Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2035
(OAB: 225464/SP)
10 - 0388589-80.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sergio Gomes
- Revisor Décio Notarangeli - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alberto Bueno Correa Filho - Embargdo:
Maria do Carmo Rocha Silveira - Embargdo: Agostinho Bento Pereira - Embargdo: Maria Luiza Tonato - Embargdo: Maria Tania
Alencar Tavares de Pinho - Embargdo: Severino Cardoso dos Santos - Embargdo: Carlos Roberto Maggio - Embargdo: Laercio
Sampaio - Embargdo: Shirley Nunes da Silva Paulino - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogada:
Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
11 - 1029266-94.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Décio Notarangeli - Embargte: Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Embargdo:
Alexandre Alvares Pimenta - Advogada: Jocelia de Almeida Castilho (OAB: 78988/SP) - Advogado: Paulo Sergio Belizario (OAB:
293614/SP)
12 - 2056695-13.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Clodoaldo Pelissioni e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes - Interessado: David Turbuk e outro - Interessado: Sergio Henrique Passos
Avelleda - Interessado: JORGE JOSÉ FAGALI - Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Advogado:
Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Advogado: Alexandre Jean Daoun (OAB: 152177/SP) - Advogado: Diego de
Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Advogado: Rafael
Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP) - Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP)
13 - 2061358-05.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: David Turbuk - Embargte: LAERCIO MAURO SANTORO - Embargdo: Ministério Público
de São Paulo - Interessado: JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES - Interessado: Sergio Henrique Passos Avelleda
- Interessado: PETER BERKELY BARDRAM WALKER e outros - Interessado: JORGE JOSÉ FAGALI - Interessado: Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) (Fls: 27) - Advogado: Eduardo
Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) (Fls: 27) - Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Advogado: Alexandre Jean
Daoun (OAB: 152177/SP) - Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti
(OAB: 190409/SP) - Advogado: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP) - Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/
SP) - Advogada: Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/SP)
14 - 2064513-16.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Sergio Henrique Passos Avelleda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES - Interessado: David Turbuk e outros - Interessado: JORGE
JOSÉ FAGALI - Advogada: Ananda Boari Gomes de Oliveira (OAB: 314282/SP) (Fls: 17) - Advogado: Luciano Vitor Engholm
Cardoso (OAB: 47238/SP) (Fls: 17) - Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485/SP) - Advogada: Maria Patricia
Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) - Advogado: Elie Pierre Eid (OAB: 316729/SP) - Advogado: Samuel Alves de Melo Junior
(OAB: 25714/SP) - Advogado: Marçal Alves de Melo (OAB: 113037/SP) - Advogado: Marco Aurelio Chagas Martorelli (OAB:
131785/SP) - Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Advogado: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP)
15 - 2064941-95.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: JOSE JORGE FAGALI - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: CLODOALDO PELISSIONI - Interessado: SÉRGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA - Interessado: JURANDIR
FERNANDO RIBEIRO FERNANDES - Advogado: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP) - Advogado: Eduardo Hiroshi
Iguti (OAB: 190409/SP) - Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Advogada: Ananda Boari Gomes de
Oliveira (OAB: 314282/SP) - Advogado: Alexandre Jean Daoun (OAB: 152177/SP) - Advogado: Marco Aurelio Chagas Martorelli
(OAB: 131785/SP)
16 - 2081489-98.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Americana Relator Décio Notarangeli - Embargte: Municipio de Americana - Embargdo: Gráfica e Editora Adonis Ltda - Advogada: Patrícia
Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) - Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador) - Advogada:
Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP) (Procurador) - Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP)
(Procurador) - Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP) (Fls: 27) - Advogado: Ivan Nascimbem Júnior (OAB:
232216/SP) (Fls: 27)
17 - 2085345-70.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Paulínia Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Ednilson Cazelatto e outro - Embargdo: Roberto Aparecido Meschiatti - Advogado:
Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Advogado: Leonardo Viu Torres (OAB: 217335/SP) - Advogada: Tatiane de Martin
Viu Torres (OAB: 262767/SP)
18 - 2139464-78.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Damapel Indústria Comércio e Distribuição de Papéis Ltda - Embargdo: Estado de São
Paulo - Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) (Fls: 30) - Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP)
(Fls: 30) - Advogado: Jefferson Alvarez Lareu (OAB: 174758/SP) (Fls: 30) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º