TJSP 21/11/2018 -Pág. 51 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
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juntada da integralidade dos atos constitutivos registrados perante a JUCESP da empresa em que o executado possui cotas.
No silêncio, ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VALFREDO ALMEIDA SILVA (OAB
153703/SP)
Processo 1008065-65.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Protende Sistemas e Métodos de
Construção Ltda - Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido formulado por PROTENDE SISTEMAS E MÉTODOS DE CONSTRUÇÃO LTDA contra COMPACTA
CENTRAL DE RESTAURAÇÃO E REVESTIMENTO LTDA para condenar a ré ao pagamento de R$ 40.051,83, com correção
monetária a contar do ajuizamento e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Havendo sucumbência recíproca, cada
parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários do patrono do
polo oposto, arbitrados estes em 5% do valor da condenação para cada um (10% reduzidos proporcionalmente), vedada a
compensação. P.R.I. - ADV: CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB 154078/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO
(OAB 196717/SP), IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP), GUSTAVO DE PAULA SANTOS (OAB 357231/SP)
Processo 1009925-04.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Moema Paes de Almeida
Braga - TAM - Linhas Aéreas S/A - Fls. 229 : Ciência da expedição do Alvará eletrônico de Pagamento no valor de R$ 538,38.
Arquivem-se os autos comunicando ao Distribuidor fls. 162/164 - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCIANO TERRERI
MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 1010397-44.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - CARLOS
LEONARDO DA COSTA MOTTA CARVALHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ITAÚ UNIBANCO
S/A, para condenar CARLOS LEONARDO DA COSTA MOTTA CARVALHO ao pagamento de R$47.466,09, corrigidos, segundo
a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros
moratórios de 1% ao mês, 18 de fevereiro de 2013, tratando-se de mora ex re. Condeno CARLOS LEONARDO DA COSTA
MOTTA CARVALHO, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do
artigo 23 da Lei no 8.906/94, que arbitro, em conformidade ao artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez
por cento) do valor da condenação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010397-44.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - CARLOS
LEONARDO DA COSTA MOTTA CARVALHO - As custas de preparo de apelação importam em R$ 994,09 (taxa judiciária guia
gare - cód.230-6). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010397-44.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - CARLOS
LEONARDO DA COSTA MOTTA CARVALHO - Vistos. Frente a inércia, expeça-se certidão para inscrição do executado junto
ao cadastro da Dívida Ativa. Após, arquivem-se, nos termos da sentença de fls. 221. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010719-25.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Osasuna Participações Ltda - Bedec
Industria e Comercio de Confecções Eireli - Epp - Vistos. Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da
personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP)
Processo 1010750-44.2017.8.26.0068 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Irani Marques de Oliveira
Freitas - - Iranete Marques de Oliveira Bussacos - - Iraci Marques de Oliveira - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Vistos. Diante do
processo de usucapião em andamento referente ao imóvel em discussão nestes autos (fls. 173/288), e com fundamento no
artigo 313, V, “a”, do CPC, determino a suspensão do andamento dos presentes Embargos de Terceiro, com consequente
manutenção da suspensão da execução com relação ao referido imóvel, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo, informem
as partes o andamento da ação de usucapião e abra-se conclusão para que se determine a retomada do curso desta demanda.
Intime-se. - ADV: MARINA MENDES MANOEL (OAB 403476/SP), CARLOS EDUARDO MANSO (OAB 267392/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1011085-25.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LG Electronics de São Paulo LTDA Houter do Brasil Ltda - Vistos. Não apresentadas razões que justifiquem a requisição das informações pretendidas fls. 559/561,
item “b”, indefiro o pedido. Aguarde-se resposta ao ofício e ao alvará expedidos. Intime-se. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE
CASTRO (OAB 146791/SP), LUCIANO SARTORI FIRMINO (OAB 183420/SP), MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/
SP)
Processo 1011468-14.2018.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Construções Oliveira Sala Ramos Ltda - Me - Jose Gonzaga
Moreira e S/mr - Diga a parte autora sobre o julgamento do recurso interposto. - ADV: FELIPE BEZERRA DA SILVA (OAB 392517/
SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES (OAB 294219/SP)
Processo 1011703-28.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Toledo Ferrari Construtora e Incorporadora
LTDA - Diniz Premier Construções Ltda ME - Fls. 715/716: Ciência do ofício (19ª Vara Cível Central) - ADV: RENATO PORTE DA
PAIXAO (OAB 79287/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP)
Processo 1011794-36.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sueli da Silva Arrochela Lobo Martins
- Fundação Saúde Itaú - Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias como requerido. No silêncio, conclusos
para decisão. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/
SP)
Processo 1012048-38.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Raymundo Miracca - Prevent Senior
Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 314 - Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 280, em favor do perito
judicial. Fls. 296/313 - Ciência do laudo pericial. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ INACIO
AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
Processo 1012657-21.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aurelina
de Oliveira Duarte Ferreira - Pernambucanas Financiadora S/A - Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte vencedora,
em cinco dias, com anotação, desde logo, de se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado (fls. 106). Frise-se,
de mais a mais, que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de
sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se
provocação ou o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: RICARDO MAGALHÃES PINTO (OAB 123575/RJ), RAFAEL DA
SILVA CATARINO (OAB 359763/SP)
Processo 1015713-62.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Olympiah Confecção Em Geral
Ltda Me - Nakapote Sushi Restaurante Eireli - Vistos. O pedido já foi indeferido no primeiro parágrafo da decisão de fls. 83.
Prossiga-se nos termos da última decisão. Intime-se. - ADV: RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP)
Processo 1015979-88.2014.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - POLIMIX CONCRETO LTDA CONSTRUTORA OHANA LTDA. - - Demien Henrique de Melo Nucci - - ELIZANGELA MARTINS NUCCI - Rodrigo João Rosolim
Salerno e outro - Vistos. Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do disposto pelo artigo 921,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
