Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
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209303/SP), LEONARDO SANTOS MOREIRA (OAB 218288/SP)
Processo 0005052-65.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raquel
Santana - “Manifeste-se o(a) autor(a) em relação à certidão do Oficial de Justiça (fls. 339 dos autos)”. - ADV: CLAUDINEIA DE
FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP)
Processo 1000491-39.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliane Rolim
Pereira Folha - - Josefina Del Rio Ruibal Bonato - - Rosangela Caires Silva - - Sônia Cristina de Souza Silva - - Silas Lucimar da
Silva - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da presente ação e, em
consequência JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R. E Int. - ADV: MICHEL
DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
Processo 1000582-32.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo
da Silva Peres - REQUERENTE: Designada audiência de conciliação para o dia 22/05/2018, às 10:00 horas. Não havendo
acordo, fica Vossa Senhoria, desde já, intimado para audiência de instrução e julgamento que se realizará no período da tarde
do mesmo dia, a partir das 14:00 horas, caso haja necessidade de produção de prova testemunhal, onde poderão ser ouvidas
até três testemunhas que poderão comparecer independentemente de intimação ou, caso seja necessária a intimação, Vossa
Senhoria deverá informar por escrito no processo, até cinco dias antes da audiência. OBS: O não comparecimento em quaisquer
das audiências acarretará a extinção e conseqüente arquivamento do processo e Vossa Senhoria será condenada a pagar as
custas processuais. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP)
Processo 1000627-36.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Lucas de
Oliveira - REQUERENTE: Designada audiência de conciliação para o dia 16/05/2018, às 10:50 horas. Não havendo acordo, fica
Vossa Senhoria, desde já, intimado para audiência de instrução e julgamento que se realizará no período da tarde do mesmo
dia, a partir das 14:00 horas, caso haja necessidade de produção de prova testemunhal, onde poderão ser ouvidas até três
testemunhas que poderão comparecer independentemente de intimação ou, caso seja necessária a intimação, Vossa Senhoria
deverá informar por escrito no processo, até cinco dias antes da audiência. OBS: O não comparecimento em quaisquer das
audiências acarretará a extinção e conseqüente arquivamento do processo e Vossa Senhoria será condenada a pagar as custas
processuais. - ADV: EDMILSON NAVARRO PAES (OAB 371783/SP)
Processo 1000671-26.2016.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Haroldo Ribeiro de
Souza - - Paulo Sérgio Almeida Sousa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 85/87: Chamei à conclusão.Por
cautela, em relação ao valor depositado nos autos (R$4.031,63: fls. 85) determino nova manifestação da patrona dos exequentes,
a fim de discriminar os valores a ser levantando individualmente à cada exequente (HAROLDO RIBEIRO DE SOUZA e PAULO
SERGIO ALMEIDA SOUZA), bem como informando os dados do seu patrono (CPF e RG), a fim de possibilitar a futura confecção
dos mandados de levantamento.Int.Jandira, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/
SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1000924-77.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange
Franco dos Santos - Eletropaulo Metropolitana - Autor: retirar o mandado de levantamento expedido. - ADV: MARCOS ROBERTO
DA SILVA (OAB 297329/SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP)
Processo 1001184-91.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Haroldo Ribeiro de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 84/94: Diante da apresentação das
contrarrazões nos autos, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens de estilo. Int.Jandira, 13 de
outubro de 2016.CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA JUÍZA DE DIREITO - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP),
RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 1001216-62.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sandra Vieira de Souza REQUERENTE: Manifeste-se sobre os Ars negativos juntados aos autos. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/
SP)
Processo 1001461-10.2016.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucas
Araujo de Souza - - Marcia Silva Guarnieri - - Roberto Nascimento Xavier - - Davi Lima Santos - - Rubens Coltro Junior - Felipe Augusto Brega - - Cristiano Ferreira de Lima - - Ailton Ferreira da Silva - - Jhonnatan Werneck Miranda - - Suzi Elaine de
Miranda - - Gleison de Barros Santos - - Elcio Pereira dos Santos - - Luiz Carlos de Jesus Viana - - Ronnie Miranda de Souza
- - Odenilson Gimenes Medeiro - - Erisvaldo Assuncao de Lima Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcia
Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia
Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia
Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia
Silva Guarnieri - Vistos.Fls. 169 e ss.: Manifeste-se a ré. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1001716-31.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- D.O.S. - Vistos.Diante do quanto acima certificado, manifeste-se o autor.Int.Jandira, 05 de março de 2018. - ADV: SONIA
GONCALVES (OAB 122815/SP)
Processo 1003357-54.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Roberto Donizette Dal Ri - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos.Ciente das contrarrazões apresentadas.Ao
Colégio Recursal com as nossas homenagens.Int. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP), ANDREA VALLILO
(OAB 232321/SP)
Processo 1003757-68.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Colégio Rui Barbosa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º