TJSP 08/02/2019 -Pág. 1410 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
1410
MADDALENA DE GASPARI (OAB 224453/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), ULYSSES MONTEIRO
MOLITOR (OAB 191087/SP), SUELI LAZARINI DE ARAUJO (OAB 173821/SP)
Processo 0028178-33.2011.8.26.0564 (564.01.2011.028178) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Renato Filinesi - Ofício
disponível para impressão, devendo ser comprovado o protocolo no prazo de 10 dias. - ADV: JULIO MARCOS BORGES (OAB
125217/SP)
Processo 0038003-11.2005.8.26.0564 (564.01.2005.038003) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.S.S.R.P.S.R.D.S. Autos desarquivados, devendo permanecer em cartório pelo prazo de trinta dias; decorridos sem manifestação, serão novamente
remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES MACIEL (OAB
144719/SP)
Processo 0049798-38.2010.8.26.0564 (564.01.2010.049798) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.S. e outro - Autos
desarquivados, devendo permanecer em cartório pelo prazo de trinta dias; decorridos sem manifestação, serão novamente
remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ROBERTA ESPINHA CORRÊA (OAB 256454/SP),
MARIA CARMELITA DE MOURA BINOW (OAB 259454/SP)
2ª Vara da Familia e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO CHARLES DE LUNA SARAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2019
Processo 0000042-04.1966.8.26.0564 (564.01.1966.000042) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Jovina da
Conceição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Recolha a parte interessada as taxas das diligências BACENJUD
e INFOJUD, por CPF, conforme determinado na r. decisão de fls. 176. - ADV: MAURA RITA BATISTIN (OAB 94298/SP), JOAO
EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), DIANA MARIA DE LIMA (OAB 215610/SP), ANDRE AVELINO COELHO (OAB 17102/
SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP)
Processo 1000729-05.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S.S. - Fica intimado da
precatória devolvida cumprida negativa de fls. 21/26. - ADV: GISLENE DAVI RAMOS (OAB 351559/SP), CLEIDE ROSIANE
VIEIRA (OAB 277856/SP)
Processo 1002680-10.2014.8.26.0564 - Arrolamento de Bens - Família - N.B.L. - N.A.M. - Vistos. Fls. 7350/7351: Indefiro
a pretensão uma vez que os poderes da subscritora foram revogados durante o curso do processo e este tramita sob segredo
de justiça. Providencie a Serventia a publicação desta decisão incluindo o nome da procuradora, em seguida providencie a
exclusão desta do cadastro. Int. - ADV: JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB 252640/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA
COELHO (OAB 293453/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB
284419/SP)
Processo 1002680-10.2014.8.26.0564 - Arrolamento de Bens - Família - N.B.L. - N.A.M. - Vistos. Fls. 7356. Expeça-se
guia de levantamento ao subscritor nos moldes do acordo. Após, certifique a Serventia o valor residual em depósito judicial e
manifestem-se as partes. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO
(OAB 293453/SP), JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB 252640/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284419/
SP)
Processo 1004375-62.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.P.C.S. - Fica intimado
da precatória cumprida negativa de fls. 430/437. - ADV: IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB 334202/SP), MARIA DO
CARMO SILVA BEZERRA (OAB 229843/SP)
Processo 1006062-74.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.A.S. - C.M.O. - Vistos. Fls. 133/134. Indefiro.
As partes celebraram acordo em audiência (“menor permanecerá sob a guarda compartilhada dos genitores, estabelecida a
guarda material e domicílio como sendo o materno. O período de convivência do pai com o filho ocorrerá em finais de semana
alternados, retirando-o diretamente na escola sexta-feira ao final das atividades escolares, devolvendo-o na escola na segunda
ao início do horário escolar, sem prejuízo de suas atividades escolares’, fls. 119). O acordo foi homologado por sentença. O
genitor informou que o menor passou a residir consigo, mas não trouxe a anuência da genitora (fls. 125/126), de forma que não
houve revisão do acordo por ajuste das partes. Assim, resta ao genitor ajuizar ação própria para modificar o acordo celebrado
entre as partes. Int. - ADV: CHARLENE AMANCIO GUTIERREZ (OAB 250112/SP), PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP)
Processo 1006322-49.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - C.B.G. e outro - H.F.
- Vistos. 1. A impugnação dos benefícios da gratuidade processual concedidos à autora será decidida na sentença. 2. Foram
fixados provisoriamente alimentos gravídicos, com o nascimento os alimentos provisórios foram convertidos à criança. A ação
prossegue para fixação de alimentos definitivos à infante. 3. A autora pugnou pela ouvida do requerido em depoimento pessoal
e de testemunhas, todos residentes fora da Comarca. Expeçam-se cartas precatórias para colheita do depoimento do requerido
(fls. 1) e ouvida das testemunhas arroladas (fls. 260). Int. - ADV: RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), FABIANO
CARNEIRO FURLAN (OAB 235810/SP)
Processo 1010804-11.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - G.O.T. e outro - A carta
precatória encontra-se disponível às fls. 101/102. - ADV: MICHELE LIMA DA SILVA MEDEIROS (OAB 304767/SP)
Processo 1011383-85.2018.8.26.0564 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S.O. - E.S.M. - Ficam
as partes intimadas de que a avaliação psicológica será realizada em 13 de março de 2019, às 14H00, na sala 09 do Fórum
de São Bernardo do Campo. Solicita a Sra. Psicóloga, o comparecimento das partes e dos menores. - ADV: LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 152567/SP), ELYZE FILLIETTAZ (OAB 99659/SP)
Processo 1012635-26.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Exoneração - M.S.O. - T.S.O. - Manifeste-se quanto à
Contestação juntada aos autos, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE NEGREIROS (OAB 398961/
SP)
Processo 1014877-55.2018.8.26.0564 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.O. - M.L.D.V. - Ficam
as partes intimadas de que visitação assistida realizar-se-á em 08 de fevereiro de 2019, às 16H00, na sala 09 do Fórum
da Comarca de São Bernardo do Campo. - ADV: ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP), MARIA
HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), MARIA REGINA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 47821/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
