TJSP 23/01/2018 -Pág. 1681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
1681
Processo 1001461-10.2016.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucas
Araujo de Souza - - Marcia Silva Guarnieri - - Roberto Nascimento Xavier - - Davi Lima Santos - - Rubens Coltro Junior - Felipe Augusto Brega - - Cristiano Ferreira de Lima - - Ailton Ferreira da Silva - - Jhonnatan Werneck Miranda - - Suzi Elaine de
Miranda - - Gleison de Barros Santos - - Elcio Pereira dos Santos - - Luiz Carlos de Jesus Viana - - Ronnie Miranda de Souza
- - Odenilson Gimenes Medeiro - - Erisvaldo Assuncao de Lima Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcia
Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia
Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia
Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia
Silva Guarnieri - Autor: a carta precatória está disponível para retirada. Após a distribuição, juntar aos autos o protocolo. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1001530-08.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Jose Carlos Alves de Lima
- Vistos.Para apreciação da petição juntada às fls. 33, providencie o patrono do autor a formação do incidente de cumprimento
de sentença com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da planilha de cálculo, nos termos do Comunicado CG
1789/2017.Int.Jandira, 16 de janeiro de 2018. - ADV: JOSUE DE ALMEIDA (OAB 128106/SP)
Processo 1001708-54.2017.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Rp Locação e Comércio de
Equipamentos Ltda - Vistos.Fls. 69/72: Manifeste-se o autor sobre o depósito noticiado nos autos.Int.Jandira, 15 de janeiro de
2018. - ADV: ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP)
Processo 1002100-91.2017.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo Lopes da Silva - Vistos.Fls.
47: Por primeiro, anoto que em todas as pesquisas eletrônicas realizadas (SIEL, infojud e renajud) foi encontrado o mesmo
endereço. Assim, defiro tentativa de citação no endereço indicado (Rua Barão do Rio Branco, 31, Jd. Gabriela II, Jandira - SP,
CEP: 06624-410).Cumpra-se.Int.Jandira, 12 de janeiro de 2018. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP)
Processo 1002428-21.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcos Caciagli Fls. 47: Vistos.Recebo o recurso de fls. 34/36 vez que presentes os pressupostos de admissibilidade.Intime-se a parte contrária
para que apresente contrarrazões ao recurso. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int.Jandira, 15 de janeiro de
2018. - ADV: MARIA DAS DORES DE ANDRADE (OAB 84464/SP)
Processo 1002435-13.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geizon
Branquinho do Nascimento - Geizon Branquinho do Nascimento - Vistos.Por primeiro, certifique-se o trânsito em julgado da
sentença de fls. 55/57. Após, intime-se o autor para esclarecer se houve o cumprimento da decisão. Int.Jandira, 15 de janeiro de
2018. - ADV: GEIZON BRANQUINHO DO NASCIMENTO (OAB 349258/SP)
Processo 1002513-41.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Cesar
Naves - Losangela dos Anjos de Oliveira e outro - Vistos.Vistos.Diante do quanto acima certificado, intime-se o autor, para que
se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento dos autos.Int.Jandira, 12 de janeiro de 2018. ADV: GIZELLY LACERDA MAIA DE ALMEIDA (OAB 338171/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP), FRANCISCO
SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 254764/SP), ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 333723/SP)
Processo 1002699-30.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Soleiva Cristiane Pinto de
Almeida - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 119/120: Manifeste-se a autora.Int.Jandira, 16 de janeiro de 2018. - ADV:
ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1002769-47.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Reinaldo Soares Oliveira Administradora Me - Edificio Sagrado Coração - Vistos.Por primeiro, necessário consignar que
o artigo 53, parágrafo 1º, da Lei n° 9.099/95 prevê, expressamente, a penhora como pressuposto para oferecimento de
embargos, até para os títulos judiciais (cumprimento de sentença). Nesse sentido, aliás, também já se pronunciou o Fonaje: É
obrigatóriaasegurança do Juízo pelapenhorapara apresentaçãodeembargosà execuçãodetítulo judicial ou extrajudicial perante
o Juizado Especial (Enunciado n° 117).Dessa forma, considerando que, até o momento, não houve preenchimento do referido
requisito pela executado, deixou de conhecer os embargos apresentados nos autos. Diga, assim, o exequente em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), LEONICE MARIA FREITAS (OAB
105876/SP), RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP), RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS (OAB 283942/SP)
Processo 1002796-30.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despejo para Uso Próprio - Gerson
Manoel da Silva - “Autor: Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
143657/SP)
Processo 1002806-74.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colegio Ng Ltda
- Me - “Manifeste-se o autor, COLÉGIO NG LTDA - ME, através da presente, para que pague, no prazo de 10 (dez) dias, o valor
de R$132,98, referente às custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.” - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO
FILHO (OAB 291364/SP)
Processo 1002817-06.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alexandre Francisco de Souza - Tech Credit Assessoria de Crédito LTDA - ME - Vistos.Diante do quanto acima
certificado, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de remessa ao arquivo
aguardando provocação da parte interessada.Int. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), LILIAN LARA GIL
FERREIRA (OAB 372123/SP)
Processo 1002972-09.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Carlos Saba - Tim Celular
S/A - Vistos.Recebo o recurso interposto pela ré apenas no efeito devolutivo, conforme preceitua a Lei 9.099/95. O recebimento
no efeito suspensivo é medida que somente se vislumbra quando o cumprimento antecipado da sentença for passível de dar
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