Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2488
1743
Herbert Barros Soares - Embargte: PALMEIRAS LANCHES LTDA ME - Embargda: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Herman Pinto Moreira Correia (OAB: 191887/SP) - Advogado: Darcio José da
Mota (OAB: 67669/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP)
1000689-93.2015.8.26.0004/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ronnie
Herbert Barros Soares - Embargte: PALMEIRAS LANCHES LTDA ME - Embargda: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Herman Pinto Moreira Correia (OAB: 191887/SP) - Advogado: Darcio José da
Mota (OAB: 67669/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP)
1000845-46.2016.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
J. A. L. F. - Apelada: G. A. L. de F. (Assistência Judiciária) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Romulo de Andrade (OAB: 312423/SP) (Fls: 4) - Advogado: Ramon de Andrade (OAB: 318793/SP) (Fls: 4) - Advogado: Benedito
Aparecido de Moraes (OAB: 80427/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 82)
1001031-87.2017.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi
- Apelante: Fernando Feres Ragil e outros - Apelado: Hercules Nogueira Marques - Recurso parcialmente provido para anular
a sentença e conceder a tutela antecipada. V.U.. - Advogado: Julio Cesar de Oliveira Sposito (OAB: 288305/SP) (Fls: 8) Advogado: Eduardo Perlatto de Barros (OAB: 157496/MG) (Fls: 107)
1001363-88.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante:
Edson Roberto Brusantin - Apelado: Joao do Rosario e outro - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. v.u. - Advogado: Eduardo
Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alessandro de Araujo Dossi (OAB: 300202/SP) (Fls: 50)
1001372-26.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Elcio Trujillo Apelante: S. T. de O. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J. da C. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Helena
Batagini Goncalves (OAB: 96642/SP) (Fls: 4)
1001456-97.2017.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi
- Apelante: Fibra Brookfield FM Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Cristiane Nascimento Cezar e outro - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) (Fls: 114) - Advogada:
Elaine Karenina Mortari (OAB: 328728/SP) (Fls: 10)
1001487-23.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Elcio
Trujillo - Apelante: MARIA ELMIRA DA ROCHA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria do Carmo Silva Bezerra (OAB: 229843/SP) (Fls: 11) - Advogada:
Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) (Fls: 50)
1001514-74.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi,
Revisor: Des.: João Carlos Saletti - Apelante: BARNEY BOYEK COELHO e outro - Apelado: ODEBRECHT REALIZAÇÕES SP 06 - EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO S.A. e outro - Recurso parcialmente provido para excluir da condenação a restituição da
comissão de corretagem. V.U.. - Advogado: Gabriel Jose Franco de Godoy Batista (OAB: 305150/SP) (Fls: 18) - Advogado: Jose
Maria Franco de Godoi Neto (OAB: 309334/SP) (Fls: 18) - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) (Fls:
146/147) - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) (Fls: 146/147)
1002245-73.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros Soares
- Apelante: RVQ SILVA PRODUTOS DESCARTÁVEIS (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S/A - Deram provimento em parte ao
recurso. O 2º juiz delcarará voto. - Advogado: Laercio Faleiros Diniz (OAB: 63280/SP) (Fls: 25) - Advogado: Antonio de Padua
Pinto Filho (OAB: 338095/SP) (Fls: 25) - Advogada: Ana Maria de Paula Takamine (OAB: 237950/SP) (Fls: 38) - Advogada:
Marcia Aparecida Gotto (OAB: 100976/SP) (Fls: 68)
1002463-81.2016.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi
- Apelante: Vinocur Mont Royal Incorporação Imobiliária Ltda. - Apelada: Katia Cristina Bernado Silvestre e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP) (Fls: 83) - Advogada: Claudia Telles
Marciano de Camargo (OAB: 259796/SP) (Fls: 8)
1002653-62.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Desª.: Silvia Maria Facchina Espósito
Martinez - Apelante: Urbaplan Desenvolvimento Urbano S/A - Apelado: José Viguine Dario e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP) (Fls: 115) - Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB: 257346/SP)
(Fls: 115) - Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP) (Fls: 20) - Advogada: Keley Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/
SP) (Fls: 20)
1002724-29.2015.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º