TJSP 26/02/2018 -Pág. 866 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
866
Nº 4001021-77.2013.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Sebastião Amâncio Pereira Apelante: Basile Center Car Veículos Ltda - Apelante: Banco Itaucard S/A - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com
base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Herivelto Francisco
Gomes (OAB: 93971/SP) - Celso Antonio Fernandes Junior (OAB: 223668/SP) - Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 4003257-39.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Celmarthe Indústria
e Comércio LTDA - Apelado: FRANCISCO DE FREITAS - Apelado: Óbvio Brasil Holding Ltda - Apdo/Apte: José Sebastiçao
Espíndola - Apelado: Juristas Serviços de Publicidade On Line Ltda (denuncio.com.br) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso
especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Osvaldo
Guitti (OAB: 180099/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Jane
Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 4504/MS) - Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 245567/SP) - Jose Sebastiao
Espindola (OAB: 4114/MS) (Causa própria) - Wilson Furtado Roberto (OAB: 12189/PB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 1000263-05.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: MARIA BATISTA
RIBEIRO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: ATHIA PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA. - Ante o exposto, em cumprimento à
ordem exarada pela Corte Superior na forma do artigo 543-C, parágrafo 2º, do antigo Código de Processo Civil (artigo 1.037 do
atual Código), determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP) - Flávio Alberto Cezário
(OAB: 29523/SP) - Paulo Eduardo D´ Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Lucas Linares de Oliveira Santos (OAB: 252148/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1095301-60.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Kpmg Restructuring And
Administration Services Ltda - Apelado: Mondelli Indústria de Alimentos S/A - Ante o exposto, em cumprimento à ordem exarada
pela Corte Superior na forma do artigo 1.037 do atual Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial
até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adalberto
Loureiro de Freitas (OAB: 238902/SP) - Luiz Carlos Lyra Ranieri (OAB: 51080/SP) - Silvia Helena Vaz Pinto (OAB: 184505/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 4000053-56.2013.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Brasilprev Seguros e
Previdência S/A - Apelado: Clovis Prado Caluppo - Ante o exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na
forma do artigo 1.037 do atual Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da tramitação do processo até o julgamento
final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Marcelo Máximo Ricardo
dos Santos (OAB: 260454/SP) - Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Vilma Pastro (OAB: 59102/
SP) - Telma Regina Belorio (OAB: 73426/SP) - Valter Pastro (OAB: 86042/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
DESPACHO
Nº 2023990-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Edvaldo
Alexandre de Oliveira - Impetrado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
São Paulo - Litisconsorte: Estado de São Paulo - Vistos, 1- Recebo o presente mandado de segurança para seu processamento.
2- Não se vislumbra estarem presentes os requisitos estampados no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09, ou seja, o fumus boni iuris
e o periculum in mora, razão pela qual indefiro a liminar pleiteada. 3- Requisitem-se informações à autoridade apontada como
coatora. 4- Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. 5- Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça poderão as partes, no prazo de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se
que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á
com o julgamento virtual. 6- Após, tornem os autos conclusos. Int. (r). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a)
Vera Angrisani - Advs: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP)
(Procurador) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
