Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
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Regional de Vila Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1001707-66.2017.8.26.0009; Responsabilidade Civil; Apelante:
Cristina dos Santos Gomes; Advogado: Marcos Vassiliades Pereira (OAB: 119727/SP); Apelante: José Carlos Gomes Pavan;
Advogado: Marcos Vassiliades Pereira (OAB: 119727/SP); Apelada: Olga Rigobello Rodrigues (Espólio); Advogado: Nelson
Eduardo Serroni de Oliva (OAB: 78126/SP); Apelado: Ana Beatriz de Vasconcellos Rodrigues (Inventariante); Advogado: Nelson
Eduardo Serroni de Oliva (OAB: 78126/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001725-22.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE;
Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1001725-22.2015.8.26.0506; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Jarbas Macarini; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Apelante: Lucélia Missão Macarini; Apelado: Atp
Adelaide Participações Ltda; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001739-44.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO;
Foro de Jundiaí; 1ª Vara de Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001739-44.2017.8.26.0309; Dissolução; Apelante: J. L.
da G. O. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Tatyana Marçal Zagari (OAB: 192339/SP); Apelada: M. G. da S. C.; Advogada: Marina
Molinari Vieira Piva (OAB: 199835/SP); Advogada: Idaliana Cristina Robello (OAB: 186251/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001777-34.2017.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ;
Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001777-34.2017.8.26.0575; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Tamiris Rodrigues Gomes da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Joel Fernandes Pedrosa Ferraresi (OAB:
236391/SP); Apelante: João Batista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Joel Fernandes Pedrosa Ferraresi (OAB: 236391/
SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: José Cândido
Medina (OAB: 129121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001780-62.2016.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro de
Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1001780-62.2016.8.26.0077; Indenização por Dano Material; Apelante: Aparecida
Mendes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fausto Arthur Ferrari (OAB: 54576/SP); Apelada: Maria Lúcia Natal Beltran;
Advogado: Amauri César Bini Júnior (OAB: 325235/SP); Advogada: Ana Claudia Paschoal Grillo (OAB: 341725/SP); Apelado:
Werikson Carlos Moterani; Advogado: Amauri César Bini Júnior (OAB: 325235/SP); Advogada: Ana Claudia Paschoal Grillo
(OAB: 341725/SP); Apelado: Víctor Leandro Prata Beltran; Advogado: Amauri César Bini Júnior (OAB: 325235/SP); Advogada:
Ana Claudia Paschoal Grillo (OAB: 341725/SP); Apelado: Ilton Beltran Júnior; Advogado: Amauri César Bini Júnior (OAB:
325235/SP); Advogada: Ana Claudia Paschoal Grillo (OAB: 341725/SP); Apelada: Ângela Ermínia Beltran Moterani; Advogado:
Amauri César Bini Júnior (OAB: 325235/SP); Advogada: Ana Claudia Paschoal Grillo (OAB: 341725/SP); Apelado: Ilton Beltran;
Advogado: Amauri César Bini Júnior (OAB: 325235/SP); Advogada: Ana Claudia Paschoal Grillo (OAB: 341725/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001782-32.2017.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1001782-32.2017.8.26.0001; Promessa de
Compra e Venda; Apelante: MIZIARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EZ TEC); Advogado: Marcos Antonio Falcão
de Moraes (OAB: 311247/SP); Apelado: Paulo Rastelli Junior; Advogada: Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB: 211887/SP);
Apelada: Josefa Helena Rastelli; Advogada: Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB: 211887/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001791-03.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de
Itapecerica da Serra; 3ª Vara; 1001791-03.2016.8.26.0268; Guarda; Apelante: Angélica Evangelista Dantas (Justiça Gratuita);
Advogada: Sheila Sancori Senra (OAB: 211691/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Lucas Passos Alves (Justiça Gratuita);
Advogada: Vanessa Aparecida de Souza Oliveira (OAB: 371158/SP); Advogado: Leandro Teixeira Ramos da Silva (OAB: 264800/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001795-20.2016.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro
de Nazaré Paulista; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1001795-20.2016.8.26.0695; Dissolução; Apelante: V. dos S. (Assistência
Judiciária); Advogada: Erenice Linhares dos Santos Fernandes (OAB: 179620/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: V. de G. C.;
Advogado: Roberto Nunes de Menezes (OAB: 141747/SP); Advogado: Danilo Lelles de Menezes (OAB: 329969/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º