Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
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Processo 0010936-56.2014.8.26.0176 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WILSON DE
OLIVEIRA - RICARDO SOBRINHO AMORIM TRANSPORTES ME - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que
entenderem de direito, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), HUDSON SOUZA MARQUES (OAB 289341/SP), EDSON PEREIRA DE
SOUZA (OAB 202722/SP), DENILSON LÁZARO DA SILVA (OAB 187234/SP)
Processo 0011013-51.2003.8.26.0176 (176.01.2003.011013) - Mandado de Segurança - Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância - M.A.T. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração de fls. 586/588, no prazo legal.
- ADV: LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (OAB 137780/SP),
NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO (OAB 55757/SP), VANIA EGLE RAYOL COUTO DE MAGALHÃES (OAB 70958/SP),
APARECIDA ROSANA DA SILVA (OAB 103933/SP), GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP), BRUNO ADLER
TEIXEIRA TOMILHEIRO (OAB 344401/SP), ANA PAULA CORRÊA BACH (OAB 153644/SP)
Processo 0011060-39.2014.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.N. - I.F.S. - Vistos. Intime-se o autor
pessoalmente no novo endereço encontrado para dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, pena de extinção. Intime-se.
- ADV: JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP), ANA LAURA FERNANDES DE MORAIS AGUIAR (OAB
216262/SP), MARIA ILZA CAVALCANTE (OAB 219083/SP)
Processo 0011107-52.2010.8.26.0176 (176.01.2010.011107) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Supermercado Kaçula Ltda - Industria de Laticinios Pavlat Ltda e outros - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 190
- ADV: JANETE IVELISE VON BERG (OAB 8989/RS), CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP), ANDREIA DO NASCIMENTO
GOMES (OAB 211725/SP), PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB 32636/RS)
Processo 0011219-79.2014.8.26.0176 - Mandado de Segurança - Liminar - Cooperativa de Trabalho dos Condutores de
Escolares de Embu e Região - JOSE ROBERTO JORGE e outro - Vistos. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO (OAB 55757/
SP), WILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 96992/SP), JULIO CESAR MARTINS DOS SANTOS (OAB 303089/SP)
Processo 0011448-73.2013.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO
SA - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias sob pena de extinção por abandono. - ADV: RAQUEL DE ANDRADE MARTINS
CARDOSO (OAB 317580/SP), PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP)
Processo 0012100-32.2009.8.26.0176 (176.01.2009.012100) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração de fls.
198/200, no prazo legal. - ADV: RENATO CAMPOS NEVES DA SILVA (OAB 260065/SP), ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB
192082/SP)
Processo 0012154-95.2009.8.26.0176 (176.01.2009.012154) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.F. e outros - O
executado deixou de pagar parcela referente a acordo que celebrou com os exequentes referente a pensão alimentícia. Não vem
pagando a pensão alimentícia há anos; quando intimado, paga apenas de forma parcial. Os exequentes já requereram a prisão
do executado. Deveras, é notória a desídia do executado; o feito vem se arrastando há anos sem solução, ante o constante não
pagamento do débito alimentar, ou do pagamento apenas parcial, sem maiores justificativas. Em assim sendo, decreto a prisão
do executado pelo prazo de 60 dias. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI
(OAB 249669/SP), ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP)
Processo 0012304-03.2014.8.26.0176 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marilice
de Fatima Cavalli de Lima e outro - LINDINALVA LIRA BASSANI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que
entenderem de direito, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. ADV: ANA PAULA DA SILVA MUNIZ (OAB 342936/SP), CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ (OAB 264157/SP)
Processo 0013108-68.2014.8.26.0176 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - D.O.V.M. - M.R.V.M. - Manifeste-se o autor
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça fls.86, a representante da requerente não consta na lista de moradores do local,
não existe bloco 15. - ADV: JOSE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 48230/SP), JOANILCE CARVALHAL (OAB 187573/SP),
LUCIANA ALVES ROSARIO (OAB 149424/SP)
Processo 0013253-61.2013.8.26.0176 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - A.M.S. - A.L.S. - Manifestese o autor no prazo de 05 dias sob pena de extinção por abandono. - ADV: EDNA APARECIDA MARQUES (OAB 350723/SP),
RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB 281025/SP)
Processo 0013371-03.2014.8.26.0176 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.T.S.S.S. Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias sob pena de extinção por abandono. - ADV: CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA
(OAB 142207/SP)
Processo 0013632-80.2005.8.26.0176 (176.01.2005.013632) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Edson Bezerra de Vasconcelos - José Arnaldo do Nascimento e outro - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias sob pena de
extinção pr abandono. - ADV: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 254868/
SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SONIA CRISTINA VOLPE (OAB 2689/RO)
Processo 0013982-58.2011.8.26.0176 (176.01.2011.013982) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Santa Cruz
Rocha - Vistos. Informe a exequente se pretende o arquivamento do feito até eventual localização de bens do executado. Intimese. - ADV: ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB 199107/SP), OSMAR DO ESPIRITO SANTO (OAB 250337/SP)
Processo 0013997-22.2014.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.G. - Vistos. Oficie-se a OAB a fim de que seja
nomeado curador especial ao réu citado por edital. Intime-se. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)
Processo 0014181-75.2014.8.26.0176 (apensado ao processo 0013274-03.2014.8.26.0176) - Procedimento Comum Exclusão de herdeiro ou legatário - ROSANA REGINA ROQUE AMARAL e outros - ANIBAL ROQUE NETO - Vistos. Analisandose os autos, verifico que é caso, realmente, de suspensão do feito até final julgamento da ação penal que tramita perante a
3ª Vara local. Determino, pois, a suspensão do feito com fundamento no art.313, inciso V, alínea “a” do CPC pelo prazo de 90
dias, certificando a Serventia o andamento do feito de numero 2525/14 que tramita perante a 3ª Vara local. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP), FERNANDO FRANCISCO ANDRE (OAB 297196/SP)
Processo 0014191-95.2009.8.26.0176 (176.01.2009.014191) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Sofisa S.a. - Efetue o(a) requerente o recolhimento da guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de
R$77,10, no prazo legal. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0014207-10.2013.8.26.0176 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.F.S. - V.D.R. - Considerandose que as partes não compareceram à perícia designada. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do presente feito.
Intime-se. - ADV: DÉBORA CASTELLO MASELLI (OAB 187110/SP), VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP)
Processo 0014207-10.2013.8.26.0176 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.F.S. - V.D.R. - Manifestese o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça fls.108/109, a requerente não reside no local. - ADV: DÉBORA CASTELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º