TJSP 29/06/2018 -Pág. 1459 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
1459
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0776/2018
Processo 0003169-09.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - R.T.A.N. - Ruy de Toledo Arruda
Neto - Intime-se a D. Defesa de que foram expedidas Cartas Precatórias às Comarcas de Rolin de Moura/RO, Itapetininga/SP,
São Caetano do Sul/SP, São Paulo/SP e Piracicaba/SP, para oitiva das testemunhas de defesa Carlos Augusto dos Santos,
Paulo Sergio de Almeida, Sebastião Paulo Serafim, Marcos Siquira Neves e Dra. Ana Lúcia Granziol respectivamente. - ADV:
RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0777/2018
Processo 0004364-29.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - F.R.B. - Ante a certidão de fls. 167, intime-se o Dr. defensor do réu para oferecer defesa prévia, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0778/2018
Processo 0004261-22.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.R.M.F. - Vistos.Intime-se
o Defensor constituído para apresentar resposta à acusação.Após, defiro o pedido de fl.196, proceda a exclusão do advogado
nomeado na forma requerida.Int.Lins, 05 de junho de 2018. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0779/2018
Processo 0006151-64.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Marcelo Macedo
Silva - Vistos.Recebo o recurso defensivo de fl.105.Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal
de 08 (oito) dias. Com elas, dê-se vista ao Ministério Público.Int. Lins, 27 de abril de 2018. - ADV: ANTONIO CARLOS MELLO
(OAB 332835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0780/2018
Processo 0005232-41.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Helton Henrique
Marcondes Nascimento - Vistos.Expeça-se certidão de honorários ao Defensor Dativo, na forma do convênio vigente, a qual
deverá ser impressa pelo próprio Advogado diretamente do S.A.J. Recebo o recurso defensivo de fl.280.Intime-se a Defesa para
apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08 (oito) dias. Com elas, dê-se vista ao Ministério Público.Int. Lins, 07 de
maio de 2018. - ADV: ADRIANA ANGÉLICA BERNARDO NOBRE (OAB 301231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0781/2018
Processo 0007748-05.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - F.M. - Vistos.(I)
Declaro encerrada a instrução, por não haver mais testemunhas a serem ouvidas. Atualizem-se as certidões, juntando-se
aquelas eventualmente faltantes.Sem prejuízo, abra-se vista às partes para os fins do art. 402 do Código de Processo Penal. (II)
Int.Lins, 23 de maio de 2018. - ADV: ANDRÉA FERNANDA TABIAN (OAB 161566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0783/2018
Processo 0006015-33.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Danilo Duarte Oliveira Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, comunicando-se ao Egrégio Tribunal, o trânsito em julgado.Comunique-se a Justiça Eleitoral
e o IIRGD.Arbitro os honorários da defensora nomeada no teto previsto para a espécie. Expeça-se certidão, que deverá ser
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