Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
4167
Processo 1037408-25.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José Iranildo
Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se sobre a juntada de documentos novos, no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do CPC (fls. 57/61). - ADV: ELAINE DE OLIVEIRA PRATES (OAB 152883/SP), VALTER DE
OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
Processo 1037986-90.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - NELSON ROQUE MUNIZ e
outro - IRIS VITELLI PIRES e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e outros - Fls. 192: defiro a expedição de
carta precatória.Providencie a serventia o necessário.Intime-se. - ADV: LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP),
GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP)
Processo 1038157-76.2016.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Valter de Souza Meira - - Alcione Maria de Oliveira
Meira - Soemi Soc de Empr Imobiliarios e outros - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias sobre a
contestação juntada aos autos às fls. 195/201 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUIZ AUGUSTO FÁVARO PEREZ (OAB 174899/
SP), NEUZIMAR PAIXÃO DE SOUZA (OAB 340630/SP), ARITANIA ALVES DOS REIS MENDONÇA (OAB 327952/SP)
Processo 1038527-26.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Masakazu Watanabe - - Amélia Watanabe HELIODORO TEIXEIRA BRAZÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e outros - Vistos.Tornem ao Oficial do Registro
de Imóveis competente.Intime-se. - ADV: RICARDO GARCIA PIZA (OAB 178288/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA
COSTA (OAB 207048/SP), MARCELO MARCONDES MUNHOZ (OAB 193430/SP)
Processo 1038527-26.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Masakazu Watanabe - - Amélia Watanabe HELIODORO TEIXEIRA BRAZÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e outros - Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. 206/211. - ADV: RICARDO GARCIA PIZA
(OAB 178288/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), MARCELO MARCONDES MUNHOZ (OAB
193430/SP)
Processo 1038929-39.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Nazide Berbare de Andrade
- Fls. 175: Defiro o levantamento. Expeça-se guia. - ADV: ANA CLAUDIA AVILA DA SILVA (OAB 223915/SP), SILVANA MARIA
FIGUEREDO (OAB 230413/SP)
Processo 1039936-66.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcia Albertina de Farias
Ladario - Vistas dos autos às partes para:Ciência do trânsito em julgado da r.sentença proferida, cabendo ao interessado
se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARCIO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS (OAB
342896/SP)
Processo 1040607-89.2016.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Lobato Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Almeu
Thomaz e outros - Expeça-se nova carta de notificação à Fazenda Nacional observando a serventia o endereço fornecido às
fls. 188/193.Expeça-se carta de notificação à Fazenda Municipal.Prossiga-se com as pesquisas de endereço como deferido às
fls. 168. - ADV: JOSÉ VICENTE LOPES DA HORA (OAB 352348/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), UMBERTO BARA
BRESOLIN (OAB 158160/SP)
Processo 1040607-89.2016.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Lobato Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Almeu Thomaz
e outros - Vistas dos autos ao autor para:( X ) outros:( fornecer nome e CPF dos titulares do domínio) - ADV: UMBERTO BARA
BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), JOSÉ VICENTE LOPES DA HORA (OAB 352348/SP)
Processo 1040759-74.2015.8.26.0224 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jose Soares da
Silva e outro - Fls. 88: defiro o prazo de trinta dias. - ADV: MARCOS ALBERTO PEREIRA (OAB 105132/SP)
Processo 1041223-35.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MANUEL RIBEIRO JORGE e outros - MARLI
MARIA FANGANIELLO ZAGNI e outros - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício
juntado aos autos às fls. 251/253. - ADV: ELAINE CRISTINA D’ ELIA (OAB 226543/SP), ETORE DELIA (OAB 65376/SP)
Processo 1041976-89.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - QUITERIA DE OLIVEIRA DA
SILVA - Imobiliaria Iporanga Ltda - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do AR,
conforme fls. 146. Nada Mais. - ADV: MARIA ROSELI NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 175311/SP)
Processo 1042176-96.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Carlos da Silva e outro - Agenor
Rosa Bastos e outros - Jose Paschoal Pinheiro Simões e outros - Vistas dos autos ao autor para:Tomar ciência da consulta online. - ADV: DEVANIR APARECIDO FUENTES (OAB 154819/SP), ADILSON SILVA DE MORAES (OAB 202565/SP)
Processo 1042647-10.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eurides Brandão - - Maria Aparecida Feitosa
Brandão - Decio Cordeiro Lemos e outros - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício
juntado aos autos às fls. 137/139. - ADV: CLAUDIO LOPES FEITOSA (OAB 173767/SP)
Processo 1043318-33.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ander Ricardo Cabral da Silva - - Silvia
Maria Alcântara Cabral da Silva - Espólio de Alonso Leite de Barros, Representado Por Iris Vicente de Azevedo Prado - Vistas
dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. 23/26. - ADV: YUJI
IZUMI (OAB 168327/SP)
Processo 1044187-93.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eliene Rodrigues
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos aos interessados para:( X ) Ciência
da data da perícia agendada (fls. 58), cabendo ao Patrono do autor zelar pelo comparecimento de seu representado na perícia
designada. - ADV: ABNER ALVES VIDAL (OAB 290074/SP), ALAN MESQUITA PINHEIRO (OAB 287943/SP)
Processo 1044187-93.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eliene Rodrigues
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 62/64: aprovo os quesitos.Ciência à Autarquia-ré. - ADV: ALAN MESQUITA
PINHEIRO (OAB 287943/SP), ABNER ALVES VIDAL (OAB 290074/SP)
Processo 1044187-93.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eliene Rodrigues
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta
ao Ofício juntado aos autos às fls. 67/73. - ADV: ALAN MESQUITA PINHEIRO (OAB 287943/SP), ABNER ALVES VIDAL (OAB
290074/SP)
Processo 1044583-70.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.G. - - M.G.C.G. - S.E.I. - Vistas dos autos
ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. 62/71. - ADV: GERSON BESERRA
DA SILVA FILHO (OAB 232465/SP)
Processo 1044668-56.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francilena Ferreira da Silva Instituto Nacional de Seguro Social - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos aos interessados para:( X ) Ciência da data da
perícia agendada (fls. 46), cabendo ao Patrono do autor zelar pelo comparecimento de seu representado na perícia designada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º