TJSP 27/06/2018 -Pág. 316 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
316
Réu: CELISMAR RODRIGUES CARDOSO ALMEIDA
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Arujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia
Padilha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente CELISMAR RODRIGUES CARDOSO ALMEIDA, Brasileiro, RG
22169604-7, CPF 115.844.768-00, pai Jose Celso Cardoso, mãe Milca de Oliveira Rodrigues,
Nascido/Nascida 09/08/1970. Com endereço à Rua Eneas de Barros, 366, casa 01, Vila Santana,
CEP 03613-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 140 § 3º do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002192-72.2017.8.26.0045, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta nos autos do inquérito policial que, no dia 29 de dezembro de
2016, por volta das 15h50min, na Avenida dos Expedicionários, Jardim Rincão, na cidade de
Arujá, Celismar Rodrigues Cardoso Almeida, injuriou Naomy Lima da Costa, ofendendo-lhe a
dignidade e o decoro, sendo certo que a referida injuria consistiu na utilização de elementos
referente à raça e à cor da vítima. ... Diante do exposto, denuncio Celismar Rodrigues Cardoso
Almeida, como incursa no artigo 140, § 3º do CP. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aruja, aos 25 de junho de 2018.
2ª VARA DA COMARCA DE ARUJA OFICIO CRIMINAL JUSTIÇA GRATUITA
Fórum de Arujá Comarca de Arujá
Juíza: PATRICIA PADILHA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Arujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Padilha, na forma da Lei,
etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TIAGO GONÇALVES DA
PAIXÃO, Brasileiro, Solteiro, RG 49695730, CPF 433.688.578-86, pai Sebastião Evangelista da Paixão, mãe Benedita Gonçalves
Torres da Silva, Nascido/Nascida 06/05/1995, de cor Branco, natural de Santa Isabel - SP. Com endereço à Estrada do Jaguari,
Km 11, Ouro Fino, CEP 07500-000, Santa Isabel - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 310 “caput” do(a) LEI 9.503/1997, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0007338-02.2014.8.26.0045, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso procedimento investigatório que no dia 25 de setembro de 2014, em horário e locais não
precisados, nesta
comarca, TIAGO GONÇALVES DA PAIXÃO, qualificado às fls. 45, permitiu a direção de veículo automotor a pessoa não
habilitada. Diante do exposto, denuncio TIAGO GONÇALVES DA PAIXÃO como incurso no artigo 310 da Lei 9.503/97 (Código
de Trânsito).”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aruja, aos 21 de junho de 2018.
2ª VARA DA COMARCA DE ARUJA OFICIO CRIMINAL JUSTIÇA GRATUITA
Fórum de Arujá Comarca de Arujá
Juíza: PATRICIA PADILHA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Arujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Padilha, na forma da Lei,
etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ CECÍLIO NETO,
Brasileiro, Solteiro, RG 29444503, CPF 345.945.155-68, pai José Batista dos Santos, mãe Josefa Alves dos Santos, Nascido/
Nascida 23/08/1965, de cor Pardo, natural de Itabuna - BA. Com endereço à Rua Rogério de Andrade Santos, 175, Parque
Rodrigo Barreto, CEP 07417-195, Aruja - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 330 e Art. 331 ambos do(a) CP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0007218-22.2015.8.26.0045, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos que no dia 02 de novembro de 2015, por volta das 20h58m, na Rua Trinta, n. 175,
Bairro Parque Rodrigo Barreto, nesta comarca, JOSÉ CECÍLIO NETO, qualificado às fls. 07, desobedeceu à ordem legal de
funcionário público. Consta, ainda, que nas mesmas circunstâncias de tempo e local acima indicadas, JOSÉ CECILIO NETO
desacatou, com gestos, os policiais militares Cleber Ferreira dos Santos e Adriano Silvério dos Santos, no exercício de suas
funções. Ante o exposto, denuncio JOSÉ CECÍLIO NETO como incurso nos artigos 330 e 331, ambos do Código Penal, em
concurso material de infrações (art.69 do CP). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aruja, aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
