TJSP 04/07/2018 -Pág. 2902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
2902
Lemos Mega - - Daniel Luis Luporini - - Carlos Ogashawara - - Armando Polido Junior - - Carlos Andre Pinheiro de Azambuja - Cleia Dorta Guardiã de Barros - - Daniela Sakagughi Rizzo - - Danielle Cristina Penedo Sampaio - - Eduardo Oliva Aniceto Junior
- - Jorge Luiz Fernandes - - Fabio Luiz Prado - - Francisco Marcio de Carvalho - - Guilherme Antonio Furchi - - José Luis Pires
- - Herico Arsie Filho - - Helder Claret Losso Polido - - Ivan Carlo de Manzano Linjardi - - João Adalberto Barizza - - Joaquim
Armando Portugal da Silva - - Fernanda Baldan Pinca - - Fernando Augusto de Luca - - Juan Carlos Teixeira Arroniz - - Helio
Araujo Cardoso - - Humberto Manelli Rizzoli - - Joel Eduardo Almeida Prado Ninno - - Edward Cezar Minutti - - Haroldo Fiorini
Junior - - José Quintino dos Santos Filho - - Isabela Arruda Verzola Aniceto - - Flavio da Silva Guimarães - - José Cesar Briganti
- - Edy Maria de Vasconcelos - - Elvira Amélia Oliveira Zanetti - - Emilia Cristina Mattar Palomino Barrios - - Fabiana Maria Ruas
Darezzo - - Fabio Candido Batista - - Fabrizio Margarido Albertini - - Fernando de Carvalho Koberle - - Flavio da Costa de Barros
Lima - - Jony Casale Rossit - - José de Oliveira Jorge Neto - - Luiz Henrique Silva - - Luis Fernando Ribeiro - - Marcelo Henrique
de Paulo - - Nelson Gonçalves da Silva - - Roberto Mario Machado Verzola - - Luiz Gonzaga Krempel de Castro - - Mario Antonio
Ferrador - - Sussumu Maeda - - Yoshio Nishimura - - Walter Konig - - Samir Mikhael Hamra Filho - - Plauto Reiff Junior - Victor Hugo Maion - - Paulo Celso Conz Pipano - - Patricia Polles de Oliveira Jorge - - Omar Ferreira Miguel - - Marcelo Mader
Rodrigues - - Luiz Eduardo Lima Fontana - - Rafael Luis Luporini - - Luiz Donizete Leite Moreira - - Mariana Correa Carneiro
- - Maria Alba Porto Bianco - - Rodrigo Bezerra de Menezes Reiff - - Leonardo Carvalho Olaio - - Rogerio Gonçalves Lima - Seiya Pedro Kamimura - - Paulo José Santos Scalli - - Renato Kishi - - Noe Carvalho Azambuja Junior - - Luciano Barboza
Sampaio - - Ludmilla Alexandra Araujo Luwinsohn - - Luis Philipe Cardinali - - Luis Tadeu Marques Vicente - - Marcio Alexandre
Pena Pereira - - Marcos Miranda de Araujo - - Poulyanne da Silva Alexandrino - - Ricardo Ineco de Castro - - Roberta Marino
Cazela Malerba - - Roberta Zagio Lorenzato - - Rodrigo Okino Nonaka - - Sandia Rodrigues de Souza Alcantara - - Vinicius Reis
Machado da Costa - - Prefeito Municipal do Municipio de Sao Carlos - Hospital Escola São Carlos - João Otávio Dagnone de
Melo - - Antonio Carlos Catharino - - Roselei Aparecido Françoso - - Luis Donizetti Luppi - - José Carlos Artur - - Márcio Block
Berribili - - Airton Garcia - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis
Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti
Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis
Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - 2325/10 - Vistos. Fls. 2897: Defiro o prazo suplementar de 10
(dez) dias, conforme requerido. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDREI MININEL DE SOUZA (OAB 130522/SP),
ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/SP), LUIZ PAULO VIVIANI (OAB
251630/SP), RAQUEL ZAGO LORENZATO (OAB 247846/SP), CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO (OAB 242927/
SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), GIPSY PELLEGRINO FERREIRA (OAB 21120/SP), AUGUSTO FAUVEL
DE MORAES (OAB 202052/SP), RENATO PETRONI LAURITO (OAB 198900/SP), LUCAS HILQUIAS BATISTA (OAB 289362/
SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB 273650/SP), RONALDO JOSÉ
PIRES JUNIOR (OAB 275787/SP), MARA SANDRA CANOVA MORAES (OAB 108178/SP), ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP),
MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA (OAB 161866/SP), JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI (OAB 136163/SP), ANA LAURA
GONZALES PEDRINO BELASCO (OAB 149624/SP)
Processo 0016961-07.1999.8.26.0566 (566.01.1999.016961) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado - Multiplast Ind e Com de Plasticos Ltda e outro - ORDEM 2665/99 - Vistos. Homologo a
desistência desta Execução Fiscal, conforme manifestação da exequente, extinguindo o presente feito, com fulcro no Artigo
485, VIII do Novo Código de Processo Civil. Caso necessário, levante-se a penhora, como também eventual depósito existente.
