TJSP 09/02/2018 -Pág. 2173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
2173
SANTOS - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Rosa Maria dos Passos Queiroz (OAB: 120629/SP)
(Fls: 56)
1035960-16.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres
de Carvalho - Embargte: susi romão domingues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Estado de São Paulo - Acolheram em parte os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) (Fls:
498) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Fls: 476)
1036401-60.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Instituto Movimento
Ao Esporte, Lazer e Cultura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP)
(Procurador) - Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibañez (OAB: 206339/SP)
1037662-60.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Claudia Ottonicar - Negaram
provimento ao recurso da Fazenda do Estado e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) (Fls: 17)
1037705-22.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Torres
de Carvalho - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício
- Apelado: Humberto Daher dos Santos Filho - Deram parcial provimento ao recurso oficial e ao recurso da Fazenda do Estado,
com observação. V.U. - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB:
121504/SP)
1038008-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Silmara Aparecida Ferreira Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) (Fls: 81) Advogada: Rosana de Menezes (OAB: 236200/SP) (Fls: 97)
1038507-92.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Karin Pascher - Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - DETRAN/SP Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto
Henriques de Barros (OAB: 61989/SP) (Fls: 08) - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador)
1038844-81.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante:
Gustavo de Almeida Maia - Apelado: Presidente da Comissão de Concurso de Investigador de Polícia Civil do Est de SP Academia de Pol Dr. Coriolano N Cobr - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado:
Carlos Eduardo Raniero (OAB: 274574/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
1038929-15.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Corrêa Iglesias - Adiado.
Pediu vista o 3º Juiz. - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Pablo Francisco dos
Santos (OAB: 227037/SP) - Advogado: Francisco Augusto Bafero Junior (OAB: 146059/SP) (Fls: 22)
1039178-18.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Rosemary Santos
Nascimento - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) Advogado: Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP) (Fls: 15)
1040100-59.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: daniel alves e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPrev e outro - Apelado: Estado de São Paulo Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP) (Fls: 12/21) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) (Fls: 12/21) - Advogado: Marcelo Gatto
Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) (Fls: 164)
1040135-86.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Semer,
Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Sergio Luca Kabariti - Apelado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão
Preto/SP - IPM - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Paula
Nunes Lima Saito (OAB: 276342/SP) (Fls: 79) - Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP) (Fls: 103) - Advogado: Luis
Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Fls: 67) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador)
1040753-61.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
