TJSP 20/06/2018 -Pág. 2425 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
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débito. Na oportunidade, deverá apresentar planilha de cálculo do débito, devidamente atualizada, com o regular abatimento
dos valores pagos pelo devedor. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, e tornem conclusos com brevidade. Int. ADV: SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP)
Processo 1055824-28.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Exoneração - P.B.N. - Certidão de honorários disponível
para impressão no portal eletrônico. - ADV: DEIZE DE FATIMA ALMEIDA MACHADO (OAB 283273/SP)
Processo 1057243-20.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1055619-33.2016.8.26.0002) - Divórcio Consensual Dissolução - A.M. - Mandado de averbação expedido; providenciar a impressão via portal eletrônico. - ADV: CEZAR AUGUSTO
PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 188914/SP)
Processo 1057246-09.2015.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.S.S. - Certidão de
protesto expedida. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP)
Processo 1062212-44.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - H.M.D. - - I.D.J. - - C.M.D. - - D.M.D. - I.D. - Heloisa
Maria Desgualdo - - Heloisa Maria Desgualdo - - Heloisa Maria Desgualdo - - Heloisa Maria Desgualdo - Certidão de objeto e pé
disponível para impressão no portal eletrônico. - ADV: HELOISA MARIA DESGUALDO (OAB 70553/SP)
Processo 1066330-97.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.S.F. - Vistos. 1) Fls. 116:
certifique-se se houve diligencia em todos os endereços obtidos nas pesquisas realizadas. Em caso positivo, cite-se e intimese o réu, por edital com prazo de 20 dias, nos termos da decisão de fls. 100. 2) Caso faltem resposta a requisição efetivada ou
diligência a algum dos endereços obtidos nas pesquisas, a serventia judicial deverá providenciar o necessário para o regular
andamento do processo. 3) Se efetivada a intimação por edital e houver inércia do réu em constituir advogado e apresentar
defesa, solicite-se a indicação de advogado para funcionar como seu curador especial, que deverá apresentar defesa no prazo
legal, sob pena de destituição. Int. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP)
Processo 4001388-10.2013.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LEONIDIA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA
- Vistos. Maria Leonidia Alexandrina de Oliveira requereu a abertura de Inventário dos bens deixados por falecimento de Luiz
Jose de Oliveira. Certidão de Óbito fls.11. Para exercer as funções de Inventariante, foi nomeada o(a) requerente às fls.99.
HOMOLOGO por sentença, para os regulares efeitos, a Partilha Amigável de fls.49/56 e aditamento de fls.160/166 dos autos
supramencionados e, atribuo aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos
de terceiros. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça(m)-se a(s) competente(s) guia(s) de levantamento, referentes
aos depósitos de fls. 47/48, na proporção de 1/2 (metade) para Maria Leonidia Alexandrina de Oliveira (fls.09/10) (R$29.286,33),
e 1/18 (um dezoito avos) (R$3.254,03) para cada um dos herdeiros: Maria Conceição Santana Oliveira (fls.13), Maria da Glória
Santana Salgado (fls.15), Luis Santana de Oliveira (fls.19), Ismael Santana de Oliveira (fls.17), Francisco Santana Oliveira
(fls.112), Lourival Santana Oliveira (fls. 77), Antonia Santana Oliveira (fls.109), Cleber Alexandrino de Oliveira (fls.22) e Andrea
Alexandrina de Oliveira Santos (fls.105). A seguir, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, feitas as anotações
necessárias, inclusive junto ao Sistema. Intime-se a Fazenda Pública Estadual dos termos desta sentença, através do portal
eletrônico. P.R.I.C. - ADV: ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP)
Processo 4001425-37.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.N.S. - Vistos.
Fls. 197: defiro a expedição de mandado de levantamento judicial, relativamente ao valor penhorado, diante da ausência de
impugnação pelo devedor. Sem prejuízo, apresente, a exequente, cálculo atualizado do débito, com abatimento do valor acima
referido, manifestando-se, na mesma oportunidade, sobre a proposta de parcelamento do débito. Int. - ADV: ALESSANDRA DA
COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)
6ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA ZVEIBIL ZEKCER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA REGINA RODRIGUES LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2018
Processo 0003686-77.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.C. - C.C. - Para a
expedição da certidão de honorários, deve o patrono do executado providenciar a juntada de cópia de seu ofício de indicação,
contendo necessariamente o número de Registro Geral de Indicação (composto por 30 dígitos), nos termos do disposto no
Comunicado CG nº 2234/2017, uma vez que a via que se encontra nos autos (fls. 60) não contém tal informação, mas tão somente
a indicação de nº de autorização. - ADV: KAREN SILVA (OAB 270299/SP), RODRIGO FERREIRA PIMENTEL MONTEIRO DE
BARROS (OAB 285810/SP), DANIELA CRISTINA DE LUCCA (OAB 295570/SP)
Processo 0021829-80.2013.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Carlos Alberto de Sa Gomes - Cézar Soares Sá Gomes - - Natália Soares de Sá Gomes - Ana de Melo Soares Sá Gomes - Alvará disponível no sistema do
TJSP para impressão pela parte interessada, ou retirada em Cartório, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: MIGUEL EDISON
IORIO (OAB 54049/SP), KATIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 316491/SP), ALESSANDRA DUARTE ARAMINI MARQUES
(OAB 292548/SP)
Processo 0035304-06.2013.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonora Vieira Fialho - JOSE CUSTODIO VIEIRA
SOBRINHO - - MARIA CUSTÓDIA VIEIRA - - BENEDITA CUSTODIA VIEIRA MATURANA - - ROBERTO CUSTODIO VIEIRA
- - VILMA SEBASTIANA VIEIRA - - DARCI APARECIDA JOSE CORDEIRO - - Sergio Vilson Jose - Sebastiana Ferreira Vieira
- Vistos.1 - Fls. 163/170; anote-se.2 - No prazo de vinte dias, deve a inventariante providenciar a retificação das primeiras
declarações a fls. 04/08, observando-se o óbito do herdeiro José Custódio. Caso queiram, poderão requerer o processamento
em conjunto de seu inventário, providenciando suas primeiras declarações e a juntada da certidão de negativa federal e da
certidão expedida pelo Colégio Notarial.3 - No silêncio, arquivem-se.Int. (Fls 163/170: a procuração / substabelecimento). - ADV:
ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR (OAB 342756/SP), MARIA ROSA VON HORN (OAB 70915/SP)
Processo 0038015-81.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.S. - Z.J. - Ante o exposto, julgo o feito extinto
sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Arcará o requerente com as
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00, de acordo com o artigo 85, §8º do Código de
Processo Civil, observada a gratuidade concedida à fl. 12.Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Int. São Paulo, 05 de junho
de 2018. - ADV: VIVIANE DA GUIA NATANAEL DA SILVA (OAB 217550/SP), ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
