exequentes pela aplicação das regras de
reestruturação. Com a juntada de tais demonstrativos, vista à parte Impugnada para eventual manifestação no prazo de 10 (dez)
dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARCELO OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 186150/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE
(OAB 174794/SP)
Processo 0011683-79.2017.8.26.0053 (processo principal 0002076-23.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Victoriano Crespam - - Maria Tereza Bombem
- - PEDRO SOMAM - - Sergio Antunes Ribeiro - - Silvia Regina Collino - - Maria de Lourdes Iasi Garcia - - Waldemar Calixto - Aristeu Rodrigues Coração - - Leandro Lourenço Granado - - LARISSA CAROLINE DA CRUZ GRANADO - - JOÃO VICTOR DA
CRUZ GRANADO - - Adelaide de Almeida Potiens - - Irineu Martins Ferrati - - Agenor Pires - - Antonio Lucio da Silva - - Eunice
dos Santos Fumis - - Guiomar Marques Azevedo Santi - - Maria de Lourdes Furtado Oliveira - - Jandira Peres Tonon da Cruz
- - Jose Baptista - - José dos santos - - José Pedro de Faria - - Maria Aparecida de Souza - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV. Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez)
dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação. Para futuro levantamento da importância depositada, deverá a parte autora
fornecer o formulário de levantamento eletrônico - MLE preenchido, nos termos do Comunicado 2047/2018 do TJSP. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), DANIELLE
GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), CARLOS
ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), NEWTON COLENCI JUNIOR (OAB 110939/SP)
Processo 0012187-85.2017.8.26.0053 (processo principal 0035336-67.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Elisa
Arce de Moura - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls.115/157: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados
pela Municipalidade de São Paulo. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SALES
STIVANIN (OAB 371279/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB
134361/SP), WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP)
Processo 0012215-19.2018.8.26.0053 (processo principal 1042889-02.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Geraldo Janio Vendramini - - Alan Monteiro Lopes - - Cicero
Floriano da Silva - - Edson Gentil - - José Marques Trovão Neto - - Luis Carlos Ribeiro - - Rodisley Guimarães da Silva - Wanderlei Cotting Viola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.238/240: Defiro à Fazenda do Estado o prazo
adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.
Int. - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/
SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0012426-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0011879-69.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Telmo Espinola Cirne - - Flavio Rodrigues Puga - - Maria Eglaci Motta das Dores - - Antonio Lopes - - Arary
Nery Silva - - Cecilia Emico Dias - - Maria Amelia La Regina Rodrigues - - Jande Fernandes - - Maria Angela Conrado Dias Luz - Ana Maria Carvalho de Souza - - Maria Elena Rondon Borges - - Celso Monteiro - - Arnaldo Falleiros - - Mário Nakano - - Dante
Rando - - Tarcisio Marques Sales - - Irene Martins - - Alexandre Miglinski - - Antonio Carlos Cavalli - - Luciano Affonso Pereira
- - Ismar Florêncio Pereira - - Marilice Amalia Peron Pereira - - Maria Alaburda Katsas - - Ronald Savoi de Senna - - Waldemar
Iziliani e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MLE 20190307134356068347 encaminhado ao Banco do Brasil
para quitação - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0012507-72.2016.8.26.0053 (processo principal 0007130-28.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Wilson Francisco Araújo - Delegado de Policia Diretor do DAP - Departamento de Administração
e Planejamento da Policia Civil do Estado de SP - Vistos. Providencie a Fazenda do Estado a juntada aos autos o documento
mencionado a fls.93, vez que o mesmo não acompanhou referida petição. Int. - ADV: RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP),
TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP)
Processo 0012612-78.2018.8.26.0053 (processo principal 1009244-49.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Marlene dos Santos Martins Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.14/16:
Face o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o depósito do ofício requisitório de pequeno valor expedido.
Prazo 10 dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. - ADV: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP),
ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 0012934-35.2017.8.26.0053 (processo principal 0124586-09.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marcos Premoli Barbosa e outros - José Humberto Santos Bertazini e outro - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls.2706/2723: Expeça-se a guia em favor da parte autora. Após, diga a parte exequente sobre a satisfação
do crédito com relação a OPV. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP), JELIMAR VICENTE
SALVADOR (OAB 140969/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
