TJSP 29/06/2018 -Pág. 4304 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
4304
- Fica intimada a defesa do réu a apresentar suas alegações finais. - ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUÍS DE SOUZA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2018
Processo 0000876-44.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.S.B. - Homologo
para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a desistência manifestada pelo representante do Ministério Público com
relação a oitiva da vitima Angelino Mário da Silva.Anote-se.Aguarde-se a audiência designada.Intime-se. - ADV: AIDA CRISTINA
MONTEIRO DA ROCHA (OAB 143117/SP)
Processo 0002858-51.2017.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - S.A.L.D. - Vistos.Recebo
o recurso interposto pelo representante do Ministério Público (fl. 4257).Processe-se.Intime-se.(apresentar contrarrazões, no
prazo legal) - REITERAÇÃO - ADV: MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP)
Processo 0012288-90.2018.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000212-29.2010.8.16.0073
- VARA CRIMINAL DE CONGONHINHAS - PR) - Marcos Rodrigues da Silva - - Alvino Paulino de Farias - Vistos. Para
cumprimento do ato deprecado, designo o próximo dia 29 de agosto de 2018 às 13:30h. Comunique-se o Juízo Deprecante.
Após, devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo de origem, procedendo às anotações necessárias. Intime-se e oficie-se. ADV: ANA PATRÍCIA SALLES (OAB 45916/PR), JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (OAB 50027/PR)
Processo 0012376-31.2018.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008510-97.2010.8.16.0044
- 2ª Vara Criminal) - MAURICIO KAZUO MORIYA - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo o próximo dia 29 de
agosto de 2018 às 13h45. Comunique-se o Juízo Deprecante. Após, devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo de origem,
procedendo às anotações necessárias. Intime-se e oficie-se. - ADV: VANDRO MARCIO TABORDA (OAB 13784/PR)
Processo 0012455-10.2018.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0012605-82.2009.8.26.0609
- Vara Criminal) - WASHINGTON LUIZ DA SILVA - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo o próximo dia 28 de
agosto de 2018 às 13:30h. Comunique-se o Juízo Deprecante. Após, devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo de origem,
procedendo às anotações necessárias. Intime-se e oficie-se. - ADV: MARCOS PAULO RIBEIRO (OAB 325904/SP)
Processo 0012478-53.2018.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0305648-92-2014.8.05.0126 - 1ª Vara Criminal)
- RODRIGO DE JESUS DE LIMA DOS SANTOS. - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo o próximo dia 21 de
agosto de 2018 às 13h45min. Comunique-se o Juízo Deprecante. Após, devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo de origem,
procedendo às anotações necessárias. Intime-se e oficie-se. - ADV: ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP)
Processo 0012530-49.2018.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000944-28.2015.8.26.0567
- 2ª Vara) - JOSE HELENO CARDOSO - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo o próximo dia 27 de agosto de
2018 às 13:30h. Comunique-se o Juízo Deprecante. Após, devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo de origem, procedendo
às anotações necessárias. Intime-se e oficie-se. - ADV: THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP)
Processo 0012968-75.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 0000035-78.2018.8.26.0567) (processo principal 000003578.2018.8.26.0567) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.G.S. - - M.G.F. - I.H.R.S. - Apresentar quesitos no prazo legal - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 1500594-92.2017.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.R.B. e outro - Fica a defesa do réu intimado a apresentar suas alegações finais. (reiteração). - ADV: LUAN APARECIDO DE
LIMA (OAB 338679/SP)
Processo 1500671-04.2017.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.E.S. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu THIAGO ELIAS DOS SANTOS (fl.378). Processe-se. Expeça-se guia de
execução provisória. Intime-se.(apresentar razões de apelação) - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 1500799-24.2017.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- C.R.R.S. e outro - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelos réus CLEITON ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS e
GLEDSON MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA (fls. 390/391). Processem-se. Expeçam-se guias de execução provisória. Intimese.(APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO) - ADV: HUGO BRUZI VICARI (OAB 366885/SP), RAFAEL MARANZANO LOPES
ANTUNES (OAB 343419/SP)
Processo 1501285-09.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SONIA ANTUNES
FERREIRA MARQUES e outro - Vistos. A denúncia está apoiada em inquérito policial regular, sendo promissores os indícios de
materialidade e autoria. Satisfeitos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia ofertada contra
as rés CRISTIANE OLIVEIRA PRETO e SONIA ANTUNES FERREIRA MARQUES. Citem-se e intimem-se os denunciados para
que no prazo de dez (10) dias constituam advogado para oferecer a resposta escrita nos termos do artigo 396-A do Código
de Processo Penal, especificando as provas que pretendem produzir, arrolando testemunhas, ficando cientes que esta fase
é específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. Fica consignado que, em caso de não haver resposta no prazo
referido, desde já fica nomeada a Defensoria Pública para oferecê-las em igual prazo, devendo o Senhor Oficial de Justiça
indagar as rés acerca de eventual impossibilidade financeira para constituir defensor. Caso tenham defensor constituído informar
o nome e endereço. Defiro o requerido pelo representante do Ministério Público. Providencie a serventia o necessário. Com a
juntada da resposta escrita, tornem os autos conclusos para cumprimento do disposto no artigo 399 do Código de Processo
Penal. Int. - ADV: GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP)
Processo 3031811-13.2013.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Leandro Palaro
- CNH LATIN AMERICA LTDA. - Vistos. A denúncia está apoiada em inquérito policial regular, sendo promissores os indícios
de materialidade e autoria. Satisfeitos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia ofertada
contra o réu LEANDRO PALARO. Cite-se e intime-se o denunciado para que no prazo de dez (10) dias constitua advogado para
oferecer a resposta escrita nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, especificando as provas que pretende
produzir, arrolando testemunhas, ficando ciente que esta fase é específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. Fica
consignado que, em caso de não haver resposta no prazo referido, desde já fica nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la
em igual prazo, devendo o Senhor Oficial de Justiça indagar ao réu acerca de eventual impossibilidade financeira para constituir
defensor. Caso tenha defensor constituído informar o nome e endereço. Defiro o requerido pelo representante do Ministério
Público. Providencie a serventia o necessário. Com a juntada da resposta escrita, tornem os autos conclusos para cumprimento
do disposto no artigo 399 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: GUSTAVO LIMA KROGER (OAB 330451/SP), FILIPE
LOVATO BATICH (OAB 235390/SP), NATALIE RIBEIRO PLETSCH (OAB 385558/SP)
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