TJSP 14/08/2018 -Pág. 3139 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2637

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JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 146177/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 117158/SP), RAIMUNDO
ALVES DE ALMEIDA (OAB 118817/SP)
Processo 0003177-88.2017.8.26.0191 (processo principal 0001056-05.2008.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Dissolução - Mikael Vitor Santos Amaral - - Yasmin Vitoria Santos Amaral - Ricardo da Cruz Amaral - Vistos. Antes de ser
analisado o pedido de fls.42/43, deverá a exequente providenciar a juntada de planilha de débito, atentando-se ao que dispõe no
artigo 528, §7º, do CPC. Intime-se. - ADV: SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP), SANDRA APARECIDA MALATESTA
DE LIMA (OAB 189683/SP)
Processo 0003609-44.2016.8.26.0191 (processo principal 0001940-05.2006.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Alimentos - Thalita de Sant anna Bastos - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls.170, devendo a exequente providenciar a
juntada do cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: MARIA ALICE CORREIA LOUREIRO (OAB 192930/SP), DEBORAH
MIRANDOLA (OAB 340702/SP)
Processo 0003771-05.2017.8.26.0191 (processo principal 0000764-73.2015.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.A.B. - Vistos. Proceda-se a novas diligências no endereço indicado as fls.40/41, em dias e horários diversos,
consignando-se que caso necessário seja realizada a intimação com hora certa nos moldes do que dispõe o artigo 275, §2º, do
CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O presente deverá ser
instruído com cópia da decisão de fls.23, salientando que caso o executado não efetue o pagamento ou apresente justificativa
será decretada a sua prisão. Intime-se. - ADV: MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP)
Processo 0004587-21.2016.8.26.0191 (processo principal 0004124-50.2014.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Fixação - R.S.L. - José Olimpio Leite - Vistos. Diante do teor das petições de fls.71/74 manifeste-se a exequente. Na inércia,
intime-se a exequente nos moldes do que dispõe o artigo 485, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: REGINALDO SOUZA DE LIMA
(OAB 373352/SP), RUTE TIE HISAYAMA (OAB 88120/SP)
Processo 0006361-86.2016.8.26.0191 (processo principal 0007942-15.2011.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Alimentos - Joao Henrique Lopes de Almeida - R.S.A. - Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo de fls. 109/110
(parcelas de R$ 110,00). - ADV: BRUNO FORNASARI DE ALMEIDA (OAB 350380/SP), JOSÉ FERREIRA QUEIROZ FILHO
(OAB 262087/SP), NATANAEL ALVES DOS SANTOS (OAB 108041/SP)
Processo 1000096-80.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.S.S. - Manifeste-se o
requerente, diante do mandado negativo juntado aos autos. - ADV: ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS (OAB 325971/SP)
Processo 1000122-78.2018.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.M. - - G.A.M. - - R.A.M. - - R.A.M. - Recebo
a petição e documento de fls.39/40 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro aos requerente os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. Os requerentes deverão regularizar a representação processual devendo juntar aos autos procuração (em nome dos
menores). A prova de parentesco vem comprovada nos autos através dos documentos acostados as fls.09, 11 e 12. Assim fixo
os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, todo dia 10 de cada mês, em caso de desemprego e de 1/3 dos vencimentos
líquidos, em caso de emprego com vínculo. Designo audiência de mediação e conciliação para o dia 05/10/2018, às 14:30
horas. Os autores serão intimados através de seu advogado pela imprensa oficial. Cite-se e intime-se o requerido nos moldes do
artigo 695 do CPC. Fica consignado que o requerido deverá apresentar-se na audiência acompanhado de advogado. Caso não
haja acordo entre as partes e em não sendo dividida a sessão para viabilizar a solução consensual, o prazo para apresentação
de contestação fluirá nos moldes do artigo 335 do NCPC. Por fim, por se tratar de processo digital, providencie a serventia a
emissão de senha que deverá ir anexa ao mandado citatório para que o réu possa acessar a inicial e demais documentos do
processo diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, nos termos das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, artigo 1226,
inciso II. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha encaminhada anexa a este
mandado. Petições, procurações, defesas e outros documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamente eletrônico. Dêse ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: RENATA AVILA GIOVANNONI (OAB 295948/SP)
Processo 1000266-86.2017.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.L. - E.M.S.L. - Vistos.Manifeste-se a requerida
sobre o teor da petição de fls.94/95. No mais, aguarde-se a realização do estudo social. Intime-se. - ADV: JOSÉ GOMES DE
ASSIS (OAB 193397/SP), RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB 320197/SP)
Processo 1000266-86.2017.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.L. - E.M.S.L. - Vistos. Considerando que
foi apresentado novo acordo entabulado entre as partes com relação as visitas (fls.100/101), sendo que o requerido possui
advogado nos autos, deverá o mesmo se manifestar se está de acordo. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
No mais, cobre-se a remessa do laudo social. Intime-se. - ADV: RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB 320197/SP), JOSÉ
GOMES DE ASSIS (OAB 193397/SP)
Processo 1000363-86.2017.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.S.M.C.A. e outros - Ante o exposto, HOMOLOGO
O PEDIDO para decretar o DIVÓRCIO de O.S.M.C.A. e R.G.A., resolvendo-se o mérito na forma do artigo 487, inciso III, do
CPC. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, O.S.M.C. A guarda, visitas e os alimentos aos filho ficam
devidamente regulados nos termos do acordo aqui homologado. Diante da preclusão lógica, anoto que o trânsito em julgado
desta decisão operar-se-á, de imediato, nesta data. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO E COMO OFÍCIO CUMPRASE. Providenciem as partes a impressão da presente diretamente o site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), procedendo
ao devido encaminhamento ao Cartório de Registro Civil competente para a necessária averbação, após a colheita do devida
“Cumpra-se” junto ao Juízo competente. Sem custas, ou honorários, observandos-se que a divorcianda é beneficiária da Justiça
Gratuita. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona dos divorciandos (fls.09/10). Sem prejuízo, o divorciando deverá
providenciar a juntada de cópia de seus documentos pessoais. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MERCIA REGINA
RODRIGUES CAMARGO (OAB 117167/SP)
Processo 1000441-51.2015.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A.S. - Vistos. Considerando que foram
realizadas várias diligencias visando a localização do requerido sendo que todas restaram infrutíferas (fls.30, 53, 90, 120 e 121),
defiro o pedido de fls.125 e determino a citação do requerido através de edital com prazo de vinte dias. Oficie-se a Defensoria
Pública solicitando a nomeação de curador ao requerido (dados qualificativos abaixo). Com a indicação, intime-se o profissional
nomeado a manifestar-se nos autos. - ADV: PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 202472/SP)
Processo 1000555-82.2018.8.26.0191 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Z.V.S. - A prova de parentesco
vem demonstrada pelo documento acostado as fls.22. Realizada a constatação o Oficial de Justiça verificou que a menor
encontra-se residindo com a requerente aparentemente em boas condições de cuidados. Além disso foram acostados aos
autos os documentos de fls.10/13 oriundos do Conselho Tutelar que encaminharam a requerente a OAB para regularização da
guarda da menor, bem como os documentos de fls.14/15 que declaram que a menor encontra-se residindo com a requerente.
Do exposto, DEFIRO a tutela pleiteada e concedo a guarda da menor à requerente pelo prazo de seis meses. Expeça-se termo
de guarda provisória. Designo audiência de mediação e conciliação nos moldes do artigo 694 do NCPC, para o dia 05/10/2018,
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