Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
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Rodrigues Madureira (OAB: 119938/SP); Advogada: Diles Bett (OAB: 285173/SP); Agravado: Rogerio Teixeira Trevisan; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002678-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000109-71.2019.8.26.0053; Ensino
Superior; Agravante: Catarina Luiza Contrera Vergueiro (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro (OAB:
164092/SP); Agravado: Coordenadora de Estágios do Departamento de Contabilidade da Fea/usp); Advogada: Adriana Fragalle Moreira
(OAB: 290141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2002693-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0104904-05.2006.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB:
205688/SP); Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Agravada: Maria Cristina Ninelli Magri; Advogado: Orlando Piva
(OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: José Carlos Molina Max; Advogado: Orlando
Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Wilson Aparecido Contieri; Advogado:
Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Luiz Carlos Malícia; Advogado:
Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Osmar Vilas Boas; Advogado:
Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravada: Giselda Durigan; Advogado:
Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Adalberto Aparecido de Sousa;
Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravada: Luci Brunetti Costa
Roxo; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: José Prestupa;
Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Ignácio Pedro Santini;
Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravada: Mauriza de Fátima
Bertoso da Silva; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Jacy
Mello Portezan Dias; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado:
Fernando Sabes; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravada:
Marisa Bernardete Minetto de Souza; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB:
185882/SP); Agravado: Amador Alves de Moraes; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva
(OAB: 185882/SP); Agravado: Marino Alves; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB:
185882/SP); Agravado: Carlos Roberto Moreira; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva
(OAB: 185882/SP); Agravada: Marilda Teresinha Ferreira; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira
Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Sebastião Alberti; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira
Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Norma Antonio; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira
Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravada: Maria de Fatima Landim; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele
Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravada: Teresa Cristina Rocha Abreu de Andrade; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/
SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: José Faria; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP);
Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Pedro de Lima; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP);
Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Dilso Cortiço; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP);
Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravado: Luiz Alberto Domene Paz; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/
SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Agravada: Luzia Setsuko Shinoda Yamakawa; Advogado: Orlando Piva
(OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002694-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0004286-32.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Paulo de Barros Benato (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Regina Oliveira
de Barros (OAB: 164641/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Interessado: Presidente da São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Interessado: Delegado de Policia Diretor do Departamento de
Administração e Planejamento da Policia Civil do Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002696-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum; 1004682-02.2018.8.26.0082; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Ecila Salles dos Santos; Advogado: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP); Agravado: Município de
Boituva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002698-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum; 1004690-76.2018.8.26.0082; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Vanderli Antonia Tassoni; Advogado: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP); Agravado: Município de
Boituva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º