TJSP 22/11/2018 -Pág. 1464 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
1464
Processo 0026893-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0031096-59.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Marilene Araujo Wenceslau - - Elias Dias - - Maria Lúcia Moreira da Silva - - Basilio Domingues
Neto - - Salvador Augusto Avanzi - - Jose Pereira Goulart - - Placedino Arantes - - Rosenfeldo Marzola - - Maria Lucia Moreira da
Silva - - Claudio Miranda Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 165 e seguintes - Diga a exequente.
Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP),
ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP),
WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP)
Processo 0028697-42.2018.8.26.0053 (processo principal 0600790-92.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Valdemar Gonçalves Bueno - - Zilda da Cunha Palombo - - Yolanda Nori Landim - - Walter
Gonçalves Lachica - - Waldomiro Baptista de Oliveira - - Waldemar de Abreu - - Vicente Figueira da Silva - - Pedro Cavaletto
Neto - - Sonia Maria Dionisio de Barros - - Severiano Costa Machado - - Sétimo Dovigo - - Sebastiana Correa Lopes - - Salvador
Marrara - - Ruth Rodrigues de Oliveira - - Rosa Celestino Mariano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Havendo
decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO
RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0028863-74.2018.8.26.0053 (processo principal 0005996-78.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - - Vistos. Fls.113/130: acerca da manifestação da Municipalidade, abra-se vista ao Ministério Publico. Int. ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), DÉBORA TERÊNCIO DUVAL (OAB 196231/SP)
Processo 0028867-14.2018.8.26.0053 (processo principal 0005996-78.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - - Vistos. Fls. 111: acerca da manifestação da Municipalidade, abra-se vista ao Ministério
Publico. Int. - ADV: DÉBORA TERÊNCIO DUVAL (OAB 196231/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/
SP)
Processo 0028869-81.2018.8.26.0053 (processo principal 0005996-78.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - - Vistos. Fls. 107: acerca da manifestação da Municipalidade, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
DÉBORA TERÊNCIO DUVAL (OAB 196231/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP)
Processo 0028870-66.2018.8.26.0053 (processo principal 0005996-78.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - - Vistos. Fls. 107: acerca da manifestação da Municipalidade, abra-se vista ao Ministério Publico. Int. - ADV:
DÉBORA TERÊNCIO DUVAL (OAB 196231/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP)
Processo 0028872-36.2018.8.26.0053 (processo principal 0005996-78.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - - Vistos. Fls. 107: acerca da manifestação da Municipalidade, abra-se vista ao Ministério Publico. Int. - ADV:
DÉBORA TERÊNCIO DUVAL (OAB 196231/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP)
Processo 0028875-88.2018.8.26.0053 (processo principal 0023260-30.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Alessandro Rodrigues - - Anselmo da Silva Almeida - - Crispino Ferreira dos Santos
Filho - - Edelson Soares Bernardelli - - Michel da Silva - - Osvaldo Artuni - - Paulo Robson Dantas da Silva - - Ricardo Alexandre
Geribola - - Rogério Tadeu Galhardo - - Silvio Fernandes de Souza Melo - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Alega a executada excesso
de execução, pois os exequentes não observaram os informes oficiais. Sustenta que os valores atrasados devem ser calculados
até 02/2013, conforme já decidido em agravo de instrumento transitado em julgado e não até 04/2018 como pretendem os
exequentes. Além do mais, aduz que os valores não observaram a Lei 11.960/09 no que diz respeito ao juros e a correção
monetária. Ante o alegado, encaminhem-se os autos ao Contador para re-ratificação do cálculo com observância dos critérios
fixados na decisão transitada em julgado, ou seja, correção monetária e juros moratórios a serem calculados com base na Lei
nº 11.960/09. Intime-se. - ADV: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/
SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/
SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0030150-72.2018.8.26.0053 (processo principal 0008774-74.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Mokiti Okada M.O.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Vistos. Ao Contador para re-ratificação do cálculo, justificando. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/
SP), BRUNO ISAAC MACHADO DA SILVA EZAGUI (OAB 362617/SP), FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB 182406/SP),
ROBERTO GEISTS BALDACCI (OAB 187428/SP)
Processo 0033384-62.2018.8.26.0053 (processo principal 0022337-09.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Thereza Casaleiro Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora sobre a
impugnação apresentada. - ADV: GISELE ENGRACIA GARCIA CALUZ SAUD BRUNO (OAB 271737/SP), STELA CRISTINA
FURTADO (OAB 139166/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0033994-30.2018.8.26.0053 (processo principal 0126202-53.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Espólio de Erlin Abilio Zacho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre
a impugnação apresentada. - ADV: REGIS ANTONIO DINIZ (OAB 122216/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP),
GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), REGIS ANTONIO DINIZ (OAB 122216/SP)
Processo 0034853-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0046582-79.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Manoel Rozendo Filgueira Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outro - Vistos. 1.Reconsidero de ofício a decisão de fls. 34, haja vista já constarem nos autos os documentos mencionados na
mesma. 2.Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos
cálculos apresentados pelos exequentes a fls. 33, no prazo legal. Valor da execução: R$ 41.260,86 (outubro/2018). Int. - ADV:
FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), PATRICIA SANTANA BARNABE (OAB 404555/SP), MARCO ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 219952/SP)
Processo 1002415-18.2016.8.26.0053/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Silvio Luiz
Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor
da execução: R$ 106.755,85 (novembro/2018). Intime-se. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), CARLOS
ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1002713-73.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Anna Ventura Ferreira Mondin e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros - Vistos. Manifestando o co-exequente ANTONIO FERREIRA desinteresse no prosseguimento da presente execução,
para fins do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, a desistência do processamento e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