Proceda-se as necessárias anotações. Ficam as partes cientificadas de que, decorrido 01 (um) ano do arquivamento, se não
houver manifestação em contrário, os autos serão inutilizados, com fundamento no Provimento CG 28/1997, nos termos do
procedimento previsto no Provimento CSM 1676/2009. P. I. C. - ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), MARCOS
NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0019633-85.1999.8.26.0566 (566.01.1999.019633) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Devon Imoveis Sc Ltda - ORDEM 5256/99 - Isto posto, DEIXO DE CONHECER dos embargos de declaração opostos pela
Fazenda Pública do Município de São Carlos e ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo arrematante para corrigir erro
material existente, declarando-se como devido a título de restituição de IPTU o valor de R$ 42.122,16, mantendo-se a decisão
embargada nos termos em que proferida. - ADV: JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB
281594/SP)
Processo 0019692-87.2010.8.26.0566 (566.01.2010.019692) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Luis Fernando Terrugi - - Ana Paula Pesce e outros - ORDEM 2617/10 Vistos. Fls. 390: 1. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada, pelos seus próprios
fundamentos. 2. Ante a ausência de informação quanto à concessão de efeito suspensivo ao agravo, prossiga-se a execução.
3. Int. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), RAPHAEL STORANI
MANTOVANI (OAB 278128/SP)
Processo 0020221-87.2002.8.26.0566 (566.01.2002.020221) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Jamaica Imoveis Sc Ltda e outro - ORDEM 2617/02 - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abrase vista à exequente. Ciência à Fazenda. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ficam as
partes cientificadas de que, decorrido 01 (um) ano do arquivamento, se não houver manifestação em contrário, os autos serão
inutilizados, com fundamento no Provimento CG 28/1997, nos termos do procedimento previsto no Provimento CSM 1676/2009.
P.I.C. - ADV: JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP)
Processo 0020765-70.2005.8.26.0566 (566.01.2005.020765) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Odino Piva - Vistos. Tendo em vista o pedido de extinção, apresentado pela exeqüente, intime-se o Embargante,
se concorda com tal pedido, desistindo dos Embargos em apenso, sem ônus para as partes. Saliente-se que o silêncio será
interpretado como concordância. Int. - ADV: JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP)
Processo 0023776-05.2008.8.26.0566 (apensado ao processo 0016961-07.1999.8.26.0566) (processo principal 001696107.1999.8.26.0566) (566.01.1999.016961/1) - Embargos à Execução - Multiplast Ind e Com de Plasticos Ltda - ORDEM 2665/9901 - Vistos. Homologo a desistência da execução da sucumbência, manifestada às fls. 442 da execução. Extingo o presente
feito, com fundamento no Artigo 924, IV do Novo Código de Processo Civil. Após as providências de estilo, ao arquivo. P. I. C.
- ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 0026378-27.2012.8.26.0566 (056.62.0120.026378) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
