TJSP 25/04/2018 -Pág. 1813 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
1813
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO RAMBELLI DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2018
Processo 1002683-88.2017.8.26.0101 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Grave - S.G.C. - Vistos.Antes de receber
a queixa, designo audiência de reconciliação para o dia 07/06/2018 às 13:30h, nos termos do artigo 520 do Código de Processo
Penal.Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, oportunidade em que serão ouvidas, separadamente, sem a presença
dos seus advogados, não se lavrando termo. Expeça-se o necessário.Intime-se o advogado constituído pelo querelante, por
meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DANIEL DIAS DE
ARAUJO (OAB 328135/SP), RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 334288/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO RAMBELLI DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2018
Processo 0000669-52.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.P. - FABIO SIQUEIRA
- MARTONE DA SILVA PEREIRA - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento (art 411 do CPP) para o dia 29/05/2018
às 13:30h.Considerando que o Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Alessandro Fagundes, e a defesa não se
manifestou acerca de seu endereço, homologo a desistência de sua oitiva.- Requisite-se o réu para apresentação em audiência.Considerando o informado às fls. 233, deixo de determinar a intimação das testemunhas de defesa, as quais deverão comparecer
em juízo independentemente de referida intimação.- Requisite-se as testemunhas de acusação Darlington e Luiz Cláudio.Proceda-se à regularização dos dados cadastrais, incluindo-se os dados da Dra. Daniella Paiva dos Santos e intime-se os
defensores do acusado.- Proceda-se à extração de Folha de Antecedentes atualizada do Sistema Informatizado, em nome do(s)
denunciado(s) e certidões do que nela(s) constar(em), formando-se o apenso necessário.Int. - ADV: JUAREZ ARISTATICO
NETO (OAB 149094/SP), JACQUES DINIZ NOGUEIRA (OAB 304702/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP),
JESSICA SANTOS NOGUEIRA (OAB 392622/SP)
Processo 0004952-93.2012.8.26.0101 (101.01.2012.004952) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Financiamento ou
Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas - M.R. - - G.R.D. e outros - J.F. e outros - Vistos.Fls. 1149/1150: Como se trata de
processo que tramita em segredo de justiça, deverá o procurador regularizar a representação processual da parte, acostando
aos autos procuração ad judicia. Com a juntada do instrumento de mandado, defiro a vista dos autos pelo prazo requerido.Intimese. - ADV: MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA (OAB 178801/SP), CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 201346/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO RAMBELLI DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2018
Processo 0004665-28.2015.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Maycon
Vinicius da Silva - Vistos.Ao contrário do alegado, verifico que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de
Processo Penal, uma vez que descreve minunciosamente os fatos, indica a qualificação do réu, a classificação do crime, além
de conter o rol de testemunhas. Não vislumbro, in casu, qualquer da hipótese de absolvição sumária (CPP, art. 397), tendo a
denúncia já sido recebida (CPP, art. 399), designo audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 400) para o dia 06/06/2018 às
14:40h.Intime-se o réu para comparecimento ao ato. Intime-se o advogado constituído pelo réu, mediante publicação no Diário
da Justiça Eletrônico.Intime-se a vítima para comparecimento a audiência.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: LUCAS
GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO RAMBELLI DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2018
Processo 1000886-48.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAÇAPAVA e outro - Vistos.Fls. 131: diga a Fazenda Pública Municipal, com urgência.Int. - ADV: RAQUEL PIRES (OAB
229672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO RAMBELLI DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2018
Processo 0001221-17.2017.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DE
OLIVEIRA FREITAS VIEIRA e outros - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, devendo o réu
permanecer sob a custódia do Estado. Int. - ADV: GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI (OAB 212964/SP), ADALBERTO
JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA (OAB 213595/SP), PEDRO COGO (OAB 62380/SP), RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB
313381/SP), DANIEL DE SOUZA SÁ (OAB 329326/SP), CINDY CRISTINA POVOA DA SILVA JESUS (OAB 335017/SP), ANA
PAULA DE SOUSA GONÇALVES (OAB 388608/SP)
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