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Caderno 1 - Administrativo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

São Paulo, Ano XII - Edição 2760

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Nº 2018/205280 - SANTOS - EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos. I) OFÍCIO
da Doutora RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO, Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal da 1ª Circunscrição
Judiciária – Santos, encaminhando reclamação formalizada por advogados atuantes no processo nº 0100085-30.2018.8.26.9001,
o qual está tramitando no referido Colégio Recursal, em desfavor do Doutor DANIEL RIBEIRO DE PAULA, relator dos autos, bem
como solicitando a redistribuição dos processos distribuídos ao MM. Magistrado, que se encontram em atraso, especialmente
o aludido processo, a todos os integrantes daquele Colégio Recursal que não tenham processos em atraso. Comunica, ainda,
a suspensão da distribuição de novos recursos e agravos ao aludido relator. II) PERMUTA solicitada pelos Doutores THOMAZ
CORRÊA FARQUI, Juiz de Direito membro da 6ª Turma Cível, e FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI, Juíza de Direito
membro da 3ª Turma Cível. – I – Acolheram a manifestação da relatora, v.u. II - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho
Superior da Magistratura, v.u.
Nº 2018/205444 – CAPITAL - EXPEDIENTE relativo à composição do I Colégio Recursal da Capital - Central: I – DISPENSA
do Doutor PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana
(53ª CJ), das funções que exerce na 7ª Turma Cível, em atendimento à v. deliberação do E. Conselho Supervisor datada de
31/01/2019, com a INSCRIÇÃO da Doutora LUCIANA NOVAKOSKI FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular I
da 22ª Vara Cível do Foro Central, para integrar a referida Turma, em substituição. II – SOLICITAÇÃO formulada pela Doutora
GABRIELA FRAGOSO CALASSO COSTA, Juíza de Direito Titular II da 32ª Vara Cível, de cancelamento de sua inscrição para
integrar o referido Colégio. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
Nº 2019/4184 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição
Judiciária – São José dos Campos. I - DESIGNAÇÃO da Doutora DENISE VIEIRA MOREIRA, 7ª Juíza de Direito Auxiliar da
Comarca de São José dos Campos, para integrar, na condição de suplente, a 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da 46ª
Circunscrição Judiciária – São José dos Campos e, subsidiariamente, a 1ª Turma Cível do referido Colégio, sem prejuízo de sua
permanência na Turma Criminal. II - INSCRIÇÃO do Doutor EDUARDO DE FRANÇA HELENE, Juiz 2º Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca de São José dos Campos, para compor uma das Turmas Cíveis na condição de suplente. - Deliberaram encaminhar
ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
Nº 2019/4814 – FERNANDÓPOLIS - EXPEDIENTE relativo à composição do Colégio Recursal da 18ª Circunscrição
Judiciária – Fernandópolis: I - INSCRIÇÃO do Doutor MARCELO BONAVOLONTÁ, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Fernandópolis, para integrar o referido Colégio. II - INSCRIÇÃO do Doutor RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA, Juiz de
Direito 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul (55ª CJ – Jales), para integrar o Colégio, na condição de suplente. - Deliberaram
encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
Nº 2019/5295 - ITU - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária - ITU. I INSCRIÇÃO da Doutora ANDREA LEME LUCHINI, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itu, para integrar o Colégio
Recursal. II - DISPENSA do Doutor SÉRGIO FERNANDES, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, das
funções que exerce na 3ª Turma Cível e Criminal do referido Colégio. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da
Magistratura, v.u.
Nº 2019/7507 – SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSULTA formulada pelo Doutor OSMAR MARCELLO JUNIOR, Juiz de
Direito Presidente do Colégio Recursal da 50ª Circunscrição Judiciária – São João da Boa Vista, acerca da redistribuição de
recursos relatados pela Doutora Bruna Marchese e Silva, que se encontra de licença gestante, os quais estão pendentes de
julgamento, tendo em vista a v. decisão do E. Conselho Superior da Magistratura, proferida em sessão realizada dia 07/02/2019,
que deferiu a inscrição do Doutor André Acayaba de Rezende, para atuar no período de 22/01 a 20/07/2019, em substituição à
magistrada e diante do teor do art. 109, do RITJSP. – Acolheram a manifestação do relator, v.u.
Nº 2019/8193 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - I - DESIGNAÇÃO da Doutora CRISTINA INOKUTI, Juíza de Direito Auxiliar da
Comarca de São José dos Campos, para auxiliar o Juizado Especial da Fazenda Pública da referida Comarca, no período de 10
a 19/12/2018 e de 07 a 25/01/2019, bem como nos períodos em que estiver designada pela E. Presidência deste Tribunal para
assumir, no afastamento dos respectivos titulares, uma das duas Varas da Fazenda Pública daquela Comarca. II - DESIGNAÇÃO
da Doutora LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
São José dos Campos, para atuar como Juíza Adjunta do Juizado Especial da Fazenda Pública da referida Comarca, desde sua
instalação em 30/11/2017. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
Nº 2019/9325 – CAPITAL - SANTANA - INSCRIÇÃO do Doutor ANDRE SALOMON TUDISCO, Juiz de Direito Auxiliar da
Capital, em exercício na Assessoria da E. Presidência de Direito Criminal, para compor a 2ª Turma Cível do II Colégio Recursal
da Capital – Santana, sem prejuízo do requerimento formulado para compor turma cível do Colégio Central. - Deliberaram
encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
Nº 2019/10683 – OSASCO - REQUERIMENTO da Doutora DENISE INDIG PINHEIRO, Juíza de Direito da Vara do Juizado
Especial Cível da Comarca de Osasco, solicitando a DESIGNAÇÃO da Doutora DANIELA NUDELIMAN GUIGHET LEAL,
Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para auxiliar aquela Vara, EM SUBSTITUIÇÃO ao Doutor PETER
ECKSCHMIEDT. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
Nº 2019/11352 – ARARAQUARA - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária
– Araraquara. I - DESIGNAÇÃO do Doutor MARCO AURELIO BORTOLIN, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude
e do Idoso da Comarca de Araraquara, como titular da 2ª Turma Cível. II - DESIGNAÇÃO da Doutora FLÁVIA DE ALMEIDA
MONTINGELLI ZANFERDINI, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, como titular da 3ª Turma Cível. Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.

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