TJSP 07/08/2018 -Pág. 650 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
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de Jesus Nunes - Marcelo de Almeida Campos Conveniência - Me - Diante da certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP)
Processo 0004451-27.2011.8.26.0279 (279.01.2011.004451) - Outros Feitos não Especificados - Rofeu Orestes Camargo
- Bivel Bittencourt Veículos Ltda e outros - Fls. 198/199: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. - ADV:
DIRCEU JOSE MENDES (OAB 118011/SP), MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP), DOUGLAS JOSE TOMASS
(OAB 77405/SP), ADILSON JOSÉ ZORZI (OAB 268256/SP)
Processo 0004612-71.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004612) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Uildener Gomes
de Lira e outro - Maria Célia Soares Dória - Ao Contador Judicial para apuração das custas finais. Oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO
(OAB 62180/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP)
Processo 0004630-92.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004630) - Outros Feitos não Especificados - Eponina Aparecida Menk
Derderian e outros - Hsbc Bank Brasil S/A - Certidão retro: Aguarde-se o julgamento do REsp por mais 06 (seis) meses. ADV: WESLEY TOLEDO RIBEIRO (OAB 36211/PR), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP)
Processo 0004640-39.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004640) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Oliveira
e outros - Onofre Francisco de Oliveira e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observo que a nobre patrona foi
constituída pelos demais herdeiros através de instrumento de mandato particular (fls. 12/13). Diante disso, no prazo de 10 dias,
providencie a juntada do comprovante de notificação da renúncia em relação a estes outorgantes. - ADV: TANIA MARIA VIEIRA
(OAB 288440/SP), ROSELI APARECIDA SANTOS HRETIUK (OAB 104290/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB
93012/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP)
Processo 0004702-21.2006.8.26.0279/01 (apensado ao processo 0003627-78.2005.8.26.0279) (279.01.2005.003627/1) Embargos à Execução - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fiat Automóveis S/A - Fazenda
do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte, acerca da certidão de fls. 320, com o seguinte teor: “Certifico e dou fé que
em consulta ao SAJ verifiquei que inexiste o precatório digital informado às fls. 311. A Requisição de Pequeno Valor deve
ser distribuída como incidente dos autos principais (0003627-78.2005.8.26.0279) e não dos autos de embargos à execução
0004702-21.2006.8.26.0279/01. Nada Mais.” - ADV: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), MILTON
OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0007657-44.2014.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.K.M.L. - N.A.L.J.
- Pelo exposto, na forma do artigo 528 § 3º CPC, decreto a prisão civil do executado, supraqualificado, pelo prazo de 30 dias,
em razão do debito alimentar correspondente a R$13.384,90, mais parcelas vincendas, devidamente atualizadas no momento
do pagamento, referente ao período em aberto compreendido entre novembro/14 a maio/2018. Expeça-se mandado de prisão,
com validade de 3 anos, o qual deverá ser encaminhado para cumprimento à Delegacia de Polícia Civil. - ADV: RENATA
INCERTI BENINE FERREIRA (OAB 378522/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), FILIPE MARTINS
DOS SANTOS (OAB 303280/SP)
Processo 3001254-42.2013.8.26.0279 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Arthur Pimentel Netto e outro Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da certidão retro, com o seguinte teor: “Certifico e dou fé que transcorreu
o prazo e não houve manifestação das pessoas citadas às fls. 145/149, 153/158 e 178/187.” - ADV: ANA CLAUDIA FURQUIM
PINHEIRO (OAB 247567/SP)
Processo 3003177-06.2013.8.26.0279 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Helena Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à requerente do ofício recebido do INSS, fls. 168/169. - ADV: LÍGIA CHAVES
MENDES (OAB 12633/PB), CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP)
Processo 3003410-03.2013.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli de Fátima Santos - João Maria dos Santos
- - Rosa Maria Blume dos Santos - - Maria Aparecida Santos de Moraes - - Célia dos Santos da Costa - - Dirceu Vicente da
Costa - - José Maria dos Santos - - Josefina dos Santos Silva - - Ademir dos Santos e outros - Homologo por sentença o plano
de partilha de fls. 164/165v, elaborada nestes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Irene Maria dos Santos,
adjudicando os bens objeto da partilha acima aos herdeiros nela descrito, salvo êrro, omissão ou direitos de terceiros. Expeçase formal de partilha. Sem custas, arquivem-se os autos, anotando-se. PRI. - ADV: SAMUEL RICARDO FERREIRA SIQUEIRA
(OAB 319434/SP), MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA (OAB 304420/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP)
Processo 3003916-76.2013.8.26.0279 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - atual denominação
de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Adib Zacarias Dau Neto e outro - Manifeste-se a parte requerente, no prazo
legal, acerca dos mandados devolvidos, cumpridos negativos, fls. 151 e 154. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP),
MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 3004410-38.2013.8.26.0279 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Leonilda Ferreira de Medeiros e
outro - Alan Ferreira Martins e outros - Colha-se a manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 10
(dez) dias, sobre a viabilidade registral no presente caso. - ADV: CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA (OAB 140576/SP), LUCAS
PROBST OLIVEIRA (OAB 406046/SP), ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATHÁLIA DE SOUZA GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0668/2018
Processo 0000083-62.2017.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Miller Belem Campos - Fls. 224:
extraia-se certidão da sentença e remeta-se à Procuradoria Geral do Estado, comunicando a providência ao Juízo das Execuções
Criminais competente. Após, nada mais havendo, se cumpridos todos os atos processuais, arquive-se. - ADV: JULIANA GORSKI
NUNES (OAB 326242/SP), RAFAEL REZENDE MEYER (OAB 127382/MG)
Processo 0000095-51.2016.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
