TJSP 02/04/2018 -Pág. 92 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
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Acacio Alves de Lima; Agravado: Munira Lazaro (Espólio);
2056903-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500431-11.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: Eliezer
Cardoso dos Santos;
2056905-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1011861-38.2017.8.26.0529; Assunto: Bens Públicos;
Agravante: Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A; Advogado: Decio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB:
56543/MG); Agravado: Edson Bardoino Moreira; Advogado: LUIS ROBERTO BORANDI (OAB: 254783/SP); Advogado: Lucio
Bispo Silva Rodrigues (OAB: 254337/SP); Agravada: Marcia de Souza Pereira Moreira; Agravado: Fabio Rodrigo Pereira Moreira;
Agravado: Felipe Daniel Pereira Moreira; Agravada: Luana Jesus Moreira Souza; Agravado: Fagner Pereira Moreira; Agravado:
Davi Jesus Pereira Moreira (menor) (Representado(a) por sua Mãe); RepreLeg: Luana Jesus Moreira Souza;
2056909-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500433-78.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: Jose Augusto
Moreira (Espólio);
2056915-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500441-55.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: Norton de
Almeida (Espólio);
2056918-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500318-57.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: Cristiane Defendi - Me;
3000902-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0021022-62.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB:
252954/SP); Agravada: Hugo Costa da Silva; Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP);
2056920-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500443-25.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: Jose
Benedito Rivera Silva;
3000903-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1049004-34.2017.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB:
106081/SP); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Lucas
Mayall (OAB: 185746/RJ); Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 249337/SP); Advogado: Thiago Gonzalez Queiroz (OAB: 204891/
RJ); Advogada: Manoela Arruda Moreira (OAB: 208073/RJ);
2056924-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500451-02.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: De Barros
Ltda;
2056931-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500453-69.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: Jose Rosa
Marques; Agravado: Construtora Dux Ltda;
2056937-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500461-46.2018.8.26.0266; Assunto: Municipais; Agravante: Município
de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: EDIMILSON ALVES DA SILVA BAR-ME;
Agravado: Edmilson Alves da Silva;
2056940-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
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