TJSP 08/03/2018 -Pág. 2505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
2505
Acórdão, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, por petição dirigida para estes autos.Int. - ADV: OSWALDO
TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1001550-03.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcelo Yuji Miyoshi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante os termos do v.
Acórdão, arquive-se o feito, eis que a exigibilidade dos honorários advocatícios fixados contra o autor dependerá de comprovação
documental de que deixou de existir a insuficiência de recursos que motivou a concessão dos benefícios da justiça gratuita.Int. ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1001551-85.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Fabiano Esposito Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante os termos
do v. Acórdão, arquive-se o feito, eis que a exigibilidade dos honorários advocatícios fixados contra o autor dependerá de
comprovação documental de que deixou de existir a insuficiência de recursos que motivou a concessão dos benefícios da justiça
gratuita.Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/
SP)
Processo 1001552-70.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Jefferson Jose Ventorini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante os termos
do v. Acórdão, arquive-se o feito, eis que a exigibilidade dos honorários advocatícios fixados contra o autor dependerá de
comprovação documental de que deixou de existir a insuficiência de recursos que motivou a concessão dos benefícios da justiça
gratuita.Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/
SP)
Processo 1001638-41.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner
Luciano Garcia - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no
Diário da Justiça Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de que a carta precatória
encontra-se disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e
comprovada sua distribuição nos autos no prazo de cinco dias. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP),
CAIO CÉSAR TENÓRIO GARÉ (OAB 369438/SP)
Processo 1001726-50.2015.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo
Aquino Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS - Vistos.Ante o que certificado (fls. 126), deverá a patrona do autor
providenciar a criação do incidente processual de Precatório e/ou RPV no site do TJSP, nos termos do Comunicado 394/2015,
comprovando nos autos.Int. - ADV: MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP), JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB
145358/SP)
Processo 1001856-69.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Cristian
Marcos Filadelfo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o que certificado (fls. 94), arquivem-se os autos.Int. ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1001862-76.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Everton
Fernando Calixto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o que certificado (fls. 80), arquivem-se os autos.Int. ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1001920-79.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Paulo Sergio Correa - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016, fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de que a carta precatória encontra-se disponível nos autos digitais
para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nos autos, no
prazo de cinco dias. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), NATHALIA AGAZZI GAIOTO (OAB 282682/
SP)
Processo 1001928-56.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Edson Luis Gabriel
- Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a)
intimado(a) de que a carta precatória encontra-se disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por
meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: WASHINGTON LUIZ
JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP)
Processo 1001973-60.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Silvano
Aparecido Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o que certificado (fls. 87), arquivem-se os autos.Int.
- ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1001975-30.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Anderson
Clayton de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o que certificado (fls. 87), arquivem-se os autos.Int. ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1002102-65.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Carlos Alberto Basseto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de que a carta precatória encontra-se
disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada
sua distribuição nos autos no prazo de cinco dias. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), CAROLINA
MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 381940/SP)
Processo 1002105-20.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Fabio
Ferreira de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o que certificado (fls. 96), arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1002187-51.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Vamberto
Mineto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica o(a) procurador(a) do(a)
autor(a) intimado(a) de que a carta precatória encontra-se disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída
por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: WASHINGTON
LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1002221-60.2016.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Camila Ferreira da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos.Ante o que manifestado pelas partes (fls. 47/52 e 53),
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução do julgado proferido nesta ação
condenatória, proposta por Camila Ferreira da Silva contra Prefeitura Municipal de Cerqueira César.Certifique-se, de imediato,
o trânsito em julgado, eis que inexiste interesse recursal.Após, expeçam-se mandados de levantamento em favor da parte
autora e de seu advogado, relativos aos depósitos judiciais realizados pela parte ré (fls. 49/52).Por fim, após a juntada dos
mandados de levantamento devidamente cumpridos, arquivem-se os autos, tomadas as providências de praxe.Certifique-se
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