TJSP 24/08/2018 -Pág. 912 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
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FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0008135-08.2017.8.26.0292/01">0008135-08.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Antony Anderson Militão
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a manifestação do(a) credor(a) concordando com o valor depositado, expeçase mandado de levantamento em seu favor (Antony Anderson Militão - fls. 19). Anoto que o mandado de levantamento será
retirado pelo exequente, conforme informado às fls. 24. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado
CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARIA
SIGRIST (OAB 96204/SP), JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP)
Processo 0008135-08.2017.8.26.0292 (processo principal 1011168-23.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Antony Anderson Militão - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação,
ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil/2015. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia baixa e arquivamento do incidente de RPV nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017. Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JUSCELINO
BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP)
Processo 0008599-32.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu
favor, conforme requerido. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como
providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/
SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008601-02.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu
favor, conforme requerido. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como
providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB
289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008610-61.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu
favor, conforme requerido. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem
como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA
(OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB
263137/SP)
Processo 0008611-46.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu
favor, conforme requerido. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem
como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO
ROCHA (OAB 280820/SP)
Processo 0008612-31.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu
favor, conforme requerido. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como
providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
(OAB 185620/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008620-08.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu
favor, conforme requerido. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como
providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP)
Processo 0008623-60.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Fazenda do Estado de São Paulo - Jose Francisco Ventura Batista Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu
favor, conforme requerido. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como
providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP),
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0009159-71.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu
favor, conforme requerido. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem
como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS
(OAB 263137/SP)
Processo 0009160-56.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu
favor, conforme requerido. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem
como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0009191-76.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
