TJSP 14/03/2018 -Pág. 3098 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
3098
à penhora.No mais, intime-se o executado, via postal, conforme requerido no item “d”, de fls. 85/86.Intime-se. - ADV: JOSE
ROBERTO GOMES CORRÊA (OAB 198783/SP), ALBERTO MARINHO COCO (OAB 223257/SP), LUIS FERNANDO TRONCO
MESSIAS (OAB 251063/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
Processo 0000308-12.2017.8.26.0464 (processo principal 0002298-53.2008.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Roberto Prado - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento
de sentença.Intime-se a parte contrária para manifestação.Int. - ADV: CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB
139362/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), GISELE CRISTINA LUIZ MAY (OAB 348032/SP), PEDRO
FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP),
MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP), LUCAS BORGES DE CARVALHO (OAB 270018/SP)
Processo 0000788-24.2016.8.26.0464 (processo principal 0001625-16.2015.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - CPFL - Total Serviços Administrativos Ltda - Fls. 72: defiro o sobrestamento. Aguardese por 60(sessenta) dias. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E
PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0000924-84.2017.8.26.0464 (processo principal 1019334-52.2016.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Aurea Martins - Banco Toyota do Brasil S.a - Diante da apelação interposta pela
autora, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §1º, do NCPC).
Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: ANA CRISTHINA
GREGNANIN (OAB 188882/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB
350155/SP)
Processo 0000941-57.2016.8.26.0464 (processo principal 0000627-48.2015.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Banco Bradesco SA - Fls. 82: Após o recolhimento da taxa postal, expeça-se carta. - ADV: ANDRESSA CAVALCA
(OAB 186718/SP)
Processo 0001259-06.2017.8.26.0464 (processo principal 0002608-49.2014.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Deposito de Materiais de Construção de Oriente Ltda Me - - Allan
Kardec Moris - Municipio de Oriente - Allan Kardec Moris - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Intime-se
a parte contrária para manifestação.Int. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), GISELE CRISTINA LUIZ
MAY (OAB 348032/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB 325248/SP)
Processo 0001468-72.2017.8.26.0464 (processo principal 1000202-33.2017.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Helen Bolzan Silveira - Lg Electronics de São Paulo Ltda e outro - Fls. 41: Manifeste-se a parte
exequente. - ADV: ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANDRE LUIZ
BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP)
Processo 0001599-47.2017.8.26.0464 (processo principal 0000340-90.2012.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Pagamento - Arlindo Raimundo de Souza - Vistos.Diante da discordância do executado (fls. 46/48) e com base na previsão
do art. 525, §1º, IV, do CPC, nomeio como perito avaliador o Sr. Flávio Barros Amorim, engenheiro, que deverá ser intimado
para que, em 5 (cinco) dias, informe se aceita a nomeação e traga estimativa fundamentada de seus honorários.Intime-se o
Executado/Impugnante para que comprove o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias:”Cabe ao executado
que discordou do valor arbitrado a bem penhorado arcar com o pagamento dos honorários periciais, ainda que não tenha
formulado pedido expresso de realização de nova avaliação” (STJ 2ª Turma REsp 729.712 Min. Eliana Calmon j. 26.6.07).
Comprovado o depósito, intime-se o perito para realização da avaliação no prazo de 30 (trinta) dias.Frisa-se, por oportuno, que
não se insurgindo o impugnante quanto ao valor executado, este prosseguirá em sua integralidade, qual seja, R$ 237.587,14.
Int. - ADV: ROQUE RODRIGUES (OAB 231255/SP), ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP)
Processo 0001619-82.2010.8.26.0464/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Silvia Helena de Oliveira - - Florentino Artur de Menezes - - Odair Jose Trindade - - Elisa Antonia dos Santos - Gislaine Pereira de Lima - - Acir Meira - - Alessandro Meira - - Allan Kardec Moris - - Lucidio Martins - - Ailton Silva - - Walmir
dos Santos - - Elis Regina de Castro - - Jose Luiz Soares - - Laura da Silva - - Antonio José de Oliveira - - Ana Lucia Trindade - Sidnei Rafael Batista Herrero - - Pedro José de Oliveira - - Jose Carlos Vicente - - Juraci Madureira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUEIROZ - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris
- - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec
Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan
Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - - Allan Kardec Moris - Declaro o erro material da decisão de fls. 314,
primeiro parágrafo, devendo constar que a presente requisição deve ser efetuada na modalidade de Precatório, tendo em vista
os valores a serem requisitados, mantendo, no mais, referida decisão por seus próprios fundamentos. - ADV: RENATO DANIEL
FERREIRA DE SOUZA (OAB 219899/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP)
Processo 0001641-96.2017.8.26.0464 (processo principal 1000232-39.2015.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Maria de Lourdes Novaes Monteiro - Municipio de Pompeia - Diante da concordância
da parte executada, homologo os cálculos de liquidação apresentados às 04, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.No
mais, a parte exequente a fim de redirecionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do
portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02.07.2015.Intime-se. - ADV: ANDRÉA CRISTINA
PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), JULIANA RISSI PEREIRA
IZIDRO (OAB 264949/SP), ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP)
Processo 0001681-78.2017.8.26.0464 (processo principal 0001147-81.2010.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Cristhian Cesar Batista Claro - Cristhian Cesar Batista Claro - Trata-se de impugnação ao cumprimento
de sentença, em que a executada alega excesso de execução, apresentando cálculo com o valor que entende correto (fls. 35).
Instado a se manifestar sobre a impugnação apresentada, o exequente concordou com o valor apontado pelo executado (fls.
36/37).É o relatório. DECIDO.Diante do reconhecimento jurídico do pedido, não resta outra alternativa, senão acolher a alegação
de excesso de execução, fazendo prevalecer os cálculos apresentados a fls. 35.Ante o exposto, ACOLHO a impugnação, para
o fim de reconhecer o excesso de execução, fazendo prevalecer os cálculos apresentados pela executada a fls. 35. Em face da
ausência de resistência, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. Comprove a parte executada o
depósito do valor executado na conta informada pelo exequente.Intime-se. - ADV: FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/
RJ), CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB 325248/SP), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 121095/RJ), MARIANA G
PERES (OAB 125116/RJ)
Processo 0001723-30.2017.8.26.0464 (processo principal 1000273-06.2015.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - JAVEP - Veículos Peças e Serviços Ltda. - Jucilaine de Santana Pereira Souza - Vistos.
Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Intime-se a parte contrária para manifestação.Int. - ADV: DANIEL FELIPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
