TJSP 17/05/2018 -Pág. 1306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1306
92.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins
da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Auction Investimentos e Participações Ltda;
Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006659-87.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;
TORRES DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1006659-87.2016.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Barth Pires (OAB:
169012/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: AGV Logistica S.A.; Advogado: João Joaquim Martinelli
(OAB: 175215/SP); Apdo/Apte: AGV Logistica S.A.; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Apdo/Apte: G Tech
Transportes e Logistica Ltda; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Apdo/Apte: G Tech Transportes e Logistica
Ltda; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Apdo/Apte: G Tech Transportes e Logistica Ltda; Advogado: João
Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Apdo/Apte: G Tech Transportes e Logistica Ltda; Advogado: João Joaquim Martinelli
(OAB: 175215/SP); Apdo/Apte: G Tech Transportes e Logistica Ltda; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP);
Apdo/Apte: G Tech Transportes e Logistica Ltda; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Apdo/Apte: G Tech
Transportes e Logistica Ltda; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Apdo/Apte: G Tech Transportes e Logistica
Ltda; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Apdo/Apte: G Tech Transportes e Logistica Ltda; Advogado: João
Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Apdo/Apte: AGV Logistica S.A.; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008054-88.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1008054-88.2017.8.26.0309; Aposentadoria; Apelante:
Instituto de Previdência do Município de Jundiaí Iprejun; Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador);
Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelado: Valdomiro Molero; Advogada: Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP); Advogado: Vicente
Donizeti dos Santos (OAB: 380595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008698-81.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; 1008698-81.2017.8.26.0066; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelado: Mariol Industrial Ltda; Advogado: Marcos Antonio Russo (OAB: 126185/SP); Advogado: Egberto Goncalves
Machado (OAB: 44609/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009135-39.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1009135-39.2017.8.26.0223; Contratos
Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Terracom Engenharia Ltda; Advogado: Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010049-77.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1010049-77.2017.8.26.0361;
Atos Administrativos; Apelante: prefeitura municipal de mogi das cruzes; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: MR3 Serviços de Remoções de Veículos Ltda; Advogado: Fabio
Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010598-56.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1010598-56.2017.8.26.0048; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Margarida Tomiko
Shintani (Interdito(a)); Advogado: Fabio Balarin Moinhos (OAB: 286125/SP); Apelado: Eduardo Massatsugu Shintani (Curador
do Interdito); Advogado: Fabio Balarin Moinhos (OAB: 286125/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011905-38.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito
Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101190538.2017.8.26.0309; Aposentadoria; Apelante: Instituto de Previdência do Município de Jundiaí; Advogada: Samara Luna Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
